Diretoria de Comunicação da ALEMA lamenta falecimento do blogueiro Robert Lobato

NOTA DE PESAR

É com com profundo pesar que recebemos a notícia da perda inestimável do blogueiro e amigo Robert Lobato, ocorrido neste domingo (24), por afogamento, em Brasília.

Profissional atuante, respeitado e muito querido, Robert Lobato  dedicava-se também à cobertura diária  dos trabalhos na Assembleia Legislativa e na divulgação de informações políticas de interesse público.

Em nome da Diretoria de Comunicação da Assembleia, prestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Bob Lobato, como era carinhosamente chamado, rogando a Deus o conforto necessário para superar a dor desta perda.

São Luís, 24 de fevereiro de 2019

Edwin Jinkings Rodrigues
Diretor de Comunicação Social (ALEMA)

Robert Lobato morre em Brasília

Morreu neste domingo (24) em Brasília, vitima de afogamento, o blogueiro Robert Lobato. Segundo informações o blogueiro se afogou quando tentava atravessar um riacho no Núcleo Rural Chifrudo, em Santa Maria, em um sitio onde estava na companhia de amigos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, Lobato tentou atravessar a nado o riacho, mas acabou se afogando.

Os colegas que estavam com ele acionaram o socorro e os militares ainda tentaram a reanimação, mas ele não resistiu. O óbito foi constatado no local pelo médico do resgate aéreo do Corpo de Bombeiros.

Fonte: Blog do Gilberto Leda

Dez vacas morrem por causa de uma descarga elétrica no interior do Maranhão

Um produtor rural de Estreito, a 750 km de São Luís, perdeu 10 animais atingidas por uma descarga elétrica na manhã deste sábado (23) no assentamento Braço Forte. Produtores da região responsabilizam a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) pelo ocorrido.

Os animais que foram atingidos pela descarga elétrica, estavam próximos a um poste. Segundo vizinhos e familiares do proprietário, o problema teria começado com um fio de sustentação dos postes que teria triscado na rede de distribuição da energia elétrica. Segundo o pecuarista, a falta de manutenção na rede elétrica foi uma das causas do acidente.

O prejuízo com a morte dos animais é de quase R$ 50 mil, sem contar a queda na produção de leite. O total foi de 10 animais: 7 vacas nelores, 2 vacas leiteira e um boi registrado avaliado em torno de 15 mil segundo o proprietário.

Além das mortes dos animais, moradores da região reclamam da queda constante de energia, que tem causado prejuízos. Segundo eles, vários componentes eletrônicos foram queimados devido a este problema.

Do Diário de Balsas

Professor de 62 anos é espancado por estudante com socos no rosto

Um professor de 62 anos de idade foi agredido por um estudante em uma escola estadual de Lins, interior de São Paulo. O homem recebeu diversos socos no rosto e precisou ser encaminhado para a Santa Casa.
O caso ocorreu na escola Otacílio Santana, no Parque Alto de Fátima. Segundo o professor de geografia e história, um aluno de 14 anos de outra turma tentou entrar na sala para falar com uma menina no meio de sua aula.
Como estava no meio de uma explicação, ele impediu a entrada do garoto, que tentou uma segunda vez. Após ser impedido, arremessou um caderno na direção do professor e o agrediu com diversos socos.
Em depoimento à polícia, o jovem afirmou que precisava conversar com sua prima e que o professor chegou a puxá-lo pelo braço para fora da sala. Em seguida confessou ter partido para cima do funcionário da escola.
O docente precisou receber seis pontos no rosto e outros dois no supercílio. Tanto a família do jovem quanto o Conselho Tutelar foram chamados para a delegacia para onde o menino foi levado.
Do Blog do Alex Ramos

Flávio Dino antecipa pagamento dos servidores públicos para terça-feira

O governador Flávio Dino anunciou, em sua rede social, para terça-feira (26), o pagamento dos salários do servidores referente ao mês de fevereiro de 2019.

De acordo com o Decreto nº 34.655, de 15 de janeiro de 2019, o pagamento dos servidores públicos do Estado estava previsto para ocorrer no dia 4 de março, mas, por haver viabilidade financeira, pôde ser antecipado.

