Governo do Maranhão realiza 1° sorteio do Programa Minha Casa Melhor e benefício 1300 famílias com 600 Reais

Foram sorteadas neste sábado (6), as primeiras 1.300 famílias beneficiadas com o programa estadual Minha Casa Melhor, que vai destinar a cada família contemplada um cartão de débito no valor de R$ 600,00 para compra de móveis, eletrodomésticos, utensílios domésticos e até gás de cozinha, em estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão, previamente cadastrados no programa.
O sorteio foi transmitido ao vivo no programa Daqui, da TV Mirante, e nas redes sociais do Governo do Maranhão.
Nessa primeira fase foram selecionadas famílias de baixa renda que moram nos municípios de Açailândia, Buriticupu, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas e São Francisco do Brejão. Mas o programa vai alcançar maranhenses de todos os 217 municípios do Estado, com sorteios semanais divididos por região. O secretário da Secid, Márcio Jerry, participou do primeiro sorteio da iniciativa (Foto: Paulo Leônidas)
Ao todo, o Minha Casa Melhor vai contemplar 45,6 famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ou seja: não há necessidade de inscrição no programa e todas as famílias inscritas no CadÚnico já estão automaticamente aptas a participar do sorteio, como explicou o governador Flávio Dino, em entrevista concedida momentos antes do primeiro sorteio.
“Por exemplo: a família que recebe o Bolsa Família ela participa automaticamente do sorteio, não precisa se inscrever”, pontuou o governador.
Benefício social e econômicoCartão do Minha Casa Melhor (Foto: Paulo Leônidas)
Para Flávio Dino. o programa Minha Casa Melhor agrega um “duplo benefício”, já que garante auxílio para os lares de famílias de baixa renda e ajuda os comerciantes, que poderão ampliar as vendas com os recursos oriundos do programa, fator que deve estimular a geração de emprego e renda.
Dino sublinhou ainda que as empresas e lojas de todos os municípios maranhenses interessadas em vender produtos aos beneficiários, ainda podem realizar credenciamento no Minha Casa Melhor, diretamente no site do programa (minhacasamelhor.ma.gov.br).
“A inscrição [de empresas e lojas] é contínua. Há um site específico na Internet para todas as empresas do Maranhão que comercializam móveis, eletrodomésticos, utensílios para o lar e também quem vende gás de cozinha”, frisou Dino.
Gás de cozinha
A possibilidade de uso dos recursos do Minha Casa Melhor para a compra de gás de cozinha é a grande novidade do programa.
“Nós sabemos que a política de preços nacional tem produzido um grande crescimento do valor [do gás de cozinha] em todo o Brasil, apesar do imposto do gás no Maranhão ser um dos menores do país. Nós sabemos que esta questão nacional tem impactado no gás de cozinha e por isso o cartão também poderá ser usado, de modo que, estabelecimentos comerciais e também aqueles que revendem gás podem receber esse cartão, desde que se cadastrem”, antecipou o governador.
Apoio em meio à crise sanitária
Após o recebimento do cartão, o beneficiário terá o prazo de até 90 dias para efetuar compras. Ao todo serão realizados 26 sorteios por região, sempre aos sábados e até o mês de agosto para evitar aglomerações.
O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, que participou do programa Daqui para realizar o primeiro sorteio da iniciativa, falou da importância do Minha Casa Melhor no contexto da pandemia.
“É um programa que se destina às famílias maranhenses, àquelas famílias de baixa renda, e que precisam deste apoio para melhorar o próprio bem estar familiar. Isso faz com que haja um impacto positivo para aqueles que mais precisam da mão do Estado, da mão de quem pode auxiliá-los em um momento tão grave na vida de todo o país com a pandemia do coronavírus”, ressaltou o secretário.
Os completados neste primeiro sorteio do Minha Casa Melhor receberão dos cartões de débito em casa, que serão entregues por equipes de bombeiros civis. Os nomes dos selecionados já estão disponíveis no site

Fachin anula condenações de Lula relacionadas a Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

G1

Prefeito de Presidente Dutra muda Decreto em menos de 24 horas para abrir Parque Aquático do vice

Prefeito de Presidente Dutra, alterou o decreto publicado anteriormente para alterar artigo que, agora, permite que o parque aquático do vice-prefeito Airton Nutrilar continue aberto.

