Com a finalidade de elevar os índices educacionais do município, a Secretaria Municipal de Educação realiza o Programa Avança Colinas.

Mantido pela Prefeitura Municipal, com recursos próprios, as ações são realizadas em tempo integral nas escolas.

Aos sábados, são desempenhadas atividades de música e teatro e, no decorrer da semana, são trabalhados outros campos tais como matemática, português e esporte.

Inaugurado dentro da programação alusiva aos 407 anos de São Luís, o Parque Estadual do Rangedor foi palco, na tarde deste sábado, 21, de dezenas de atividades em comemoração pelo Dia da Árvore.

Celebrado em todo o Brasil no dia 21 de setembro, a data tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância da preservação das florestas e árvores para o equilíbrio sustentável do meio ambiente.

A programação no Parque Rangedor foi marcada pela distribuição de mudas e mutirão para plantio de árvores, além de dezenas de atividades culturais, esportivas. Também foi montado o Espaço Kids, especialmente voltado para o público infantil, com pintura facial, brinquedos, shows da Patrulha Canina, Banda Vagalume e apresentações do Ballet Olinda Saul.

Torneios de futsal e beach soccer abriram o evento, que teve como ponto alto um abraço simbólico no estacionamento, ao redor de um pé de ipê, símbolo do Parque Rangedor.

O governador Flávio Dino prestigiou o evento e ressaltou que a atividade tem uma dupla dimensão: simbólica e prática.

“O evento tem uma dupla dimensão: a dimensão simbólica, de nós reafirmarmos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, para que haja

proteção ao meio ambiente; e uma dimensão prática, na medida em que nós estamos juntos aqui melhorando o Parque do Rangedor, diante essa ação de plantio de árvores”, afirmou o governador.

“Mais árvores, menos armas”

Flávio Dino acredita que a sociedade deve valorizar uma cultura de “mais árvores e menos armas” em defesa da vida.

“Nós estamos vendo episódios de violência em todo o país, violência simbólica, violência física, perda de vidas humanas. Quando nós nos comprometemos com a vida, quando nos comprometemos com o meio ambiente, estamos viabilizando uma sociedade melhor pra gente e para as futuras gerações”, ressaltou.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) participou do ato distribuindo mudas de espécies nativas e frutíferas, e dando apoio técnico ao plantio, como conta a professora do Curso de Agronomia da Uema, Ariadne Rocha.

“Fomos convidados para distribuir mudas, fazer o plantio de espécies nativas, assim como a distribuição de espécies frutíferas e medicinais para a sociedade. Nós estamos abraçando a causa da revitalização do Rangedor e trazendo para cá o enriquecimento das áreas do parque com o plantio das espécies nativas desse território”, explicou a professora.

Para Diego Galdino, secretário de Governo (Segov) e gestor dos Parques Ambientais do Estado, o sábado em homenagem ao Dia da Árvore foi “um dia especial”.

“O governador escolheu homenagear o Dia da Árvore nesse parque belíssimo que foi entregue recentemente pelo Governo do Maranhão. Estou muito feliz em contribuir e manter esse parque, que está sendo referência nacional”, destacou Galdino.

Participação da comunidade

O secretário do Meio Ambiente (Sema), Rafael Ribeiro, falou da importância desse tipo de evento, diante do atual debate nacional sobre a questão do meio ambiente.

“Eu acho que o Estado dá uma demonstração de respeito, de credibilidade, em especial por trazer a comunidade para dentro das unidades de conservação e é por isso que o programa dos Parques é eficiente”, enfatizou Ribeiro.

Nicolle Ericeira é estudante da rede estadual de ensino e acredita que o momento foi de colocar em prática o que ela vem estudando na escola.

“É uma continuidade para todo o nosso aprendizado. A gente sempre aprendeu a desenvolver o meio ambiente, a ajudar a cuidar do nosso meio ambiente, visto que ultimamente ele não tem sido bem cuidado, tem sido destratado. Nós precisamos acordar e manter esse hábito de plantar mais árvores e preservar o meio ambiente”, pontuou a estudante.

