Governador Flávio Dino lança pacto estadual para melhorar educação nas redes municipais

Flávio Dino lança Pacto Estadual pela Aprendizagem (Foto: Karlos Geromy)

O governador Flávio Dino lançou, na manhã desta quarta-feira (20), o Pacto Estadual pela Aprendizagem, com o objetivo de intensificar o regime de colaboração entre o estado e municípios, melhorando as condições de aprendizagem, ensino em idade adequada e aumento dos índices de permanência dos estudantes no ambiente escolar.

As metas e ações previstas para o Pacto são focadas na Educação Infantil e o Ensino Fundamental, que no Sistema Educacional Brasileiro é de responsabilidade municipal. O Governo do Estado irá auxiliar os municípios com a melhora na infraestrutura das escolas, formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica, entrega de kits pedagógicos e de veículos escolares (ônibus e lanchas), para garantir o acesso dos estudantes ao ambiente escolar.

“Nós temos esse ano a mensuração de um novo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e vamos continuar elevando a qualidade de ensino da rede estadual mas, também, queremos que os municípios caminhem junto conosco”, disse o governador Flávio Dino.

Para o governador, os entes devem trabalhar juntos para atingir melhores resultados para a educação maranhense. “Acreditamos que a união de esforços, nesse caso, vai garantir aquilo que desejamos que, neste ano, o Ideb cresça, e que cresça nos próximos anos. O Ideb crescendo significa qualidade de aprendizagem, os meninos aprendendo mais sobre todas as disciplinas”, acredita Flávio Dino.

Durante o evento, foi entregue aos gestores e professores municipais o Documento Currículo do Território Maranhense, que servirá como base curricular para que as escolas elaborem seus projetos e planos de aulas de docentes para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.“O documento é referência para que todas as redes municipais de ensino do Maranhão sigam no mesmo caminho. É um Pacto que tem uma dimensão política, mas sobretudo uma dimensão muito prática que é o estado mais próximo dos municípios com apoio técnico e financeiro para que juntos a gente melhore a educação do Maranhão”, defende o governador Flávio Dino.

José Henrique Paim participou do lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem (Foto: Karlos Geromy)

Para José Henrique Paim, ministro da Educação entre os anos de 2014 e 2015 e um dos elaboradores do Documento Currículo, o Maranhão está no rumo certo para a construção de uma educação pública de qualidade social, investindo em infraestrutura e incentivo técnico-pedagógico. “Aqui era uma situação muito grave. Eu acompanhei esse processo todo quando eu estava no Ministério da Educação. Durante 11 anos, eu recebia fotos de vários Estados com a situação de carência de infraestrutura, e aqui era o pior estado. O governador Flávio Dino tomou uma decisão muito correta trazendo o Escola Digna”, garantiu Paim.

Ainda, segundo Paim, o conjunto das ações torna o Maranhão exemplo para o país. “A criança e o jovem têm que ter o direito de aprender. Esse pontapé inicial, nesse processo que considero fundamental, é exemplo e referência para o Brasil. O processo que foi construído de implementação da base curricular são passos corretos. Eu tenho certeza que vamos lograr muito desse trabalho que está sendo realizado. E o Maranhão vai passar a ser uma referência positiva para a educação do Brasil, não tenho dúvidas. Saio daqui muito satisfeito com o que estamos vendo”, referendou.

Segundo Danilo Moreira, subsecretário de Educação, o Pacto representa uma evolução do Programa. “É o Escola Digna versão 4.0. Fizemos na primeira gestão um investimento muito grande na rede estadual, melhoramos significativamente nosso Ideb e a qualidade de aprendizagem. Mas não faz sentido o Ideb da rede estadual crescer, se o das redes municipais não crescer junto. Vamos oferecer nossa experiência exitosa para melhorar a aprendizagem nos municípios”, garantiu.

Durante a solenidade, foram entregues 98 kits pedagógicos para municípios que já receberam obras do programa Escola Digna.

