Segundo TCE o ex-prefeito Cleomar Tema deve ficar inelegível por falta de prestação de contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras municipais que não apresentaram as prestações ou tomadas de contas anual relativas ao exercício financeiro de 2020.

TCE solicitou mais uma vez, que os gestores entreguem ao órgão os documentos que constituem a prestação de contas e caso a situação de inadimplência permaneça, técnicos da Corte de Contas podem se dirigir às sedes das prefeituras e câmaras municipais para ter acesso aos documentos que não foram entregues ao órgão.

Em razão da atual pandemia, esse procedimento será utilizado apenas em caso de extrema necessidade e com estrita obediência aos rígidos protocolos sanitários que já vêm sendo utilizados pela instituição.

A permanência na condição de inadimplentes faz com que os fiscalizados estejam sujeitos às sanções previstas no ordenamento jurídico, podendo chegar à condição de serem declarados inelegíveis pelos órgãos responsáveis pela confirmação do registro de eventuais candidaturas.

Estão nessa condição de inadimplentes e possivelmente inelegíveis os ex-prefeitos: Cleomar Tema Carvalho Cunha (Tuntum); Cristino Gonçalves de Araújo (Araioses); Jofran Braga Costa (Cândido Mendes); Luciene Alves Duarte (Bom Lugar); Rosária de Fátima Chaves, a Professora Rosinha (Cururupu) e Sydnei Costa Pereira (Anajatuba).

Do Blog do Minard

PCdoB-MA defende união da base de Flávio Dino para continuar processo de mudanças no estado

Presidente do PCdoB Maranhão, o deputado federal licenciado Márcio Jerry reiterou no fim da terça-feira (29) a continuidade do partido no Estado, desfazendo rumores de uma possível saída da sigla.

Pelo Twitter, Jerry, que ocupa o cargo de secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, afirmou que o grupo seguirá buscando “colaborar na construção de consensos programáticos e políticos no interesse” do povo, dando continuidade à gestão comandada pelo governador Flávio Dino, atualmente filiado ao PSB.

“Para seguir no ciclo virtuoso liderado pelo governador Flávio Dino, o Maranhão continuará precisando da união do povo e de todos os líderes que tornaram possível tão importantes conquistas. Diálogos pelo Maranhão com certeza assegurarão a continuidade desse ciclo virtuoso. O PCdoB-MA se desdobrará nesses diálogos buscando colaborar na construção de consensos programáticos e políticos no interesse do nosso povo. É o que o Maranhão merece de todos nós”.

Na sequência de mensagens, o parlamentar destacou os avanços vivenciados pelo Estado desde a chegada do governador à Chefia do Executivo Maranhense e a interrupção do revezamento de integrantes de um dos clãs mais longevos e notórios da política brasileira, os Sarneys.

“São inegáveis os gigantescos avanços na realidade maranhense durante esse ciclo liderado por Flávio Dino. É uma questão de responsabilidade com nosso povo reforçar o governo Dino e construir caminhos para o futuro, preservando o seu legado e avançando para mais conquistas”, apontou.

Niterran Soares busca parceria com Estado para melhorar qualidade de serviço da Saúde Bucal de Santa Filomena

O secretário municipal de saúde de Santa Filomena do Maranhão, Niterran Soares, realizou visita técnica ao DASB (departamento de Atenção Saúde Bucal do Estado), em busca de solicitar o desbloqueio das equipes de saúde bucal do município, que atualmente estão passando por reformas significativas, com foco na melhoria e qualidade do serviço prestado à população, na ocasião o mesmo obteve resposta positiva após tratativas do alinhamento no processo de trabalho dos dentistas, é com essa determinação que a saúde do município vem ganhando novo formato.

Assembleia aprova MP que autoriza premiação em dinheiro para incentivar vacinação contra Covid-19

