Fernando Pessoa tem registro de candidatura homologado pela Justiça Eleitoral

O Deputado Estadual Fernando Pessoa tem o registro de candidatura deferido pelo Juiz Eleitoral Raniel Barbosa Nunes. De acordo com a decisão o Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do registro.

Foram preenchidas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação ou notícia de inelegibilidade. O pedido veio instruído com a documentação exigida pelas normas eleitorais e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de inelegibilidade.

Ante o exposto, nos termos do art. 46, da Res. TSE n. 23609/2019, DEFIRO o pedido de registro de candidatura requerido nestes autos (REQUERENTE: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, A MUDANÇA QUE O POVO QUER 77-SOLIDARIEDADE / 12-PDT / 22-PL / 55-PSD / 65-PC DO B, PCDOB – PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, (PDT) PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA, PARTIDO LIBERAL TUNTUM – MA, PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO DIRETORIO MUNICIPAL TUNTUM/MA, (PS) PARTIDO SOLIDARIEDADE) conforme dados (nome e número de urna) inseridos pelo interessado no sistema CANDEX.

 

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