Governo do Maranhão destina R$ 1,2 milhão a clubes maranhenses de futebol

O governador do Maranhão, Flávio Dino e o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, entregaram, na manhã desta terça-feira (19), o certificado de apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol 2019. A ação é realizada por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, desenvolvida em parceria com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A iniciativa destinou R$ 1,2 milhão em apoio a oito equipes maranhenses.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou sobre a importância de subsidiar ações esportivas, contribuindo com o desenvolvimento dos atletas e dos clubes maranhenses. “O Brasil é um país marcado por muitas desigualdades sociais, e isso faz com que qualquer despesa pública seja questionada. Por isso, faço questão de enaltecer que o esporte jamais deve ser visto como mau uso de dinheiro público.  Sabemos dos efeitos benéficos que uma política pública para o esporte traz.  Realizamos esse investimento todos os anos com convicção, porque achamos que o esporte é fundamental para que haja a qualidade de vida do cidadão, o bem viver, assim como também o incentivo a prática saudável ”, comentou.

O governador deu ênfase a edição do evento de 2019 por estar vinculado ao mês dedicado às campanhas de proteção a mulher, em razão do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. “Nós estamos integrando os times de futebol e os dirigentes, todos aqueles que fazem o campeonato maranhense nesse esforço de difusão de uma cultura da paz e de garantia dos direitos humanos, marcadamente no que se referem as campanhas da Secretaria de Estado da Mulher”, frisou.

À frente da Secretaria de Esporte e Lazer, o secretário Rogério Cafeteira pontuou o papel do Estado no incentivo à prática esportiva. “Esse certificado, que representa o total aporte financeiro que o Governo do Maranhão propicia aos atletas tem como função o fomento as categorias da série A, e, neste ano, em especial, o custeio da campanha de combate a violência contra a mulher, além de todo o apoio logístico do futebol maranhense de 2019. A ideia é garantir a participação dos atletas em competições nacionais, elevando os times maranhenses”, avaliou.

A Sedel, responsável por coordenar os trabalhos, visa alcançar os múltiplos objetivos do Campeonato Maranhense de Futebol 2019, que é de manter a competição para diversão e lazer, além de garantir que os clubes possam funcionar como formadores de novos atletas e geradores de novas oportunidades de trabalho. O terceiro ponto e um dos mais importantes é a concretização da campanha de proteção às mulheres.

“O nosso foco é que todos que frequentem os estádios possam ter o contato com a mensagem da nossa campanha de proteção e promoção dos direitos das mulheres, disseminando essa ideia para todos os outros locais”, enfatizou Rogério Cafeteira.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo, falou do atual cenário do futebol maranhense. “Hoje nós estamos no momento do futebol onde temos 3 representantes na Copa do Brasil, coisa que nunca havia acontecido na história do futebol maranhense. Com esse apoio, já estamos vendo os nossos times evoluindo. Sérgio Frota colocou o Sampaio na série B e espero que o retorne. O Maranhão Atlético Clube sempre teve uma administração bem realizada e a agora o Moto Clube que está se organizando para ir em primeiro lugar na tabela. Fatos que deixam o esporte maranhense mais empolgado”, analisou.

O presidente do Santa Quitéria, Juca Baleia, ressaltou sobre a importância do apoio aos clubes maranhenses. “A ajuda é de grande envergadura, pois todos os times precisam dessa força que o Governo dá para elevar o nível do nosso campeonato e levar o nome do Maranhão para as competições externas”, comemorou.Representantes do Cordino Esporte Clube, Pinheiro Atlético Clube, Sociedade Imperatriz de Desportos, Maranhão Atlético Clube, Moto Club de São Luís, Sampaio Corrêa Futebol Clube, Santa Quitéria Futebol Clube e São José de Ribamar Esporte Clube, receberam o certificado de colaboração do Governo do Estado.

