Marcos
Chagas
Chagas
Repórter da
Agência Brasil
Agência Brasil
Brasília – O
golpe militar de 31 de março de 1964 foi o mais longo período de interrupção
democrática pelo qual passou o Brasil durante a República. Qualificado pela
história como “os anos de chumbo”, o período da ditadura foi marcado
pela cassação de direitos civis, censura à imprensa, repressão violenta das
manifestações populares, assassinatos e torturas.
golpe militar de 31 de março de 1964 foi o mais longo período de interrupção
democrática pelo qual passou o Brasil durante a República. Qualificado pela
história como “os anos de chumbo”, o período da ditadura foi marcado
pela cassação de direitos civis, censura à imprensa, repressão violenta das
manifestações populares, assassinatos e torturas.
Ohistoriador e cientista político da Universidade de Brasilia (UnB), Octaviano
Nogueira, afirmou que o golpe de 1964 resultou no mais duro período de
intervenção militar na democracia entre tantos outros desencadeados no decorrer
da história republicana. “Entre 1964 e o início dos anos 70 estava em curso o
período mais duro da repressão militar”, disse Nogueira.
Segundo ele,
1964 começou, na verdade, quatro anos antes, com a renúncia de Jânio Quadros,
da UDN – um partido de direita -, em 1961, sete meses após sua posse. Apoiado
por uma ampla coligação, a renúncia deixou um vácuo de poder, uma vez que seu
vice, João Goulart, do PTB – um partido de esquerda -, era visto com
desconfiança pelas Forças Armadas.
1964 começou, na verdade, quatro anos antes, com a renúncia de Jânio Quadros,
da UDN – um partido de direita -, em 1961, sete meses após sua posse. Apoiado
por uma ampla coligação, a renúncia deixou um vácuo de poder, uma vez que seu
vice, João Goulart, do PTB – um partido de esquerda -, era visto com
desconfiança pelas Forças Armadas.
Para
garantir a posse de João Goulart e evitar um golpe militar, o então governador
do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (PTB), desencadeou a Campanha da Legalidade,
que reivindicava a preservação da ordem jurídica e a garantia de posse do
vice-presidente que retornava de uma viagem oficial à China. Do porão da sede
de governo gaúcho, Brizola fazia pronunciamentos à nação.
garantir a posse de João Goulart e evitar um golpe militar, o então governador
do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (PTB), desencadeou a Campanha da Legalidade,
que reivindicava a preservação da ordem jurídica e a garantia de posse do
vice-presidente que retornava de uma viagem oficial à China. Do porão da sede
de governo gaúcho, Brizola fazia pronunciamentos à nação.
“Na verdade,
João Goulart ocupou o poder para tapar buraco, uma vez que era o vice de Jânio
Quadros. Ele sempre foi um latifundiário e conservador, mas mantinha um
discurso de esquerda herdado de Getúlio Vargas, sem nunca concretizar suas
propostas”, afirmou o professor Nogueira.
João Goulart ocupou o poder para tapar buraco, uma vez que era o vice de Jânio
Quadros. Ele sempre foi um latifundiário e conservador, mas mantinha um
discurso de esquerda herdado de Getúlio Vargas, sem nunca concretizar suas
propostas”, afirmou o professor Nogueira.
Com o
decorrer do tempo, ameaçado por greves constantes, sem o apoio da imprensa e de
parcela significativa da sociedade, os militares depõem Goulart. Em 31 de março
de 1964 o general Olímpio Mourão Filho deslocou 3 mil soldados do Destacamento
Tiradentes, de Belo Horizonte, em direção ao Rio de Janeiro para consolidar o
golpe de Estado que garantiria aos militares 21 anos de governo.
decorrer do tempo, ameaçado por greves constantes, sem o apoio da imprensa e de
parcela significativa da sociedade, os militares depõem Goulart. Em 31 de março
de 1964 o general Olímpio Mourão Filho deslocou 3 mil soldados do Destacamento
Tiradentes, de Belo Horizonte, em direção ao Rio de Janeiro para consolidar o
golpe de Estado que garantiria aos militares 21 anos de governo.
O marechal
Castello Branco assumiu a Presidência da República e João Goulart se exilou no
Uruguai. Coube ao sucessor de Castello Branco, o marechal Artur da Costa e
Silva iniciar o processo radicalização do regime a partir da edição do Ato
Institucional nº 5 (AI-5) que deu ao Executivo poderes para fechar o Congresso
Nacional, cassar o mandato de políticos e legalizar a repressão aos movimentos
sociais. Foram os anos mais duros da ditadura militar, com mortes e torturas de
militantes políticos que lutaram pela volta de democracia.
Castello Branco assumiu a Presidência da República e João Goulart se exilou no
Uruguai. Coube ao sucessor de Castello Branco, o marechal Artur da Costa e
Silva iniciar o processo radicalização do regime a partir da edição do Ato
Institucional nº 5 (AI-5) que deu ao Executivo poderes para fechar o Congresso
Nacional, cassar o mandato de políticos e legalizar a repressão aos movimentos
sociais. Foram os anos mais duros da ditadura militar, com mortes e torturas de
militantes políticos que lutaram pela volta de democracia.
