Erlanio Xavier se afasta da presidência da Famem e Eric Costa assume

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier anunciou, nesta quarta-feira (03), ao programa Ponto e Vírgula da Difusora FM, que se afasta do cargo para se dedicar à campanha de reeleição de prefeito de Igarapé Grande.

Um dos prefeitos mais bem avaliados do Maranhão, Erlanio deixa uma marca de grande trabalho e realizações importantes à frente do órgão.

Em seu lugar, assume o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, primeiro-vice presidente da Famem que já está no seu segundo mandato de prefeito e não concorrerá às eleições deste ano.

De John Cutrm

Presidente Dutra teve 16 novos casos confirmados de coronavirus nas ultimas 24 horas

O boletim informativo desta quarta-feira (03) da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Dutra informou que nas últimas 24 horas foram confirmados  mais 16 novos casos de coronavirus no município.

Hoje (03) Presidente Dutra chegou a 334 casos confirmados de coronavirus, com 4 óbitos, 14 pessoas hospitalizados e 182 recuperados.

Os 334 casos estão distribuídos em 17 bairros e 12 povoados.

Atenção Ministério Público! Lixão de Tuntum toma conta até da estrada da Aldeia e revolta população

Desde de 2013 que a Prefeitura de Tuntum deveria ter desativado o lixão que fica na saída da cidade, próximo de residências, e se transferido para o aterro sanitário, porém o prefeito Cleomar Tema borrou e não desativou o lixão.

Agora além de limpa fossa despejar no lixão e do lixo hospitalar, o recolhido do lixo das casas pela empresa da limpeza pública está sendo despejado na estrada literalmente.

A vigilância sanitária do município, não toma providências, pois não tem interesse em contrária o prefeito, assim como a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Veja vídeos feitos por populares que passam pelo local.

Márcio Jerry propõe “PEC antigolpe” após Aras cogitar ação de militares

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição para tornar explícita a proibição da participação das Forças Armadas em quaisquer tentativas de limitar ou suprimir um Poder sobre o outro no país. Apelidada de “PEC antigolpe”, o autor afirma que a matéria é uma espécie de “vacina” contra avaliações golpistas do artigo 142 da Constituição Federal.

A proposta ocorre após o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmar que, com base no artigo 142, as Forças Armadas têm direito a “uma ação efetiva de qualquer natureza”, caso algum dos três poderes constitucionais invadisse “a competência de outro poder”. A declaração, durante uma entrevista à emissora Globo, na última segunda-feira (1º), causou mal-estar em membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e gerou um alerta imediato entre parlamentares.

Em reação à fala de Aras, o parlamentar justificou que nenhuma interpretação do artigo 142 “autoriza seu emprego para fundamentar qualquer tipo de intervenção militar promovida por um dos poderes contra a independência dos demais poderes constitucionais”. O artigo 142 da Constituição Federal de 1988 dedica às Forças Armadas a “garantia da lei e da ordem”.

No texto, o autor argumenta que “não há, à luz do texto constitucional, fundamento válido para se promover, por parte do Poder Executivo, por exemplo, uma tal intervenção que resulte na limitação ou supressão de competências, prerrogativas e atribuições dos poderes Legislativo e Judiciário”.

De acordo com Jerry, a tentativa de intervenção do Poder Executivo aventada pelo procurador é algo grave, sem previsão na Constituição. “Me espantei com a afirmação do Procurador, admitindo a possibilidade de requerer a intervenção das Forças Armadas. Isso é inaceitável. Como parece que não está suficientemente claro para autoridades golpistas, estou acrescendo um parágrafo à Constituição”, declarou.

O deputado sugeriu também acrescentar um termo que assegure que a requisição do artigo 142 não possa ferir as cláusulas previstas no artigo 60, que define que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais”.

“É vedada qualquer requisição de missão de garantia dos poderes constitucionais ou de Operação de Garantia da Lei e da Ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, que possa de algum modo suprimir ou mesmo limitar as cláusulas previstas no art. 60, § 4º”, diz o trecho que o deputado quer acrescentar ao artigo 142 da Constituição Federal.

“Não estamos em um momento de absoluta normalidade democrática no Brasil, porque temos um presidente da República que não nega a aspiração golpista. Porque temos, no comando da República, ministros que falam abertamente em rasgar a ordem constitucional. Temos um presidente da República que vai a manifestações de rua que pedem o fechamento do Congresso e do Supremo. Não podemos assistir a isso passivamente. Mas o seguro morreu de velho, como diz o dito popular”, sugeriu o deputado.

Na proposta, Jerry sustenta que a intervenção militar “representaria grave e antidemocrática traição à Constituição” e que “a mera ordenação às Forças Armadas de missão de garantia de exercício de Poder Constitucional ou de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou outra medida contra outro Poder da República, quando decretada pelo presidente da República já representaria flagrante crime de responsabilidade”.