Para o presidente do MAC, Robson Paz, a parceria gera renda e mais postos de trabalho. “O apoio aos clubes dinamiza um segmento muito importante para nossa economia que é a cadeia produtiva do esporte, gerando mais postos de trabalho e renda”, disparou.

O presidente do Moto, Natanael Júnior, destacou a importância da parceria. “Essa ajuda é importantíssima para os clubes porque nós formamos cidadãos e também atletas, e a porta de entrada deles no futebol é Moto, Sampaio, Maranhão, Imperatriz e as outras equipes”.

Já o presidente do Sampaio, Sérgio Frota, também ressaltou a ajuda do Governo ao futebol. “É importante o poder público, através do Governo do Maranhão, ter essa visão sensível em relação à política pública de esporte, em especial ao futebol do nosso estado”, disse Frota.

Comitiva maranhense liderada por Flavio Dino participa de congresso conjunto do PCdoB e PPL

Em um congresso conjunto do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL), que ocorreu no ultimo domingo (17), no  Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo foi selada a união das duas legendas. O PCdoB se fortalece com a incorporação e a esquerda se revigora para enfrentar o governo Bolsonaro.

Uma grande comitiva de membros maranhenses dos dois partidos liderados pelo governador do estado do Maranhão Flavio Dino participou do evento histórico.

O governador Flávio Dino, muito aplaudido confirmou que aquele momento era de grande importância e alegria. Para ele, era preciso ressaltar a presença de uma corrente expressiva do pensamento político brasileiro — o trabalhismo de Getúlio Vargas, de João Goulart e de Leonel Brizola —, que ajudou a construir os direitos do povo mais pobre de modo decisivo. Flávio Dino saldou o centenário de nascimento de João Goulart, informando que em junho deste ano seu governo inaugurará um edifício em São Luís, Maranhão, com o nome do ex-presidente.

Segundo ele, a história é feita de momentos como o daquele congresso, que nas próximas décadas serão registrados como o momento destacado da capacidade de luta das forças populares, democráticas e patrióticas do país. Para Flávio Dino, esse processo de união entre o PCdoB e o PPL representa “um paradigma profundamente radical, dialeticamente radical, porque só há radicalidade com amplitude”. “Essa é a diferença fundamental da nossa concepção”, enfatizou, complementando que “não se trata de disputar fraseologias ou bandeiras de ordem, mas de rumos” para, como disse Marx nas Teses sobre Feuerbach, transformar a história.

O governador considerou também que ninguém estava ali por questões pessoais ou apenas para dormir em paz, com a consciência tranquila. Nem para disputar a interpretação da história, mas para transformá-la, para “que as nossas ideias sejam aceitas e compreendidas, e tenham a capacidade de conquistar aquilo que perdemos”, destacou. “Quero crer que daqui a algumas décadas esse momento vai ser visto como a afirmação de uma identidade que o PCdoB sempre fiz questão de afirmar: a sua atuação em torno da questão nacional”, asseverou.

Para ele, foi significativo o fato de que a união dessas duas organizações ocorresse exatamente no dia em que “o atual presidente da República comparece servilmente à sede do império para entregar a bandeira nacional ao imperialismo de sempre”. “E nós estamos aqui, dizendo que o verde amarelo pertence ao povo brasileiro, aos mais pobres do Brasil e à nossa nação”, destacou.

Flavio Dino também enfatizou a importância da frente ampla para isolar e derrotar Bolsonaro, lembrando que seu governo é composto por 16 partidos — entre eles, o PPL. Segundo ele, uma frente democrática exige dialogar com diferentes, abrir mão das verdades pré-estabelecidas, dos preconceitos, e ser generoso no conteúdo e na forma, mas nunca perder a dimensão estratégica, “porque senão vamos diluir a nossa identidade”.