Ontem (06/03) à noite a Polícia Municipal de Presidente Dutra começou a reforçar o cumprimento dos últimos decretos da Prefeitura, divulgados no dia 4 e 5 desse mês. No primeiro decreto, está suspenso eventos, festas, bailes, som automobilísticos e karaokê em clubes, casas de show e bares, assim como também limita o horário de funcionamento de estabelecimentos entre outras medidas, de combate ao covid-19.

Dessa forma, o prefeito, sem ter consultado representantes do comércio, bares e festas, ou sequer ter informado sobre as novas restrições com mais antecedência, pegou comerciantes, clientes e artistas de forma quase que desprevenida no sábado à noite.

Mas o que chamou atenção nos decretos lançados com menos de 24 horas, foi que, no primeiro (Decreto n.º 113 de 04/03/2021) havia um parágrafo que pontuava o seguinte: “Art.4° – Pelas razões aduzidas anteriormente, ficam suspensas as atividades de clubes recreativos entre 05 de março até 04 de abril de 2021.”

Porém no dia seguinte, dia 05 de março, o Senhor Prefeito emitiu um segundo decreto onde fazia uma “nova redação do decreto n.º 113” nele uma das mudanças que chamaram atenção foi que os clubes recreativos poderão funcionar.

Veja ambos os trechos em destaque abaixo:

E logo em seguida no dia seguinte:

 

Por que Clube Recreativo está causando tamanha polêmica?

Bem a resposta é que, o dono de um dos clubes recreativos, inaugurado recentemente na cidade é o vice-prefeito Airton Nutria.

E o que nos deixa ainda mais reflexivo, é o favorecimento pessoal escancarado que o vice-prefeito está tendo através da máquina pública, enquanto os demais empresários terão prejuízos, e artistas ficarão sem sua fonte de renda, o vice-prefeito Airton Nutria, é amplamente favorecido pelo segundo decreto.

Além do mais, já foi reportado ainda no ano passado por portais de notícias internacionais que, aglomeração em parques aquáticos estava amplamente ligado aos aumentos de casos de covid-19, mesmo com a legislação local permitindo apenas 50% da capacidade total.

Link da matéria no G1: http://glo.bo/3kUVwcV

Problemas em Nova York…ops…Presidente Dutra.

Imaginem a dor de cabeça do empresário Airton Nutria ao ter percebido, que seu colega de chapa e prefeito havia suspendido o funcionamento do seu estabelecimento, logo às vésperas de um final de semana?

Será que algum arranca rabo aconteceu, que pode ter provocado a alteração no texto do decreto?

Enfim, é mais uma polêmica para lista enorme que já temos, envolvendo o prefeito Raimundinho, em menos de 3 meses de mandato.

Logo abaixo, veja ambos os decretos (e suas correções na íntegra):

 

 

 

Prefeito Fernando Pessoa cria em Tuntum mecanismo de denúncias para proteção às mulheres

O disque denúncia da prefeitura visa combater, sobretudo, a violência doméstica

O prefeito de Tuntum do Maranhão está bem à frente de seu tempo. Em importante iniciativa, logo no primeiro dia de sua gestão, iniciada em janeiro deste ano, Fernando Pessoa (SD) estabeleceu a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para acolhimento e proteção às mulheres, no seu sentido mais amplo.

Liderado por Luana Lima Chaves, o órgão atua em parceria com as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos; comandos da Polícia Militar e Polícia Civil; Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.

