Fachin anula condenações de Lula relacionadas a Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

G1

Prefeito de Presidente Dutra muda Decreto em menos de 24 horas para abrir Parque Aquático do vice

Prefeito de Presidente Dutra, alterou o decreto publicado anteriormente para alterar artigo que, agora, permite que o parque aquático do vice-prefeito Airton Nutrilar continue aberto.

Ontem (06/03) à noite a Polícia Municipal de Presidente Dutra começou a reforçar o cumprimento dos últimos decretos da Prefeitura, divulgados no dia 4 e 5 desse mês. No primeiro decreto, está suspenso eventos, festas, bailes, som automobilísticos e karaokê em clubes, casas de show e bares, assim como também limita o horário de funcionamento de estabelecimentos entre outras medidas, de combate ao covid-19.

Dessa forma, o prefeito, sem ter consultado representantes do comércio, bares e festas, ou sequer ter informado sobre as novas restrições com mais antecedência, pegou comerciantes, clientes e artistas de forma quase que desprevenida no sábado à noite.

Mas o que chamou atenção nos decretos lançados com menos de 24 horas, foi que, no primeiro (Decreto n.º 113 de 04/03/2021) havia um parágrafo que pontuava o seguinte: “Art.4° – Pelas razões aduzidas anteriormente, ficam suspensas as atividades de clubes recreativos entre 05 de março até 04 de abril de 2021.”

Porém no dia seguinte, dia 05 de março, o Senhor Prefeito emitiu um segundo decreto onde fazia uma “nova redação do decreto n.º 113” nele uma das mudanças que chamaram atenção foi que os clubes recreativos poderão funcionar.

Veja ambos os trechos em destaque abaixo:

E logo em seguida no dia seguinte:

 

Por que Clube Recreativo está causando tamanha polêmica?

Bem a resposta é que, o dono de um dos clubes recreativos, inaugurado recentemente na cidade é o vice-prefeito Airton Nutria.

E o que nos deixa ainda mais reflexivo, é o favorecimento pessoal escancarado que o vice-prefeito está tendo através da máquina pública, enquanto os demais empresários terão prejuízos, e artistas ficarão sem sua fonte de renda, o vice-prefeito Airton Nutria, é amplamente favorecido pelo segundo decreto.

Além do mais, já foi reportado ainda no ano passado por portais de notícias internacionais que, aglomeração em parques aquáticos estava amplamente ligado aos aumentos de casos de covid-19, mesmo com a legislação local permitindo apenas 50% da capacidade total.

Link da matéria no G1: http://glo.bo/3kUVwcV

Problemas em Nova York…ops…Presidente Dutra.

Imaginem a dor de cabeça do empresário Airton Nutria ao ter percebido, que seu colega de chapa e prefeito havia suspendido o funcionamento do seu estabelecimento, logo às vésperas de um final de semana?

Será que algum arranca rabo aconteceu, que pode ter provocado a alteração no texto do decreto?

Enfim, é mais uma polêmica para lista enorme que já temos, envolvendo o prefeito Raimundinho, em menos de 3 meses de mandato.

Logo abaixo, veja ambos os decretos (e suas correções na íntegra):

 

 

 

Prefeito Fernando Pessoa cria em Tuntum mecanismo de denúncias para proteção às mulheres

O disque denúncia da prefeitura visa combater, sobretudo, a violência doméstica

O prefeito de Tuntum do Maranhão está bem à frente de seu tempo. Em importante iniciativa, logo no primeiro dia de sua gestão, iniciada em janeiro deste ano, Fernando Pessoa (SD) estabeleceu a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para acolhimento e proteção às mulheres, no seu sentido mais amplo.

Liderado por Luana Lima Chaves, o órgão atua em parceria com as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos; comandos da Polícia Militar e Polícia Civil; Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.

A secretaria é um importante elo entre as mulheres e as entidades da rede protetora. O disque denúncia da prefeitura visa combater, sobretudo, a violência doméstica que causa sérios traumas físicos e psicológicos às vítimas.