Flávio Dino disse ainda que a noção de patriotismo anda de mãos dadas com a questão popular. São conceitos “indissociáveis para aqueles que querem construir uma nação justa e de todos”. Ele falou também da recente reunião de governadores do Nordeste em seu estado, que numa carta manifestaram oposição à chamada “desvinculação de receitas”, proposta pelo governo federal, que tira, nos estados, recursos da saúde e da educação. “Somos contra, profundamente contrários, à ideia de desvincular receitas destinadas à educação e a saúde”, enfatizou.

Outro ponto colocado no documento, afirmou, foi a questão das armas. “Não podemos minimizar o debate das armas. Colocamos no nosso documento dos governadores a defesa do Estatuto do Desarmamento. Isso é nada mais do que a defesa de uma forma da vida. Contra o ódio, a ideia da paz. Contra a intolerância fascista, a ideia de que a fraternidade é o valor que deve presidir o convívio entre os brasileiros. Ser contra a posse e o porte de armas é ser patriota, porque significa defender que haja mais coesão entre a nação brasileira”, afirmou.

Segundo o governador, “a mãe de todas as batalhas se dá em torno da Previdência”. “Quero chamar a atenção para um aspecto: o componente nacional está em jogo na disputa sobre a ‘reforma’ da Previdência. Claro que é uma agressão, um genocídio contra os mais pobres, o fim da aposentadoria dos trabalhadores rurais e os graves constrangimentos impostos aos idosos, às pessoas com deficiência, às mulheres. Mas há um subproduto nisso tudo, que é alienação da poupança dos brasileiros na mão do capital financeiro, por intermédio do tal regime de capitalização”, asseverou.

Outro subproduto, disse Flávio Dino, é o aprofundamento da desigualdade social e regional, ao constranger ainda mais o mercado interno, base para o desenvolvimento autônomo do Brasil. “Os aposentados são um conjunto de cidadãos sem o qual o comércio e os serviços não sobrevivem nos rincões deste país”, afirmou. “Então, a ‘reforma’ da Previdência, além de antipopular, é antinacional”, destacou, enfatizando que a tarefa da hora é derrotar a chamada desconstitucionalização com regime de capitalização.

Ele também recorreu à fala de Sérgio Rubens sobre Cláudio Campos, depois de dizer que aquela união era de pessoas socialistas. “Cabeça fria significa inteligência, significa capacidade de compreender a situação. Só há uma forma de manter o coração quente: respeitar o povo pobre desse país. Se você um dia estiver apto a bater no peito e dizer que é revolucionário verdadeiro, não lembre apenas das páginas de manifestos de Lênin ou das obras de qualquer outro teórico. Olhe para um mãe moradora de rua com uma criança no colo e se aquilo te doer na alma, você é um revolucionário. Olha o idoso, como tantos nesse país nas periferias existenciais de que fala o papa Francisco. Olha as mulheres, olha a comunidade LGBT, os negros, os índios e se você sentir as dores como sua, não importa se você é ou não do socialismo científico, você é um revolucionário

Flávio Dino disse ainda que é importante ter a cabeça fria e o coração quente, mas também as mãos limpas. “Isso não é o farisaico combate à corrupção de alguns. Isso é outra coisa, é ideologia. Mãos limpas é sobretudo todos os dias molhá-las na água da esperança e nas lágrimas do sofrido povo pobre deste país. Com esses atributos, podemos, sim, transformar a sociedade. Por isso que eu finalizo dizendo que mais do que o encontro de duas correntes históricas, mais do que o encontro de ideários, esse é um encontro de pessoas socialistas. Eu tenho muita alegria de rememorar a origem etimológica da palavra companheiro: aquele que compartilha o pão. Somos todos companheiras e companheiros.”

Fonte: Portal Vermelho

A ‘dinheirama’ que entra no Sindicato dos Servidores de Presidente Vargas

Até que ponto somos contra a corrupção? Quem mais combate a corrupção? Ou a corrupção só é corrupção quando são os outros que praticam? A corrupção só acontece na administração pública? Ou ela está também no privado? Nas instituições (igrejas, sindicatos, fundações etc…)?

