STF acolhe pedido do Maranhão e manda Bolsonaro pagar leitos de UTI

Decisão beneficia também São Paulo, que fez pedido similar ao Supremo
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu pedido feito pela Procuradoria do Estado do Maranhão e determinou que o governo Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, volte a financiar leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) a pacientes com Covid-19. A decisão beneficia também São Paulo – a procuradoria paulista entrou com pedido similar depois da maranhense. A liminar foi concedida no sábado (27), e a intimação das partes ocorreu neste domingo (28).
“Intime-se a ré para imediato cumprimento. Intimem-se, simultaneamente, as partes, para que, no prazo de cinco dias, se manifestem sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal”, determinou a ministra.
Feito no dia 8 de fevereiro, o pedido do governo do Maranhão questionou por que o governo federal interrompeu a habilitação e custeio desses leitos em dezembro. Devido à sabotagem de Bolsonaro, o pagamento integral dessas despesas ficou a cargo do governo estadual. O pedido paulista foi feito dois dias após o do Maranhão no STF.
Com a liminar, os estados devem “juntar aos autos protocolos trocados com Ministério da Saúde sobre a renovação ou novas propostas de habilitação de leitos de UTI da Covid-19”. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou a decisão: “Fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, afirmou Dino.
Segundo a ação cível originária do Maranhão, dos 20.770 leitos em uso no Brasil em dezembro de 2020, nada menos que 12.003 contavam com o financiamento do Ministério da Saúde. “Em janeiro/2021, esse número reduziu para 7.017 e em fevereiro será de apenas 3.187, exatamente no momento em que se constata alta crescente no número de casos por todo o país e a vacinação ainda é incipiente para causar qualquer efeito de diminuição de casos”, diz o pedido.
No caso do Maranhão, em 2020 o Ministério da Saúde havia habilitado 216 leitos exclusivos para Covid-19. Todos foram desabilitados em dezembro. O governo estadual afirma que solicitou ao Ministério da Saúde a habilitação imediata de 119 leitos, o que foi recusado. Em janeiro, a solicitação foi feita novamente, sem receber resposta. Hoje, dos 268 leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum está habilitado pelo Ministério da Saúde.
No caso de São Paulo, o STF determina o custeio de 3.258 leitos de UTI que tiveram verba cortada pelo ministério. Segundo a ação da procuradoria paulista, em dezembro, o governo federal mantinha pagamento para 3.822 leitos de UTI. Neste ano, porém, passou a pagar pelo funcionamento de apenas 564.

Jovem é assassinado em Tuntum após discussão de trânsito

O jovem Luis Paulo de Azevedo Silva de 30 anos foi assassinado por volta das 02:30 horas deste domingo (28) na Avenida Joacy Pinheiro, no Centro de Tuntum.
Segundo informações a vítima teria tido uma discussão de trânsito em frente a Boate Laguna e logo em seguida recebeu os disparos, indo a obito ainda dentro do veículo, uma Fiat Strada de cor branca, a poucos metros do local da discussão.

Márcio Jerry recebe os prefeitos Fernando Pessoa de Tuntum e Junior do Posto de Itaipava

Na última sexta-feira (26) o secretário de Estado das Cidades, deputado licenciado Márcio Jerry recebeu no seu gabinete na Secid, os prefeitos Fernando Pessoa de Tuntum, Junior do Posto de Itaipava do Grajaú, o ex-prefeito Eric Costa de Barra do Corda e o vice-prefeito Nelson do Nanxi de Tuntum. O principal assunto da reunião foi investimentos do Governo do Estado nos municípios. Foi tratado ainda formas parcerias para fortalecer o combate a pandemia.

Homem que se dizia médico e atendia pacientes com Covid-19 é preso em Rosário

Um homem foi preso pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), na noite desse sábado (27), acusado de se passar por médico e atender pacientes com Covid-19, em um hospital do município de Rosário. De acordo com a apuração do vereador Luiz Carlos, conhecido popularmente como Kiko, o suspeito usava os documentos de um médico que atua na Bolívia.

Confira o vídeo

As investigações apontam que o suspeito trabalhava no SESP, há pelo menos um mês e, recentemente, estava atendendo pacientes contaminados pelo novo coronavírus. O suspeito foi preso em flagrante no momento em que realizava um atendimento médico em uma paciente. No local, a polícia apreendeu jalecos e carimbos utilizados por ele, mas com o nome de outro médico.