Enquanto a deputada Daniella Tema se preocupa com profissionais da Saúde da rede privada os da rede pública de Tuntum não recebem o adicional por insalubridade

A deputada estadual Daniella Tema saiu em defesa dos profissionais da Saúde da rede privada de hospitais, muito bem, porém a mesma esqueceu de defender os profissionais da Saúde da rede pública municipal, em especial de Tuntum, onte ela teve mais de 6 mil votos e muitos de profissionais da Saúde no município Tuntum.

Em Tuntum os profissionais da Saúde que estão na luta contra o coronavirus ainda não recebem adicional por insalubridade. Na última sessão da Câmara, o vereador e médico Dr. Alexandre apresentou um requerimento que foi aprovado para o prefeito pagar um adicional de 40%, porém o prefeito que é marido da deputada Daniella Tema esqueceu de repassar este direito dos profissionais da Saúde de Tuntum, ou está se fazendo de esquecido.

Muitos dos profissionais da Saúde no município de Tuntum tiveram descontos de até 500 reais  no salário referente ao mês de abril que até agora não foram esclarecidos,.

É bom lembrar a Secretaria de Saúde de Tuntum  paga mais de 200 mil a funcionarios fantasmas.

Outro fato importante é que muitos dos profissionais da Saúde da linha de frente no combate ao coronavirus em Tuntum se infectaram e tiveram de fazer exames e comprar os medicamentos por conta própria.

Maranhão passa das Mil mortes por coronavirus

O Maranhão passou da marca dos mil mortos por Covid-19 ao registrar 1.028 em boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado na noite desta terça-feira (2). Os dados da secretaria mostram que o estado tem 38.174 casos confirmados e 12.741 curados da doença.

Dos casos novos confirmados nas últimas 24h, 161 são na Ilha de São Luís (São Luís, Raposa, paço do Lumiar e São José de Ribamar), 75 em Imperatriz e 1.313 em outros municípios.

Governador Flávio Dino dialoga com Bispos sobre ações de combate ao coronavirus

 

O governador Flávio Dino reuniu, na manhã desta terça-feira (2), com bispos da Igreja Católica de várias dioceses do Maranhão. O encontro, realizado de forma virtual, foi pautado pelas políticas de combate ao coronavírus no estado. Durante a reunião, o governador apresentou os dados de avanço da doença no Maranhão, bem como as ações ancoradas pelo Governo para amenizar os efeitos da doença no estado.

Desde o início da pandemia, por exemplo, os hospitais estaduais saltaram de 232 para 1680 leitos exclusivos para o tratamento da doença, entre leitos clínicos e unidades de terapia intensiva (UTI).  A grande abertura de leitos é, inclusive, um dos motivos para o estado apresentar índices de letalidade inferior à média nacional.

No último boletim epidemiológico divulgado (01/06), o Brasil apresentava taxa de letalidade de 5,7%, enquanto que o Maranhão apresentava a taxa de 2,72%. “Enfrentamos o coronavírus no contexto das desigualdades sociais e regionais, principalmente no que diz respeito à oferta de leitos e equipes médicas. Fizemos uma multiplicação por sete no número de leitos, um esforço muito grande e que continua”, disse o governador Flávio Dino.

Dino elencou também dados de ações sociais, como a distribuição de mais de 130 mil cestas básicas para as populações mais vulneráveis, bem como ações específicas de combate ao coronavírus nas comunidades indígenas e no sistema carcerário, pontos de preocupação dos bispos presentes.

Dom Sebastião Bandeira Coelho, bispo da Diocese de Coroatá e presidente da Regional Nordeste 5 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), agradeceu ao governador Flávio Dino pela oportunidade de acompanhar mais de perto a situação do Maranhão na pandemia. “Quero agradecer o espaço que o governador nos ofereceu para termos uma visão mais objetiva da realidade do Maranhão. Pautamos nossas decisões na ciência, nos decretos das autoridades, e principalmente pelos valores inegociáveis da vida. A vida vale mais que o valor econômico”, disse Dom Sebastião, durante a sua fala.

Dom Vilsom Basso, da Diocese de Imperatriz, afirmou que “a vida está em primeiro lugar” e que é função de todos “cuidar dos mais pobres e mais sofredores”. “O combate ao coronavírus deve ser pautado pela fé, pela consciência e pela dimensão social”, pontuou.

Participaram da reunião os secretários Marcelo Tavares, chefe da Casa Civil, e Francisco Gonçalves, da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. Também estiveram presentes os bispos Dom Esmeraldo de Barreto (auxiliar da Arquidiocese de São Luís), Dom Rubival Cabral (Diocese de Grajaú), Dom Armando Martin (Diocese de Bacabal), Dom Elio Rama (Diocese de Pinheiro), Dom Evaldo Carvalho (Diocese de Viana),  Dom Francisco Lima (Diocese de Carolina), Dom José Belisário (Arcebispo da Arquidiocese de São Luís), Dom José Valdeci (Diocese de Brejo), Dom Sebastião Lima (Diocese de Caxias), padre Nadir Zanchetti e Martha Furtado Bispo, secretária executiva da Regional Nordeste 5.