Os militares
começaram a ceder à pressão da sociedade organizada pela restituição da
democracia em 1978, no quarto governo militar, que tinha como presidente o
general Ernesto Geisel. Coube a ele instituir o processo de “abertura política
lenta e gradual”, relatou certa vez à Agência Brasil o ex-senador Marco
Maciel (DEM-PE), quando ainda ocupava uma cadeira no Senado.
começaram a ceder à pressão da sociedade organizada pela restituição da
democracia em 1978, no quarto governo militar, que tinha como presidente o
general Ernesto Geisel. Coube a ele instituir o processo de “abertura política
lenta e gradual”, relatou certa vez à Agência Brasil o ex-senador Marco
Maciel (DEM-PE), quando ainda ocupava uma cadeira no Senado.
Pela Emenda
Constitucional nº 11, promulgada pelo Congresso Nacional em 13 de outubro de
1978, foram revogados todos os atos institucionais e garantida a imunidade
parlamentar, lembrou Marco Maciel, à época integrante da Aliança Renovadora
Nacional (Arena) partido que apoiava o regime. A aprovação da Lei da Anistia,
no entanto, caberia ao general João Baptista Figueiredo, último presidente
militar. A anistia que deveria restituir os direitos políticos dos perseguidos
pela ditadura, acabou favorecendo também os militares.
Constitucional nº 11, promulgada pelo Congresso Nacional em 13 de outubro de
1978, foram revogados todos os atos institucionais e garantida a imunidade
parlamentar, lembrou Marco Maciel, à época integrante da Aliança Renovadora
Nacional (Arena) partido que apoiava o regime. A aprovação da Lei da Anistia,
no entanto, caberia ao general João Baptista Figueiredo, último presidente
militar. A anistia que deveria restituir os direitos políticos dos perseguidos
pela ditadura, acabou favorecendo também os militares.
O governo de
Figueiredo foi marcado por uma série de atentados terroristas promovidos pelo
Estado, como explosões de bancas de revistas, uma bomba enviada à sede da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e a frustrada tentativa de explodir uma bomba no
show comemorativo ao Dia do Trabalho, no Riocentro, em 30 de abril de 1981.
Figueiredo foi marcado por uma série de atentados terroristas promovidos pelo
Estado, como explosões de bancas de revistas, uma bomba enviada à sede da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e a frustrada tentativa de explodir uma bomba no
show comemorativo ao Dia do Trabalho, no Riocentro, em 30 de abril de 1981.
Em 1984 a
pressão popular ganhou as ruas pedindo eleições diretas para presidente, com o
movimento conhecido como Diretas Já. Porém, com a derrota da Emenda Dante de
Oliveira, que instituía as eleições diretas para presidente da República em
1984, Tancredo Neves foi o nome escolhido para representar uma coligação de
partidos de oposição reunidos na Aliança Democrática.
pressão popular ganhou as ruas pedindo eleições diretas para presidente, com o
movimento conhecido como Diretas Já. Porém, com a derrota da Emenda Dante de
Oliveira, que instituía as eleições diretas para presidente da República em
1984, Tancredo Neves foi o nome escolhido para representar uma coligação de
partidos de oposição reunidos na Aliança Democrática.
Em 1985,
Tancredo Neves é eleito, mas morre antes de tomar posse. Em seu lugar assume o
vice-presidente José Sarney, atual presidente do Senado, que governou o país
por cinco anos.
Tancredo Neves é eleito, mas morre antes de tomar posse. Em seu lugar assume o
vice-presidente José Sarney, atual presidente do Senado, que governou o país
por cinco anos.
A transição
democrática, na opinião do cientista político da UnB, foi concluída em 1990 com
a posse do primeiro presidente eleito pelo povo, Fernando Collor de Mello, que
acabaria renunciando para tentar evitar o impeachment. O vice-presidente Itamar
Franco, assumiu o governo. Ele foi sucedido por Fernando Henrique Cardoso
(PSDB) que teve dois mandatos. Depois, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) governou
o país por oito anos, o que, na opinião de Nogueira, consolidou da democracia
brasileira, com a chegada de Lula, um operário e Dilama que participou da luta armada contra os militares, ao poder.
democrática, na opinião do cientista político da UnB, foi concluída em 1990 com
a posse do primeiro presidente eleito pelo povo, Fernando Collor de Mello, que
acabaria renunciando para tentar evitar o impeachment. O vice-presidente Itamar
Franco, assumiu o governo. Ele foi sucedido por Fernando Henrique Cardoso
(PSDB) que teve dois mandatos. Depois, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) governou
o país por oito anos, o que, na opinião de Nogueira, consolidou da democracia
brasileira, com a chegada de Lula, um operário e Dilama que participou da luta armada contra os militares, ao poder.