Além disso, a polícia apreendeu recibos de consultas, receituários médicos e até comprovantes de procedimentos cirúrgicos assinados pelo falso médico. O falso médico foi preso e levado para uma delegacia local. A cidade é administrada por Jose Nilton Pinheiro Calvet Filho (PSC) e da vice-prefeita Claudia Fernanda Ferreira Anceles (PT), esposa do atual secretário municipal de saúde – Willame Anceles.

De Wallace Braga, Maranhão de Verde

Presidente da Famem defende medidas mais severas no combate ao Covid-19

No entanto, Erlânio Xavier também destacou a importância de maior agilidade no processo de vacinação

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, para discutir a demora da vacinação no estado do Maranhão.

Também participaram do encontro o prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, o presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa/MA), Marcello Freitas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves.

O presidente da Famem observou que alguns municípios, embora estejam vacinando os grupos prioritários, não estão alimentando os sistemas, o que tem sido tema de orientações por parte da Federação. No entanto, Erlânio Xavier também destacou a importância de maior agilidade no processo de vacinação, em especial devido ao agravamento da pandemia.

Governador apresenta mais ações de combate à pandemia e garante condições para aulas remotas na rede pública

Mais de mil aulas disponíveis na internet, material impresso para acompanhamento das disciplinas, distribuição de 200 mil chips com acesso à internet e aulas transmitidas via televisão e rádio. São algumas das medidas do Governo do Estado para garantir o retorno das atividades na rede estadual de ensino, de forma adequada e com o devido suporte aos estudantes. As ações foram divulgadas pelo governador Flávio Dino, em coletiva, nesta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões.

O governador anunciou importante suporte ao aprendizado, para que o aluno tenha melhor acompanhamento de conteúdo. O Governo vai disponibilizar um canal na televisão, exclusivo para transmitir aulas durante todo o dia. As aulas serão para alunos do Ensino Médio e as transmissões iniciam dia 8 de março, no canal 10.2. Será disponibilizado ainda aos alunos, radioaulas transmitidas pela Rádio Timbira. “Essa é uma ação pioneira do Governo do Maranhão, integrando todos os meios, em uma ação multimídia, congregando internet, rádio e um canal exclusivo de TV. Com essas ações, queremos garantir o máximo acesso dos nossos estudantes às aulas”, frisou.

Além das medidas na área da educação, Flávio Dino pontuou a suspensão temporária dos procedimentos cirúrgicos eletivos em algumas unidades da rede estadual, que passam a compor a rede de atenção ao coronavírus. Anunciou novas medidas, citando o recebimento de 60 mil testes; aquisição de 200 elmos – equipamentos para melhorar a oxigenação e reduzir o tempo de internação; e implantação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea.

Atualizando os números de caso de coronavírus, o Maranhão permanece na trajetória de crescimento, porém, se mantém como o estado do país com a menor taxa de mortes por coronavírus. Quanto à ocupação de leitos, o governador citou a crescente demanda, mas, sem colapso da rede de saúde. “Temos demanda crescente, mas nunca entramos em colapso do sistema e isso é um fator decisivo”, enfatizou o governador.

A ocupação de leitos exclusivos para tratamento do coronavírus é maior em Imperatriz, onde tanto os clínicos, quanto de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estão com índice de ocupação acima de 80%. Na Grande Ilha, são mais demandados os leitos de UTI (89%) e nas demais regiões, essa ocupação se mantém estável.

O suporte do Governo para atender à demanda, dentre outras medidas, inclui helicópteros para transporte de pacientes; abertura de 359 novos leitos; implantação do Hospital de Campanha de 60 leitos em Imperatriz, com previsão de funcionamento em 8 de março.

Quanto às vacinas, o governador pontuou que o estado já recebeu 386 mil doses, distribuídas a todos os municípios, para imunização do público prioritário, conforme determina o Ministério da Saúde. “Nenhum estado do país conseguiu, até agora, adquirir mais vacinas. Temos tratativas em nível nacional e internacional, mas não há ofertas ainda. Estamos nesse esforço, para que a fila de vacinação possa andar mais rápido”, explica Flávio Dino.

O governador destacou, também, dados do Ministério da Economia, que apontam o Maranhão como o terceiro do país que mais investiu em obras e o primeiro do Nordeste que mais gerou empregos em 2020. O estado investiu o equivalente a 10% – a média nacional é de 3%. “Uma notícia positiva, em meio à crise econômica e sanitária que o país atravessa”, enfatizou o governador.

A continuidade das ações de emprego e renda para minimizar os prejuízos com o coronavírus foram enumeradas pelo governador e incluem reforço às ações sociais com a entrega de mais de mil equipamentos do programa Mais Renda; segunda etapa da Tarifa Social de Energia, com 928 mil famílias cadastradas; e auxílio emergencial de R$ 400 para catadores.

