Deputados aprovaram em 2° turno PEC que adia eleições municipais para 15 e 29 de novembro

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.
Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Riba Teles paga integralmente 13° dos servidores da Educação em Governador Luiz Rocha

Enquanto alguns municípios não conseguem pagar o salário do mês vigente, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha pagou integralmente o 13° salário dos servidores da Educação 60% é 40%.
Segundo informações isso aconteceu pela primeira vez em 24 anos de existência do município, mostrando o compromisso e respeito do prefeito Riba Teles com os profissionais e a Educação no município.

Deputados aprovaram em 1° turno PEC que adia eleições para 15 e 29 de novembro

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias a saúde.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.
O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Durante as discussões nesta tarde, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Presidente Dutra tem neste 1° de julho 527 pacientes recuperados do coronavirus

O boletim informativo da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Dutra desta quarta-feira (01), mostra que o município tem 756 casos confirmados, com 527 recuperados, 217 ativos e 12 óbitos. O Hospital Eligio Abath tem Nesta quarta-feira (01), 9 dos 30 leitos direcionados a pacientes com coronavirus ocupados.

Em meio à paralisação de entregadores, deputado Marcio Jerry apresenta projeto que regulamenta a profissão

Nesta quarta-feira (1°), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL 3577/2020) que estabelece direitos aos entregadores de aplicativos, a partir de regulamentações via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

De acordo com a proposta, o prestador de serviço criará vínculo com a empresa operadora de aplicativo, caso ele tenha trabalhado por no mínimo 40 horas nos últimos três meses ou por 40 horas por mês, em pelo menos nove meses ao longo dos últimos doze meses.

Entre as principais contrapartidas das operadoras de aplicativos, fica estabelecido a obrigatoriedade de contratar seguro de vida e de roubo ou danos do veículo usado durante as viagens sem ônus para o entregador, além de assegurar alimentação, água potável e espaço seguro para descanso entre as entregas.

Segundo Márcio Jerry, o objetivo do PL é combater a precarização do trabalho, que aumentou substancialmente nos últimos cinco anos. “O fenômeno da ‘uberização’ do mercado de trabalho é uma dura realidade e se caracteriza pela exploração da mão de obra, por parte de poucas e grandes empresas que concentram o mercado mundial dos aplicativos e plataformas digitais”, justificou o parlamentar.

Ainda segundo o deputado, para fugir da responsabilidade e risco econômico do negócio, os aplicativos de entrega vendem a ilusão de um modelo de trabalho atraente e ideal, pois difundem aos “seus parceiros” a ideia de se tornarem empreendedores.

“A preocupação com a saúde e segurança dos trabalhadores não existe nesse mundo precarizado, pois diversas são as matérias de jornais relatando acidentes, doenças laborais e outros problemas de saúde que não contam nem com a solidariedade da empresa, nem com sua responsabilização”, completou.

Homem surta em São Domingos do Maranhão e mata sargento do CTA

Sargento Cantanhede infelizmente faleceu

Uma ocorrência terminou de forma trágica na manhã desta quarta-feira (01), no povoado Viola, Zona Rural do município de São Domingos do Maranhão. De acordo com informações obtidas com policiais do 18º BPM de Presidente Dutra, um senhor que não teve o nome revelado, teria surtado dentro da sua residência e colocado em risco à vida de familiares. Nesse momento, policiais militares foram solicitados para tentar acalmar o senhor que recebeu os PM’s à bala.

Policiais do CTA foram solicitados para prestar reforço aos companheiros, onde também foram recebidos a bala ao chegarem à residência do senhor. Na ocasião o sargento Cantanhede do Centro Tático Aéreo (CTA) levou um tiro na cabeça e infelizmente foi a óbito. Outro PM identificado com Danilo da guarnição do município de São Domingos, também foi alvejado e se encontra internado no Socorrão de Presidente Dutra.

Durante a troca de tiros com os policiais, o senhor também foi alvejado e foi a óbito no local.

Do Malagueta Notícias

“Quase 60 mil mortes e nada do presidente se mexer”, diz deputado

País segue sem oficializar um ministro da Saúde. Já são 46 dias desde que Nelson Teich, o segundo a ocupar o posto, pediu demissão_

O Brasil voltou a registrar mais de mil mortes em decorrência do novo coronavírus nesta terça-feira (30). Diante da marca de 1.271 vítimas da doença em apenas 24 horas, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) lamentou a apatia do governo diante do avanço e descontrole sobre a crise sanitária.

“Quase 60 mil mortes por covid-19 e nada do presidente Bolsonaro se mexer, fazer alguma coisa pra diminuir os impactos da pandemia, sobretudo o que é mais tragicamente grave: a morte de pessoas”, disse o parlamentar em suas redes sociais.

Além dos óbitos, o levantamento realizado pelos veículos de imprensa, junto às secretarias estaduais de Saúde, apontou que o país somou 37.997 novos casos confirmados de infecção em apenas um dia, elevando pra 1.408.485 o número de infectados. No total, 59.656 brasileiros já perderam a vida por causa do vírus.

Enquanto isso, o país segue sem oficializar um ministro da Saúde. Já são 46 dias desde que Nelson Teich, o segundo a ocupar o posto, pediu demissão.

Policia Civil cumpre mandado de Prisão Temporário na cidade de Barra do Corda

Policiais Civis por meio da Delegacia Especializada da Mulher da cidade de Barra do Corda, com o apoio do serviço de inteligência do 5º BPM, cumpriu na manhã desta terça – feira (30/06), mandado de Prisão Temporária expedido pela 2ª Vara de Barra do Corda em desfavor de D.F.S., acusado de cometer estupro de vulnerável contra sua enteada, uma criança com apenas 07 anos de idade.

A representação pela prisão do acusado, ocorreu após denúncias da prática do crime praticado no âmbito doméstico e familiar, sendo a prisão deferida e imediatamente cumprida.

Após as cautelas de praxe e realização dos procedimentos legais, o acusado foi encaminhado à UPR de Barra do Corda onde permanecerá à disposição da justiça.

Do Malagueta Notícias

Prefeitura de Santa Filomena do Maranhão entrega EPIs a servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão através da Secretaria de Assistência Social, com a participação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS realizou aquisição e entrega de Equipamentos de Proteção Individual -EPI’s para todos os servidores que compõem o quadro da Secretaria de Assistência Social ( CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS, Cadastro Único/Programa Bolsa Família) visando proteger todos os profissionais e atender com segurança a população.