No município de Presidente Vargas existem instituições que recebem recursos públicos de contribuições de sócios, é o caso do Sindicato dos Servidores públicos municipais, hoje um dos que mais bradam por transparência e boa aplicação dos recursos públicos.

No entanto, você já se perguntou quanto que o sindicato recebe mensalmente das contribuições dos sócios, dinheiro esse descontado em folha e repassados diretamente à conta da entidade?

São quantos sócios? Quanto foi arrecadado, nos anos de 2013 a 2018? O que foi feito com esse dinheiro? Quais as despesas mensais? Quanto é gasto com advogado? Com escritório de contabilidade contratado? E os valores gastos com diárias? Com viagens da presidente e sua diretoria?

Pois é, caros leitores, essa é uma caixa preta que precisa ser aberta…

Quanto já foi gasto com a sede do Sindicato que arrasta-se há anos a fio, sem ser concluída?

Vamos a uma matemática simples: O município tem mais de 500 servidores concursados, supomos que 2/3 (dois terços) sejam sócios, ou seja, em torno de 330 (trezentos e trinta) servidores. A contribuição sindical é 2% (dois por cento) do salário do servidor. O salário médio dos funcionários é em torno de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) variando para mais ou para menos, dependendo do cargo, do tempo de serviço, da formação entre outros. Isto é, a contribuição média é de R$ 30,00 (trinta reais), pois bem, veja 330×30,00 = 9.900,00, então a renda mensal é de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) que somado por 12, referente aos meses, dar uma renda anual, em media de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).

Vamos fazer uma tabela pra demonstrar, aproximadamente o que arrecadou-se de 2013 a 2018:

Essa conclusão baseada em números público a qualquer servidor, trata-se portanto, de valores estimados para mais ou para menos com acréscimos de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ano a ano, variando conforme o valor do salário mínimo e do piso do magistério.

Então será que com este valor não seria suficiente pra construir a sede do sindicato, mobiliar, pagar os seus encargos e assessorias? Não falo em funcionários porque a presidente e a secretária são liberadas pelo município pra desempenhar as suas funções classistas.

A grande pergunta que não quer calar, qual é a despesa do Sindicato? Qual foi a última prestação de contas feita para os sócios?

De Domingos Costa

Marcio Jerry propõe Comissão para avaliar acordo sobre base de Alcântara

Em entrevista nesta segunda-feira (18) ao canal paulista de televisão TVT, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) comentou o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e Estados Unidos, que o presidente Bolsonaro está acertando com o país norte-americano para explorar comercialmente o Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA). “Se Alcântara é o melhor lugar do mundo para o lançamento de foguetes, deve ser um lugar ideal para se viver também”, destacou.

“O espaço geográfico que está instalado o CLA é um espaço quilombola, e seu entorno também. Então, a cidade de Alcântara precisa ter dividendos pela utilização do seu território para a comercialização do espaço para lançamento de foguetes. Esse é um tema de extrema importância. Da outra vez, por exemplo, existia uma cláusula no Acordo que previa a expansão da área no entorno do CLA, e isso é inadmissível. Não como admitir que se adentre ainda mais no território quilombola que está no entorno do centro de lançamento”, defendeu Márcio Jerry.

Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), os foguetes lançados em Alcântara podem significar uma redução de até 30% no uso de combustível, em comparação a outros locais. Em 2000, por exemplo, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a assinar documento que tratava sobre o mesmo tema, mas ele nunca saiu do papel por ter sido barrado pelo Congresso. Na época, Bolsonaro era deputado federal e votou contra.

“Um acordo dessa natureza pode ser bom para o Brasil, inegavelmente, desde que ele não atente contra a soberania nacional, desde que não haja uma lógica de enclave, como houve no passado, e desde que, além de se transformar em dividendos para a comunidade local e para o Maranhão de modo geral, ele possa significar algo importante e estratégico para a política aeroespacial brasileira. Esse é um tema que estou levando para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, estou protocolando na tarde desta segunda propondo a criação de uma subcomissão especial, para acompanhar esse acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos”, disse o deputado federal.