Foi anunciada a implantação do programa Trabalho Jovem, com lançamento de edital para empresas que tenham jovens em seu quadro. Também serão disponibilizadas vagas de emprego, concessão de bolsas, duas mil vagas de estágio e 10 mil vagas para capacitação, voltadas aos jovens e custeadas pelo Governo do Estado. “A empresa que ampliar suas vagas, contratando jovens, terá apoio do Governo do Estado para estimular este caminho”, enfatizou o governador.

De Genivaldo Abreu

Tuntum participa de primeira etapa do Circuito Maranhense de Tênis de Mesa com a maior delegação de sua história

Prefeito Fernando Pessoa confirma seu apoio ao esporte e leva a maior delegação tuntuense de Tênis de Mesa para torneio em São Luís 

A Prefeitura Municipal de Tuntum, prefeito Fernando Pessoa através da Secretaria Municipal de Esportes , secretário Walber Lopes, encaminhou a maior delegação da história do município para participar da primeira etapa do Circuito Maranhense de Tênis de Mesa.


A equipe que é dirigida pelo professor Marcos Vinícius é composta por 13 atletas. A delegação conta com o jovem atleta Francisco Neto, atual campeão brasileiro na categoria pré-mirim masculino.

Prefeitura de Tuntum em parceria com Governo do Estado recupera asfalto da Av Richarlys Leonardo Costta

Em parceria com o Governo do Estado o prefeito Fernando Pessoa deu início nesta sexta-feira (26), a recuperação asfáltica da Av Richarlys Leonardo Baptista Costta, na altura do Residencial Ana Izabel.


Fernando Pessoa já realizou várias obras impactantes no município com a revitalização das Praças do Piscinão, Tuntum de Cima e São Francisco de Assis, do estádio de futebol Rafael Seabra, de várias UBS, como a Raimunda Basílio, do prédio da prefeitura, recuperação de vários quilômetros de estradas vicinais, operação tapa-buraco e o isolamento do antigo lixão e abertura de um novo em local apropriado.

O prefeito Aluisinho inaugura em Esperantinópolis hospital mais moderno e bem equipado da região do Médio Mearim

O prefeito Aluisinho, reinaugurou nesta quinta-feira  (25) o Hospital Municipal Santa Marta, hospital municipal de Esperantinópolis.

O Hospital Santa Marta, passa a ser um dos melhores do estado, dispondo deboa estrutura, com  instalações apropriadas, bem equipado, que terá condições de oferecer excelente atendimento a população local e de toda a região do Médio Mearim.

O prédio passou por uma grande reforma, desde o piso ao teto, com a canalização de oxigênio e ar comprimido por todo o Hospital. A parte completa de mobiliário, camas hospitalares e poltronas de acompanhantes de alto padrão de qualidade, uma recepção moderna, climatizada com cadeiras confortáveis para melhorar o atendimento aos pacientes e acompanhantes.  As enfermarias masculinas , femininas e pediátricas, foram  totalmente climatizadas, personalizadas com intuito de proporcionar uma maior tranquilidade aos usuários do serviço, com as poltronas confortáveis para todos os acompanhantes de pacientes internados, trazendo um maior conforto, diminuindo o sofrimento e transtorno de uma internação. O hospital conta também com uma farmácia ampla, projetada e organizada para melhorar a distribuição e diminuir o desperdício dentro da unidade hospitalar. Os postos de enfermagem também foram climatizados, equipados e projetados para trazer um maior conforto para a equipe de trabalho,

O Hospital Santa Marta está equipado com um moderno aparelho de Raio X digital para uma melhor eficácia no diagnóstico do paciente. O aparelho de eletrocardiograma e desfibrilador  dentro da sala de emergência também é novidade. A nova sala de cirurgias e centro de parto totalmente equipado com móveis novos, a salas pré e pós-parto com banheiras e berço de bebê. Os profissionais, médicos e enfermeiros tem agora salas de descanso, com amplo conforto e qualidade. A

O hospital conta ainda com um moderno sistema de monitorização com câmeras em 100% da unidade, para trazer uma maior segurança para os usuários da unidade.

E para  proporcionando o atendimento mais humanizado, o prefeito Aluisinho contratou uma equipe de profissionais capacitadas.

Varias autoridades estaduais estiveram presente ao evento de inauguração do  Hospital Santa Marta, entre elas os deputados federais Pedro Lucas e Hildo Rocha, e os deputados estaduais Adelmo Soares e Antônio Pereira.