Câmara de São Luís aprova regulamentação do Uber sem limitar quantidade de veículos

Após quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular, como Uber, Mary Drive e 99 POP. O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como:

  • Identificação do passageiro por parte do motorista
  • Destino da corrida
  • Apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros
  • Uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação
  • Cobrança de 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem

Sem restrições

Um dos pontos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que poderia limitar a quantidade de veículos e motoristas cadastrados para atuar em São Luís. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta. Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a proposta aprovada não restringe direitos e não penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade.

“Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Com a aprovação dos parlamentares, a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

G1 Maranhão

Othelino Neto recebe visita de cortesia do secretário de Estado Rodrigo Lago

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (26), a visita de cortesia do novo secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Fico feliz com a visita do secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, para tratarmos de assuntos de interesse do Legislativo e do Executivo. Essa boa relação é fundamental para o Maranhão e, hoje, já tratamos de projetos que tramitam na Casa e que o Executivo pede que nós apreciemos, com a maior celeridade, para que as ações decorrentes desses projetos já possam começar a acontecer”, afirmou o Othelino Neto.

Rodrigo Lago, que foi empossado na segunda-feira (25), juntamente com a nova equipe de governo do segundo mandato do governador Flávio Dino, ressaltou que a pasta da Comunicação e Assuntos Políticos vai continuar trabalhando para manter um bom diálogo entre os poderes.

“Vim desejar ao presidente da Assembleia uma boa condução dos trabalhos do Poder Legislativo, nessa boa relação harmoniosa que tem o Legislativo com o Executivo. Assim tem sido feito durante o primeiro mandato do governador Flávio Dino e assim será, também, no segundo mandato”, ressaltou o secretário

Deputado Ciro Neto participa da posse dos novos secretários de Estado

O deputado estadual Ciro Neto participou na ultima segunda-feira (25) da cerimônia de posse dos novos secretários e gestores do Governo do Estado.

Ciro Neto, desejou um excelente trabalho para os novos empossados, especialmente ao novo secretário Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental, que assumiu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e também é filiado ao PP.

Em entrevista à rádio Centro Norte, o novo secretário, falou sobre o que é mais importante ser feito, neste primeiro momento, na secretaria, “É fazer uma revalidação das políticas que vem sendo adotadas, a gente sabe das demandas que existem. Temos ainda a questão da política nacional de barragens, isto é algo que o Maranhão em si ele ainda não se propôs sobre o que vai fazer, e nós vamos redefinir essas ações nesse primeiro âmbito, é importante também avaliar como estão o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas”, disse o novo secretário da SEMA.

Atualmente no Maranhão existem apenas os Comitês de Bacias Hidrográficas, do Rio Munim e Rio Mearim, ambos os comitês abrangem juntos cerca de 110 municípios.

Questão das barragens:

O deputado estadual, no dia 5 de fevereiro fez solicitação ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, pedindo a vistoria e geração de laudo técnico sobre as condições estruturais da barragem do Rio Flores no município de Joselândia.

Tal solicitação tem como objetivo a prevenção de tragédias como a de Brumadinho e Mariana.

Fonte: ASCOM deputado Ciro Neto.

Primeiras Indicações de Daniella Tema beneficiam maranhenses da Região Central

Em menos de um mês de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) já apresentou quatro Indicações que beneficiam os maranhenses da Região Central do Estado. Suas primeiras ações mostram o compromisso da democrata com o desenvolvimento das políticas públicas voltadas para a educação, saúde e infraestrutura.

Na tribuna, a deputada solicitou ao governo do Estado a implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na cidade de Tuntum. Em recente publicação, por meio de vídeo, o Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão, confirmou que já está em andamento o projeto de licitação para a construção do IEMA. De acordo com o secretário, o governador do Estado, Flávio Dino, quer prioridade neste novo pólo estudantil para que, o mais breve possível, os estudantes da Região Central sejam contemplados com mais qualidade na educação pública.

Defensora da bandeira da saúde, também é de autoria da deputada a Indicação que solicita a ampliação dos serviços de hemodiálise no Hospital Macrorregional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, onde ela, inclusive desempenhou um grande papel como diretora. A unidade hospitalar já oferece esse tipo de atendimento, porém Daniella Tema quer que a sua expansão beneficie muito mais pacientes, que suportam longas e cansativas viagens para continuarem seus tratamentos distante de seus domicílios.

Outra Indicação da deputada, na área da saúde, é o pedido de um aparelho de ressonância magnética para o Centro de Imagem Antônio Joaquim Cunha, em Tuntum. O Centro é de enorme importância na realização de exames de imagem e atende a população do município e de cidades vizinhas, por isso, a necessidade de um novo aparelho.