CLIQUE E VEJA:

Pfizer confirma: Governo Bolsonaro recusou 70 milhões de doses da vacina no ano passado

A farmacêutica Pfizer confirma que o governo brasileiro rejeitou a oferta de 70 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 já em agosto de 2020, de um total de três propostas. Em nota divulgada em 7 de janeiro, o laboratório diz que a proposta inicial encaminhada em 15 de agosto previa a entrega de doses já em dezembro de 2020 e que, com base em acordo de confidencialidade firmado em julho de 2020 com o Ministério da Saúde, não poderia comentar detalhes da negociação em curso.
Reportagem publicada neste domingo (7) na Folha de S.Paulo detalha as três ofertas. Do total de doses prometidas, 3 milhões estavam previstas até fevereiro, ou o equivalente a cerca de 20% das doses já distribuídas no país até agora. Embora tenha feito reuniões anteriores com representantes do governo, a farmacêutica fez a primeira oferta em 14 de agosto de 2020, segundo informações obtidas pela Folha. A proposta previa 500 mil doses ainda em dezembro de 2020, totalizando 70 milhões até junho deste ano.
A Pfizer aumentou a oferta inicial quatro dias depois, elevando para 1,5 milhão o número de doses ainda em 2020, com possibilidade de mais 1,5 milhão até fevereiro de 2021 e o restante nos meses seguintes. Sem aprovação do governo, uma nova proposta foi apresentada em 11 de novembro. Com o passar do tempo, governos de outros países foram tomando o lugar do Brasil, e as primeiras doses ficariam para janeiro e fevereiro –2 milhões de unidades.

Nesta semana, diante do agravamento da crise e do aumento da pressão de governadores, o Ministério da Saúde Saúde anunciou que prepara contratos com Pfizer, Janssen e Moderna para obter 151 milhões de doses entre maio e dezembro de 2021. O contrato com a Pfizer deve ser assinado nos próximos dias, depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionar projeto de lei aprovado pelo Congresso que cria um ambiente jurídico mais favorável para que as cláusulas exigidas pela farmacêutica sejam atendidas, como a que isenta a empresa de responsabilidade por eventuais eventos adversos.
Fonte: Folha Press

Domingo com 288 novos casos e 36 mortes por Covid-19 no Maranhão

Neste domingo (7), o Maranhão registrou 288 novos casos e 36 mortes por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Dos casos registrados, 91 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 28 em Imperatriz e 169 nos demais municípios do estado. Desde o início da pandemia, já foram registrados 223.489 casos positivos e 5.275 mortes por Covid-19 no estado.

Os casos ativos, ou seja, pessoas que estão atualmente em tratamento contra a Covid-19, continuam em alta e chegaram a 10.913. Desses, 9.646 estão em isolamento social, 808 internados em enfermarias e 459 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até o momento, 207.301 pacientes já se recuperaram da Covid-19

Morte de quatro jovens em acidente choca São Domingos do Maranhão

Um grave acidente na noite do ultimo sábado (06), na MA que liga Governador Luiz Rocha a São Domingos do Maranhão, entre os povoados Inhuma e Viola tirou a vida de 4 jovens.

De acordo com informações os  jovens estavam voltando para casa quando o grupo parou para ajudar um deles, que tinha ficado sem gasolina, nesse momento os 4 foram surpreendidos por um veiculo Fiat Uno, em alta velocidade, conduzido por um empresário da cidade de São Domingos do Maranhão.

Com a batida os 4 jovens vieram morreram ainda no local, o carro após a batida chegou a capotar e o condutor sofreu apenas escoriações.

A morte dos 4 jovens chocou a cidade de São Domingos do Maranhão. Os velórios dos corpos estão sendo realizado no povoado Inhuma, onde residiam todas as vítimas.

 

Nelson do Nanxi: “A gestão do ex-prefeito não obedecia os requerimentos, os secretários Magno e Fabrício nunca compareceram a uma convocação da Câmara Municipal”.

Nelson devolvendo o trator tomado dos agricultores pelo ex-prefeito Tema e seus capangas

Requerimento é um documento que serve para fazer um pedido a uma pessoa ou uma instituição, explicando os motivos.

Segundo o vice-prefeito de Tuntum, Nelson do Nanxi na gestão do ex-prefeito Cleomar Tema o mesmo tratou os requerimentos como ‘bosta’, pois foram feitos dezenas de requerimentos convocando os ex-secretários de Saúde Fabrício Coelho e o de Educação Magno Melo a darem explicações pelos funcionários fantasma e nenhum dos dois compareceram a Câmara, tratando como se não tivessem valor os requerimentos dos vereadores.

A grande verdade é que a gestão passada passava por cima de tudo e não respeitava ninguém. Assim usaram blogs para mentir mostrando pesquisas falsas.