“É um tema importante, estratégico, que tem a ver com todo Brasil, e por esta razão precisamos ter muita atenção para isto, para que não seja nocivo ao nosso país em todos os aspectos”, completou.

Prefeitura de Tuntum intercede, junto ao governo do Estado, e garante atendimento à criança fora do domicílio

A Secretaria de Saúde de Tuntum, conseguiu junto a Secretaria de Estado da Saúde, o encaminhamento da pequena Shirley Regina dos  Santos, de 1 ano de idade, para o Hospital Santa Casa de Belo Horizonte (MG). Diagnosticada com tetralogia de fallot pulmonar, Shirley precisa fazer uma cirurgia urgente.

O caso da menina sensibilizou o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, e a deputada estadual Daniella Tema (DEM) que, juntos, buscaram ajuda ao governo do Estado para dar toda assistência necessária á paciente.

Como médico e pai, Cleomar Tema destacou que seria falta de sensibilidade e responsabilidade não atender a um pedido suplicante dos pais que estão preocupados com a situação da filha. Preocupação reforçada também pela deputada Daniella Tema.

“Assim que soubemos do caso, nos disponibilizamos a buscar ajuda. Já que o tratamento que a Shirley precisa não é feito aqui. Já foi uma vitória termos conseguido essa transferência e, se Deus quiser, logo logo os pais vão poder trazer sua filha bem melhor para casa. Isso não tem preço.”

A viagem está confirmada para esta terça-feira (19). Em Belo Horizonte, a pequena Shirley deve passar pela tão aguardada intervenção cirúrgica que trará mais qualidade de vida a ela.

Ciro Neto participa de importante reunião para solucionar problemas na Barragem do Rio Flores

Neste sábado (15), o deputado Ciro Neto  participou de uma reunião junto com outros parlamentares, promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), sobre a Barragem do Rio Flores, na Câmara Municipal de Pedreiras.

A importante reunião teve a finalidade de mobilizar e somar forças para conseguir junto ao Governo Federal, a alteração da responsabilidade da administração da barragem, o mais urgente é a manutenção para a prevenção para evitar um possível desastre.

Na ocasião foi o pedido a mudança de gerenciamento da barragem que hoje é feito pelo DENOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), para a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Fonte: Alan Fernandes/Malagueta Noticias

Imagens de Wellington Reis

Flávio Dino reúne governadores e se posiciona como principal liderança do Nordeste

Na última quinta-feira (14) o governador Flávio Dino (PC do B), abriu as portas do Palácio dos Leões, em São Luís, para recepcionar os governadores do Nordeste em um encontro histórico que culminou na assinatura do protocolo para a criação do Consórcio Nordeste.

O anfitrião Flávio Dino foi mediador do relevante debate sobre o pacto regional que objetiva dar mais poder, social e econômico, aos estados da região Nordeste. Com isso, o chefe de Estado se posiciona como a principal liderança política entre os outros mandatários estatais.

Nordestino com muito orgulho, Dino é, sem dúvida, o governador que mais estreitou relações com nossos irmãos do Nordeste. Acredita, veementemente, no potencial dos nove estados, e na capacidade que, juntos, eles têm para fortaleceram o crescimento da região, lamentavelmente subestimada, inclusive, por outros políticos.

O perfil de incentivador do desenvolvimento do Nordeste somado a outros tantos fatores, deram á Flávio Dino o reconhecimento como melhor governante do país. Um perfil de destaque construído desde quando iniciou sua campanha, se opondo ao clã Sarney pelo governo do Maranhão. Eleito, foi aprovado nas urnas pela segunda vez consecutiva, fortalecendo seu nome a nível nacional. Dino até já foi sondado para disputar a presidência do país. De certo, pela destreza própria que o configura como inegável articulador político. Marcas dignas de quem terá sua história perpetuada na política brasileira.