Do Blog do Gilberto Lima

Flávio Dino anuncia em conferência do PCdoB que se prepara para disputar a Presidência da República

Durante Conferência Estadual Extraordinária do PCdoB-MA, realizada na noite desta sexta-feira (22) na Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) revelou que pensa em disputar a Presidência da República. “Estou mesmo me preparando para 2022. Vocês nem notaram, já estou até com cinco quilos a menos. Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal”, afirmou o comunista.

“Eu adoro uma eleição, estou doido para disputar mais uma, essa especial. A gente tem que plantar a coisa certa, para colher a coisa certa”, completou Flávio Dino, saudado com os gritos de “Brasil, pra frente, Dino presidente” da plateia.

Na oportunidade, o governador fez mais uma vez duras críticas ao projeto da reforma da previdência do governo Bolsonaro e convidou todos para uma grande mobilização no Maranhão no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um movimento, segundo ele, para resguardar os direitos à aposentadoria.

De John Cutrim

Deputada Daniella Tema tem indicação atendida pelo governador Flávio Dino e secretário Felipe Camarão anuncia implantação do IEMA em Tuntum

O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, nesta sexta-feira (22) e bastante comemorado entre os jovens estudantes da região, que já se manifestaram de maneira positiva nas redes sociais.
Felipe Camarão afirmou ainda que a construção deve ser iniciada ainda este ano, com possibilidades de isso acontecer antes do início do segundo semestre. “O governador já deu autorização pra gente iniciar essa licitação o mais rápido possível, pra iniciar a construção ainda neste primeiro semestre, se Deus quiser, ou no início do segundo semestre, de modo que no ano que vem nós teremos um IEMA fantástico, lindo pra vocês aí de Tuntum, como vocês merecem”, garantiu Camarão.

O benefício é fruto da Indicação 173/2019 de autoria da Deputada Daniella Tema (DEM), protocolada na Assembleia Legislativa e publicada no diário oficial do último dia 19, que solicitou, junto ao Executivo Estadual, a implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA para a cidade de Tuntum. Em seu pedido, a Parlamentar justificou que o município tem todas as condições de sediar a unidade educacional, além da disponibilidade de um terreno capaz de comportar a estrutura.

Confira a Indicação apresentada

Senhor Presidente, Nos termos do art.152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitamos que, após a ouvida a mesa, seja a presente Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão, o Senhor Flávio Dino, para que determine ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, o Senhor Davi Telles, promova estudo de viabilidade para a implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA no município de Tuntum, tendo em vista que de acordo com o relatório do estudo de viabilidade, o referido município já dispõe do terreno nos padrões exigidos pelo Governo do Estado. O IEMA é um importante avanço na qualidade de ensino oferecida pela rede pública. São inúmeros os jovens maranhenses que vem sendo impactados positivamente pela instalação do Instituto nas mais diversas regiões do Estado.

Neste contexto, a presente indicação busca atender as demandas dos cidadãos residentes no município de Tuntum, assim como áreas próximas, a fim de garantir uma instituição que possa oferecer educação de qualidade, com ensino técnico e vocacional aos jovens da localidade. Assembleia Legislativa do Maranhão, em 18 de fevereiro de 2019. – Daniella Tema – Deputada Estadual NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.

Osmar Filho promulga lei que altera regime trabalhista de ACS e AC

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.

A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.

Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.

“Não tenho dúvida de que o prefeitoEdivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.

A presidente do Sindicato dos AgentesComunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 AgentesComunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias. .

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

Também participaram da cerimônia os vereadores César Bombeiro (PSD) , Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB).

Sessão solene e exposição de obras raras marcarão as homenagens pelos 184 anos da Assembleia

Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.

Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

Livros centenários

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

 

Ana do Gás aceita convite do governador Flavio Dino e será a nova secretária da Mulher

A deputada Ana  do Gás do PCdoB foi convidada pelo governador Flavio Dino e aceito assumir a Secretaria de Estado da Mulher.

A nova secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás foi eleita para seu segundo mandato com 44.321 votos totalizados (1,36% dos votos válidos). Ela é esposa do ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes , Eunelio Mendonça.

Ana do Gás desde quando assumiu seu primeiro mandato em 2015 vem lutando pelos direitos das mulheres maranhenses, fazendo jus ao cargo que ocupará.

“Darei o meu melhor para a efetivação das políticas do nosso governador Flavio Dino na Secretaria da Mulher”, disse a deputada ao Blog do Pedro Jorge logo após a divulgação do seu nome como secretária de Estado.