Famem reafirma importância da aplicação dos recursos especiais no combate ao Covid-19

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão vem a publico esclarecer sobre a aplicação dos recursos assegurados pela Portaria 1666/2020, publicada no Diário Oficial da União em 1º de junho, destinados ao enfrentamento do coronavírus. O montante é de R$ 13,8 bilhões, transferidos em parcela única, provenientes de Medidas Provisórias.

O secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, lembra que tais recursos não são frutos de emenda parlamentar e assinala que os repasses financeiros em sua integralidade devem ser utilizados prioritária e exclusivamente em ações de saúde no município. Freitas alerta sobre a observância da Lei no 13.979/2020 e prestação de contas sobre a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), de acordo com o que está estabelecido pela portaria.

Marcelo Freitas chama atenção ainda para as alterações da portaria 1666/2020 estão acessíveis em anexos republicados no DOU nº 124-A, de 1º-7-2020, Seção 1, Edição Extra, pág. 1, com incorreção no original. Em Nota Técnica 24/2020, a Confederação Nacional de Municípios orienta sobre a aplicação dos recursos SUS para o enfrentamento da Covid-19 e transposição e transferência de recursos – LC 172/2020.

A distribuição dos recursos para a gestão municipal obedece critérios claros, considerando índices populacionais e os valores do Piso de Atenção Básica (PAB) de 2019. Os valores são dirigidos à produção de médica e alta complexidade, segundo registro que constam nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde, SUS.

Os recursos, portanto, devem ser aplicados na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares.

Podem ser destinados ainda para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

 

Prefeitura de Gonçalves Dias recupera estradas vicinais

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias vem realizando trabalhos de recuperação das estradas vicinais do município para facilitar o escoamento da safra dos agricultores e o deslocamento das pessoas dos povoados a sede do município.

“Temos que aproveitar está época de estiagem para recuperar as estradas vicinais, dando mais qualidade de vida aos nossos moradores da zona rural”, disse Toinho Patioba.

COVID-19: Prefeitura de Presidente Dutra realiza sanitização das principais ruas

O trabalho de sanitização começou logo cedo nas primeiras horas da manhã deste sábado (04/07), iniciando pelo centro comercial da cidade, fazendo a desinfecção das principais ruas e avenidas onde se concentra o maior fluxo de pessoas, passando pela Rua Dr. Paulo Ramos, Praça Vitorino Freire, Rua Presidente Castelo Branco, Rua Clodomir Cardoso e principalmente na Travessa Doca Sereno em frente a Caixa Econômica, além de outras ruas da cidade.
Logo em seguida foi feito a sanitização também na Avenida Tancredo Neves onde está concentrado os bares, restaurantes e lanchonetes.
O trabalho realizado nesta manhã, é uma iniciativa da prefeitura municipal de Presidente Dutra, promovendo mais uma ação no combate ao novo coronavírus.

Com 564 pacientes recuperados Presidente Dutra tem 220 casos ativos de coronavirus

O boletim informativo da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Dutra desta sexta-feira (03) informa que o município tem 798 casos confirmados de coronavirus, com 14 óbitos, 564 recuperados, 220 casos ativos, 11 pacientes hospitalizados. Dos 798 infectados pelo coronavirus 423 são do sexo feminino e 375 do sexo masculino.

“Tudo que o presidente faz é para ajudar o vírus”, diz deputado sobre veto de Bolsonaro

Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry usou as redes sociais nesta sexta-feira (3) para protestar contra o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao trecho da lei que determina o uso obrigatório de máscaras em público, sancionada hoje.

“O veto de Jair Bolsonaro a partes importantes da lei que aprovamos no Congresso sobre uso de máscaras só reforça a irresponsabilidade dele desde o início da pandemia. Tudo que o presidente faz é para ajudar o vírus e não proteger a população”, declarou o parlamentar.

Para Jerry, o corte de partes importantes da regra é mais um claro sinal do desprezo do mandatário com os números de mortes pela doença no país e precisa ser contestada.