A secretaria é um importante elo entre as mulheres e as entidades da rede protetora. O disque denúncia da prefeitura visa combater, sobretudo, a violência doméstica que causa sérios traumas físicos e psicológicos às vítimas.

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Pfizer confirma: Governo Bolsonaro recusou 70 milhões de doses da vacina no ano passado

A farmacêutica Pfizer confirma que o governo brasileiro rejeitou a oferta de 70 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 já em agosto de 2020, de um total de três propostas. Em nota divulgada em 7 de janeiro, o laboratório diz que a proposta inicial encaminhada em 15 de agosto previa a entrega de doses já em dezembro de 2020 e que, com base em acordo de confidencialidade firmado em julho de 2020 com o Ministério da Saúde, não poderia comentar detalhes da negociação em curso.
Reportagem publicada neste domingo (7) na Folha de S.Paulo detalha as três ofertas. Do total de doses prometidas, 3 milhões estavam previstas até fevereiro, ou o equivalente a cerca de 20% das doses já distribuídas no país até agora. Embora tenha feito reuniões anteriores com representantes do governo, a farmacêutica fez a primeira oferta em 14 de agosto de 2020, segundo informações obtidas pela Folha. A proposta previa 500 mil doses ainda em dezembro de 2020, totalizando 70 milhões até junho deste ano.
A Pfizer aumentou a oferta inicial quatro dias depois, elevando para 1,5 milhão o número de doses ainda em 2020, com possibilidade de mais 1,5 milhão até fevereiro de 2021 e o restante nos meses seguintes. Sem aprovação do governo, uma nova proposta foi apresentada em 11 de novembro. Com o passar do tempo, governos de outros países foram tomando o lugar do Brasil, e as primeiras doses ficariam para janeiro e fevereiro –2 milhões de unidades.

Nesta semana, diante do agravamento da crise e do aumento da pressão de governadores, o Ministério da Saúde Saúde anunciou que prepara contratos com Pfizer, Janssen e Moderna para obter 151 milhões de doses entre maio e dezembro de 2021. O contrato com a Pfizer deve ser assinado nos próximos dias, depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionar projeto de lei aprovado pelo Congresso que cria um ambiente jurídico mais favorável para que as cláusulas exigidas pela farmacêutica sejam atendidas, como a que isenta a empresa de responsabilidade por eventuais eventos adversos.
Fonte: Folha Press

Domingo com 288 novos casos e 36 mortes por Covid-19 no Maranhão

Neste domingo (7), o Maranhão registrou 288 novos casos e 36 mortes por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Dos casos registrados, 91 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 28 em Imperatriz e 169 nos demais municípios do estado. Desde o início da pandemia, já foram registrados 223.489 casos positivos e 5.275 mortes por Covid-19 no estado.

Os casos ativos, ou seja, pessoas que estão atualmente em tratamento contra a Covid-19, continuam em alta e chegaram a 10.913. Desses, 9.646 estão em isolamento social, 808 internados em enfermarias e 459 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até o momento, 207.301 pacientes já se recuperaram da Covid-19

Morte de quatro jovens em acidente choca São Domingos do Maranhão

Um grave acidente na noite do ultimo sábado (06), na MA que liga Governador Luiz Rocha a São Domingos do Maranhão, entre os povoados Inhuma e Viola tirou a vida de 4 jovens.

De acordo com informações os  jovens estavam voltando para casa quando o grupo parou para ajudar um deles, que tinha ficado sem gasolina, nesse momento os 4 foram surpreendidos por um veiculo Fiat Uno, em alta velocidade, conduzido por um empresário da cidade de São Domingos do Maranhão.

Com a batida os 4 jovens vieram morreram ainda no local, o carro após a batida chegou a capotar e o condutor sofreu apenas escoriações.

A morte dos 4 jovens chocou a cidade de São Domingos do Maranhão. Os velórios dos corpos estão sendo realizado no povoado Inhuma, onde residiam todas as vítimas.