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), a Medida Provisória 357, que autoriza o Poder Executivo a sortear prêmios em dinheiro para incentivar a imunização com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 (Dose Premiada).
De acordo com a MP, o Poder Executivo poderá sortear até R$ 2.700.000,00 em prêmios em dinheiro, sendo 700 premiações no valor de R$ 1.000,00, 200 no valor de R$ 5.000,00 e 100 no valor de R$ 10.000,00.
Para estimular maior número de pessoas a receber a segunda dose da imunização, o Poder Executivo poderá, mediante Decreto, fazer adaptação na quantidade de prêmios em cada faixa de valor, devendo ser observado, contudo, o limite máximo de recursos financeiros fixado pelo governo.
Beneficiários
Poderão ser beneficiários dos sorteios de que trata a MP todos aqueles que tomarem as duas doses da vacina contra a Covid-19, no Maranhão, conforme registro na Plataforma Conecte SUS.
Com vistas a contemplar tanto os que já concluíram o processo de vacinação quanto os que ainda não receberam as duas doses do imunizante, os sorteios serão realizados em rodadas com periodicidade a ser definida em Portaria da Secretaria de Estado de Governo.
A MP estabelece que o pagamento do prêmio, denominado “Dose Premiada”, ocorrerá mediante crédito em conta bancária de titularidade do contemplado em instituição financeira oficial.
Mensagem
Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PSB) explica que a MP consiste em importante estratégia para estimular o avanço da vacinação contra a Covid-19 no território estadual e, assim, contribuir para a redução da morbimortalidade causada pelo coronavírus e para a proteção da força de trabalho dos serviços de saúde e demais serviços essenciais.
“Por outro lado, a urgência na conclusão do processo de imunização das pessoas que já tomaram a primeira dose decorre da necessidade de se adotar, com a maior brevidade possível, em especial no contexto vigente, marcado pelos severos efeitos da Covid-19 na saúde pública e na economia, medidas capazes de contribuir para a contenção do coronavírus”, afirma o governador Flávio Dino na Mensagem Governamental.

Dra. Cleide distribui mais de duas mil cestas básicas para 15 cidades

A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) determinou a distribuição de mais mil cestas básicas para os maranhenses de sua base eleitoral, totalizando mais de duas mil distribuídas neste mês de junho.

No início do mês, Dra. Cleide já havia distribuído mais de mil cestas básicas nos municípios de Caxias, Matões, São João do Sóter, Parnarama, Aldeias Altas e Governador Eugenio Barros.

Nesta semana, a deputada iniciou a distribuição de mais 1040 cestas básicas para as cidades de Coroatá, Presidente Dutra, Tuntum, Santa Filomena, Coelho Neto, São Domingos, Passagem Franca e Colinas.

Ano passado, Dra. Cleide também entregou mais de 2 mil cestas básicas, através do esforço coletivo da Assembleia Legislativa do Estado.

“Exerço meu mandato levando obras e serviços para o povo das cidades que me apoiaram. Neste momento de grande dificuldade em que muitos vivem, entregar novamente mais de duas mil cestas básicas a quem precisa, me realiza pois dá um profundo sentido de solidariedade social ao mandato de deputada. Quero agradecer mais uma vez ao Secretário de Governo, Diego Galdino e ao Governador Flávio Dino que tornaram realidade minha emenda parlamentar para compra e distribuição destas cestas que vão diminuir o sofrimento de milhares de famílias, assegurando a segurança alimentar, fundamental para suas vidas. ”, afirmou emocionada Dra. Cleide.

Paysandu é campeão do maior Campeonato de Futsal já realizado em Tuntum com R$ 10 mil em premiação

No ultimo sábado (26) o Paysandu venceu a Juventus por 3 a 1 e se sagrou campeão tuntuense de futsal, Taça Thiaguinho.

O Campeonato Tuntuense de Futsal foi uma realização da Prefeitura Municipal de Tuntum, prefeito Fernando Pessoa, através da Secretária Municipal de Esportes, secretário Walber Lopes.

“Quero agradecer ao prefeito Fernando Pessoa e também a todos os que nos ajudaram na organização e realização deste que foi o maior campeonato de futsal da historia de Tuntum e parabenizo a todos os atletas, comissões técnicas das equipes e aos árbitros, que abrilhantaram o evento”, disse o secretário Walber Lopes.

Campeão Paysandu

Vice-campeão Juventus

Artilheiros Neto Dourado(Paysandu) e Mikael (União) com 10 gols cada.

O Paysandu por ter sido campeão recebeu R$ 6 mil, o vice-campeão Juventus recebeu R$ 3 mil e R$ 1 mil foi dividido entre os artilheiros e goleiro menos vazado, totalizando R$ 10 mil em prêmios.

 

 

A superintendente Regional de Articulação Dra. Daluz participa das comemorações pelos 77 anos de emancipação do munícipio de Presidente Dutra

A superintendente Regional de Articulação em Presidente Dutra, Dra. Daluz participou nesta segunda-feira (28), das festividades de comemoração dos 77 anos de emancipação do município de Presidente Dutra.

Dra. Daluz participou de todas as atividades acompanhando o prefeito Raimundo Audiolar. Logo pela manhã a superintendente de Articulação participou de uma Missa de Ação de Graças, pela data. No período da tarde Dra. Daluz acompanhou as inaugurações e reinaugurações de obras realizados Estado e pelo munícipio.

Varias autoridades estaduais estiveram presentes como, o vice-governador Carlos Brandão, os secretários de Estado, Rubens Junior de Articulação, Marcio Jerry das Cidades e Carlos Lula da Saúde.