“É necessário gritar bem alto em sinal de alerta que a pandemia do coronavírus ainda se encontra em processo de ampliação no Brasil. Avanços que existem, apesar da negligência do governo federal, não permitem relaxamento dos cuidados necessários que todos precisamos manter”, completou o deputado.

No último dia 23 de junho, Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar na qual obrigava também o presidente a usar máscara de proteção contra a covid-19 em todas as suas aparições públicas, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da ordem. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que recorreu da decisão.

Segundo dados do consórcio de veículos da imprensa divulgados na manhã desta sexta, o Brasil já acumula 62 mil óbitos e mais de 1,5 milhão de infectados pela doença.

Rubens Júnior reforça palanque com apoio de Eliziane

O deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís Rubens Júnior (PCdoB) ganhou um forte apoio na manhã de hoje para o seu projeto. A senadora Eliziane (Cidadania).

“Com muita alegria, consolidamos o apoio da senadora Eliziane Gama e do seu partido, o Cidadania, à nossa pré-candidatura a prefeito de São Luís. Temos uma trajetória que começou lá atrás, em 2006, e mostra que não se trata de união apenas por conta de eleição”, comemorou Rubens Júnior.

Do Blog Marrapá

Prefeitura de Tuntum não concluí serviço e prejudica moradores e comerciantes da Vila Nova

Empresário denúncia que Prefeitura Municipal de Tuntum iniciou trabalhos na Av. Seabra de Carvalho no bairro da Vila e não concluí atrapalhando seus negócios.
“Estou a mais de 15 dias parado, sem trabalhar, a Prefeitura cavou este buraco e nunca mais veio terminar o serviço”, disse um morador e comerciante local.

Deputado Fernando Pessoa participa da inauguração do Corpo de Bombeiro Militar em Barra do Corda

No dia do bombeiro, o deputado Fernando Pessoa participou nesta quinta-feira (02) da inauguração da inauguração da 11° Companhia Independente de Bombeiros Militar, em Barra do Corda.

“Depois de muito trabalho, foi entregue a Unidade da 11a CIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR de Barra do Corda.
Aqui temos muito a agradecer ao governador Flávio Dino e secretário Jeferson Portela por atender nosos pedidos, ao prefeito Eric Costa por preparar a estrutura e ceder servidores, além do Comandante Cel. Célio Roberto pela disponibilidade e trabalho prestado.
E damos boas-vindas ao Comandante Matos e equipe que agora está disponível para atender a sociedade barracordense e região.
É uma vitória de todos! E que temos o imenso prazer de ter batalhado para que hoje fosse uma realidade”.
disse o deputado Fernando Pessoa.

Deputado estranha silêncio de Bolsonaro e alfineta: “muito atormentado desde a prisão do Queiroz”

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) ironizou nesta quinta-feira (2) o estranho silêncio de Jair Bolsonaro a respeito da prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu primogênito, Flávio, e executor do esquema de ‘rachadinhas’ implantado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando o filho ainda era deputado estadual.

“Bolsonaro anda assim tão pra baixo, né? Dizem que muito atormentado desde a prisão do Queiroz, com medo terrível do que pode ser revelado pelo amigo e pela foragida mulher dele”, alfinetou o parlamentar, atual vice-líder de seu partido.

Nesta quinta-feira (2), de acordo com o jornal Estadão, a ex-assessora parlamentar Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, reclamou das táticas orquestradas pelo advogado Frederick Wassef para esconder seu marido. Segundo o Ministério Público do Rio, que investiga o caso, Márcia, que está foragida desde o dia 18 de junho, reclamou que não queria mais viver como “marionete do Anjo”. “Deixa a gente viver nossa vida. Qual o problema? Vão matar?”

As mensagens reforçam indícios de que, embora negue, Wassef atuava de forma efetiva na proteção e no abrigo a Queiroz e familiares do presidente. Queiroz foi preso no dia 18 de junho, em Atibaia, na casa do advogado, quando ele ainda era oficialmente advogado do clã presidencial.