No mesmo pronunciamento, a parlamentar ainda destacou seu pedido de recuperação da camada asfáltica da Av. Tancredo Neves de Presidente Dutra. A via pública está em uma situação precária por falta de manutenção. Para a deputada, o descaso prejudica os moradores da cidade que trafegam pela avenida, do mesmo modo que atrapalha o comércio local, causando prejuízos á economia local.

Pela postura no Parlamento e por estar atenta ás demandas municipalistas, Daniella Tema tem se destacado entre os parlamentares pelo mandato responsável e ativo, que vem executando na Assembleia Legislativa.

Assecom /Dep. Daniella Tema

Homem recorre ao suicídio em Tuntum cravando uma faca no peito

O vendedor ambulante Sandro da Silva Bezerra, de 45 anos de idade, recorreu ao suicídio na tarde dessa última segunda-feira(25), por volta das 15h30, no Bairro Vila Luisão, em Tuntum.
Conforme relato de um familiar que convivia com a vítima, ele teria chegado em casa e encontrado a mãe fazendo uma salada na cozinha, pediu a faca para ela dizendo que iria cortar algo dentro do quarto, sem saber do intuito do filho e de forma inocente, sua mãe entregou-lhe a faca e minutos depois ouviu um barulho estranho, chegando ao local o encontrou caído na cama e sangrando bastante. Ela ainda tentou falar com Sandro, mas ele não respondeu, morrendo logo em seguida.
Sandro bebia com constância, já sendo quase que dependente da bebida. Para parar de beber, conforme informação da família, ele passou um determinado período tomando remédio controlado receitado pelo médico, mas devido às alucinações a medicação foi suspensa. Semana passada, já deprimido, ele havia  dito a um parente que iria se enforcar.  “Ele dizia que via gente e que essas pessoas perseguiram ele”, declarou o familiar.
Ele deixa quatro filhos. Seu corpo será sepultado na tarde de hoje(26) no cemitério da Aroeira.
Do Blog do Lobão

Assembleia presenteia a população com abertura da Exposição ‘Memorial do Legislativo Maranhense’

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), abriu, na tarde desta segunda-feira (25), no Salão Nobre do palácio Manuel Beckman, a Exposição “Acervo do Memorial do Legislativo Maranhense”. “Essa exposição é um verdadeiro presente aos 184 anos do Poder Legislativo Maranhense”, afirmou o deputado Othelino Neto.

O evento integra a programação do transcurso dos 184 anos do Poder Legislativo e, também, do Dia do Poder Legislativo, comemorado com uma Sessão Solene, no Plenário Manoel Beckman, que contou com as presenças, dentre outras autoridades, do secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino (PCdoB).

A Exposição “Acervo do Memorial do Legislativo Maranhense” é composta por 13 obras centenárias do legislativo maranhense, todas manuscritas, encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado, por determinação do presidente da Assembleia

Dentre as raridades históricas, que datam de 1894 a 1953, encontram-se um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, encontra-se o registro da Lei nº 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros de São Luís. A mais antiga obra resgatada é um Livro de Atas com 125 anos.

Importância histórica

O desembargador Ricardo Duaillibe ressaltou a importância da exposição para a história do Maranhão. “Essa exposição é de um valor muito grande, pois resgata a história do parlamento maranhense. É de fundamental importância a gente conhecer a história do Poder Legislativo, inclusive vou sugerir que o Tribunal de Justiça também faça esse trabalho de resgate de nossa história”, acrescentou.

“Não há melhor maneira de se comemorar esses 184 anos da Assembleia do que com esse trabalho extraordinário de resgate da nossa memória. Essa exposição mostra a importância desta Casa no cenário político do Maranhão. Parabéns ao deputado Othelino Neto por tão importante iniciativa”, declarou o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado Marcelo Tavares.

Para o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, o deputado Othelino Neto deu uma demonstração de amor ao Maranhão e de respeito ao Poder Legislativo ao resgatar a história do parlamento maranhense.” Isto é de uma importância extraordinária para as gerações presentes e futuras”, frisou.

“Tive uma grata surpresa com essa exposição, pois a informação que tinha era de que não existia mais nada de documento importante da história desta Casa, que tudo havia se perdido no tempo. Mas vejo aqui, com muita emoção e como historiador, que conseguimos resgatar documentos importante da nossa história política. Parabenizo o deputado Othelino Neto por esse belo trabalho”, disse o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML)”, jornalista Benedito Buzar.

O deputado César Pires (PV) destacou a importância da exposição para o parlamento maranhense. “O Poder Legislativo Estadual se revigora, na data de hoje, com essa exposição comemorativa dos seus 184 anos. É um resgate de nossa história de fundamental importância para a história do Maranhão”.

Para o escritor e ex-deputado Sávio Dino, palestrante na Sessão Solene de comemoração do 184 anos do Poder Legislativo, o presidente Othelino Neto faz um resgate que é de uma enorme importância para as gerações presentes e, mais importante, para as gerações futuras. “O valor cultural dessa exposição é extraordinário. Fico feliz de testemunhar esse momento de afirmação do parlamento estadual”.

Aberta ao público

A Exposição “Acervo do Memorial do Legislativo” ficará aberta ao público durante 30 dias, a partir desta data, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. “Esta exposição é um presente para o povo maranhense. Agradeço ao presidente Othelino por nos permitir realizar esse trabalho de grande valor histórico. Estaremos aqui para recepcionar o público visitante e dar maiores informações sobre o valor dessas obras”, esclareceu a diretora de Registros e Documentos da Assembleia, Simone Limeira.

O diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, disse que a exposição é um divisor de água na história do Poder Legislativo Estadual, comparado com tudo que já se conhece da história do parlamento maranhense. “Os documentos encontrados ao longo desse minucioso trabalho de recuperação dessas obras centenárias passam a se constituir um acervo de um valor histórico inestimável, que estará à disposição do povo maranhense”.

Para o diretor Administrativo da Assembleia, Antino Noleto, o maior ganho desse trabalho é, justamente, a preservação, o resgate da história do parlamento maranhense, que se confunde com a própria história do povo maranhense. “Essas obras e esse resgate são de um valor incomensurável. Temos aqui fontes primárias de informação da história do legislativo maranhense”, salientou.

Suplente de vereador é assassinado em Viana

Um líder comunitário e suplente de vereador da cidade de Pedro do Rosário foi brutalmente assassinado com vários disparos de arma de fogo na tarde de domingo (24), na zona rural do município de Viana, na Baixada Maranhense.

A vítima foi identificada como Carlos Silva Souza, de 38 anos, conhecido como Zeca do Ubizal. Ele foi alvejado com sete tiros durante uma festa.

A discussão teria iniciado ainda dentro de um clube de festas, no povoado Faveira, com outras duas pessoas ainda não identificadas pela polícia.

Zeca do Ubizal foi candidato a vereador em Pedro do Rosário, obtendo 187 votos.

Do Blog do Gilberto Lima

Flávio Dino dar posse a 14 secretários e gestores

O governador Flávio Dino deu posse, nesta segunda-feira (25), a 14 novos auxiliares que passam a compor o primeiro escalão da administração estadual. Focado em fortalecer os programas e metas prioritários no segundo mandato, Flávio Dino lembrou a importância da unidade para o novo ciclo à frente do governo.

“Vamos continuar a buscar o melhor. Não estamos deitados no leito confortável dos êxitos do primeiro mandato. Nos orgulhamos muito do passado, mas buscamos agora o dinamismo com unidade e união. Não a unidade representada pelo silêncio da concordância plena. A boa unidade é a unidade na diversidade. Me orgulho muito dessa equipe plural”, destacou o governador.

Flávio Dino também ressaltou o papel de todos os secretários e presidentes de órgãos que antecederam os empossados: “Quero elogiar e agradecer muito a todos que colaboraram para o êxito do nosso primeiro mandato: secretários, dirigentes de órgãos, servidores e servidoras públicas”.

Em nome dos empossados, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, destacou o desafio de compor a equipe de governo. “O espírito que todos nós trazemos é o de moderação e amor. É um desafio compor um governo reeleito com mais de 60% aprovação popular, o governo que mais cumpre compromissos e temos o desafio de manter esse ritmo, com honestidade e olhando para os invisíveis, como o governo Flávio Dino sempre olhou”.

O novo secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Rodrigo Lago, também vê a missão de integrar a equipe de governo como um grande desafio.

“Temos a missão de substituir o ex-secretário Márcio Jerry, que agora ocupa uma cadeira na Câmara Federal, com o grande desafio de fortalecer esse duplo conjunto de atribuições da pasta, que envolve articulação política e comunicação”, disse.

Já o novo presidente da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp), Mayko Murilo Pinheiro, explicou a importância de fortalecer a gestão da empresa:

“Fiquei muito honrado e feliz com o convite do governador e confesso que vi como um grande desafio porque a Emarhp tem um conjunto grande de responsabilidades, precisa conciliar o perfil plural do conjunto de servidores da empresa e também os anseios da sociedade. Quero contribuir para melhorar a gestão da empresa, para que ela seja mais eficiente”.

Parcerias

Durante o ato de posse dos novos gestores, Flávio Dino também destacou a importância fortalecer as parcerias com prefeituras e o governo federal. “Procuro buscar serenidade e tranquilidade porque é isso que o povo mais precisa. Estamos cansados de guerras políticas e ideológicas. Nós precisamos de paz, e por isso buscaremos fortalecer essa importante parceria com os governos municipais. Do mesmo modo, tenho buscado, de modo obstinado, parcerias com o governo federal, porque esse é meu dever.”

Seguindo o propósito de fortalecer parcerias para garantir a realização de ações, a nova diretora-presidenta da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), a engenheira agrônoma Fabíola Ewerton, garantiu que ampliará o diálogo com todos. “Nós queremos apoiar ainda mais o desenvolvimento sócio-produtivo e das comunidades em situação de vulnerabilidade, focando fortemente na parceria e na articulação com outras instituições de forma que, trabalhando em conjunto, possamos desenvolver o estado”.

“Trabalhando em conjunto com outras secretarias e instituições, vamos fazer um grande trabalho e fazer valar a confiança que o governador Flávio Dino depositou em nós”, pontuou o novo titular da Secretaria de Esportes, Rogério Cafeteira.

Mais igualdade 

Além dos compromissos com as metas de gestão firmados com a população, o governador Flávio Dino destacou a prioridade do trabalho para continuar ajudando aqueles que mais precisam. “Vamos continuar dando as mãos para aqueles que estão em situação mais emergencial”, disse.

O novo secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, também fortaleceu o compromisso do governo com os mais vulneráveis: “Vamos continuar na promoção da assistência familiar e nutricional, fortalecendo também o programa Mais Renda, o Bolsa Escola e todos os programas importantes que ajudam a diminuir as injustiças e desigualdades que, infelizmente, ainda persistem no nosso estado”, pontuou.

Para a deputada licenciada Ana Mendonça, que tomou posse como titular da Secretaria da Mulher (Semu), o convite do governador é uma missão para lutar por mais igualdade de direitos. “Quero agradecer muito ao governador Flávio Dino por ter confiado a mim essa missão, sair do Legislativo para executar políticas para todas as mulheres. Quero convidar a todas e todos para fortalecer as ações, porque nosso governador acredita muito nas políticas para os que mais precisam.”

Veja os secretários e gestores que tomaram posse nesta segunda-feira

Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares, deputado estadual. Já exerceu o cargo no primeiro mandato.
Secretaria da Mulher (Semu) – Ana Mendonça (Ana do Gás), deputada estadual.
Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) – Rubens Pereira Júnior, deputado federal.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues, advogada.
Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) – Rodrigo Lago, ex-secretário de Transparência e Controle.
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – Márcio Honaiser, deputado estadual e ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) – Rogério Cafeteira, economista, empresário e ex-deputado estadual
Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – Flávia Alexandrina, ex-secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Turismo (Setur) – Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, ex-secretário de Governo da prefeitura de Caxias
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) – Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no Maranhão.
Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) – Jowberth Frank, sociólogo e ex-superintendente do MDA e do INCRA.
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) – Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da AGED.
Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) – Deoclides Macedo, ex-deputado federal e ex-prefeito.
Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) – Mayco Murilo Pinheiro, servidor de carreira do Tribunal de Justiça.

A empresaria Suyanne Cruz inaugura a SS Boutique

A empresaria Suyanne Stella Vieira Cruz inaugurou no ultimo sábado (23) em Tuntum a nova casa da moda da mulher tuntuense, a SS Boutique, um empreendimento voltado a trazer roupas de alta qualidade e preços acessíveis.

A SS Boutique fica localizada na rua Frederico Coelho em frente ao Marinho Importado.

O coquetel de inauguração contou com a presenças de varias pessoas da sociedade tuntuense, que foram conferir a qualidade dos produtos.

Secretário Magno Melo acompanha o inicio das aulas em Tuntum

O secretário Municipal de Educação, Magno Melo visitou as escolas publicas de Tuntum nesta segunda-feira (25) inicio do ano letivo.

Na Escola José Teixeira os alunos foram recepcionados pelo Boi do Zé que mais uma vez comandado pela diretora Susana Alves realizou uma bela apresentação. O secretário Magno Melo sorteou três tabletes para os alunos. A Escola José Teixeira é a que tem a maior da rede municipal com mais de 700 alunos.

Logo após Magno Melo foi recepcionado pela diretora Socorro Campos na Escola Gilza Leda onde ele acompanho os inícios dos trabalhos em 2019 na escola e conversou com vários alunos. A Escola Gilza Leda é uma moderna escola com mais de 600 alunos matriculados.