Assim como Nicolle, estudantes do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), representantes de movimentos culturais, LGBTs, quilombolas e de pessoas com deficiência, entre outros segmentos da sociedade, também participaram das comemorações pelo Dia da Árvore no Parque

O vice-governador Carlos Brandão acompanhado da prefeita Valmira Miranda e do deputado federal Marcio Jerry inaugurou na ultima sexta-feira (20), a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) em Colinas, contando com 90 vagas.

A entrega da unidade faz parte das ações do Governo do Estado com foco no aumento de vagas no sistema prisional, o que contribui para a diminuição da superlotação carcerária, problema que aflige presídios em todo Brasil.

“Nenhum governo tem inaugurado tantas obras como o nosso. Realizamos um aparelhamento no sistema de segurança penitenciário, mas precisamos investir na ressocialização e, com isto, investimos no trabalho e na educação a estas pessoas, e também na assistência religiosa”, destaca o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

 A UPR de Colinas iniciou as obras em julho de 2018. Foi construída em uma área de 610m². Possui seis celas, cada uma com 15 vagas.

Na UPR de Colinas será realizado trabalhos de reintegração social voltados aos internos como os projetos Remição pela Leitura, Nova Vida, Visualizando Esperança, Pedacinho de Amor, ações de assistência religiosa e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAIS).

Estavam presentes o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, o secretário de Estado de Segurança Publica, Jéferson Portela e os prefeitos Juran Carvalho de Presidente Dutra e Riba Tele de Governador Luiz Rocha.

Na manhã deste sábado (21), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) esteve presente na comitiva que reinaugurou o Terminal do Cujupe, em Alcântara. Na ocasião, o congressista parabenizou o governador Flávio Dino pela conclusão de mais uma obra no Maranhão.

“Lá em Brasília, a imprensa e os colegas da Câmara sempre me perguntam se é verdade essas inaugurações e reformas que estão vendo todos os dias e eu respondo que é a nossa realidade, que existe um Maranhão em mudança permanente, transformando nossa realidade em todas as áreas. Então eles me perguntam como é possível fazer tanto em um estado tão pobre, e eu responde que é assim porque temos um governador trabalhador, competente e honesto”, afirmou Márcio Jerry.

O Terminal do Cujupe atende, anualmente, 1,8 milhão de passageiros e cerca de 330 mil veículos. Com a reforma o terminal torna mais dinâmica o embarque e desembarque de passageiros, além dos veículos atendidos pelo ferryboat. A obra custou R$ 13,5 milhões e agora conta também com posto de atendimento do Viva/Procon, Centro de Atendimento ao Turista (CAT), Praça de Alimentação, Wi-Fi gratuita, Fraldário e Farmácia, além de uma Estação Rodoviária.

Outro destaque é que no novo terminal foi desenvolvido um projeto voltado à inclusão de vendedores que atuavam em situação de informalidade. Os ambulantes se organizam a partir da AVTEC (Associação dos Vendedores do Terminal do Cujupe) e agora ocupam os boxes construídos e equipados pela EMAP. Os espações dispõem de geladeira, estufa, fogão elétrico e, dependendo da necessidade do comerciante, chapas, sanduicheiras, entre outros itens.

Para Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), órgão responsável pela obra, o novo Terminal do Cujupe representa uma “reparação histórica” com a população da Baixada Maranhense. “Até 2014 o local era deplorável, de total abandono e não estava à altura do que a população merecia. A determinação do governador era fazer um terminal com conforto e com segurança para a população da Baixada”.

Já o governador Flávio Dino disse que a obra vai garantir mais qualidade de vida a centenas de pessoas que diariamente utilizam o serviço de ferryboat. “Nós sabemos a importância do ferryboat para toda a população maranhense, da região do Gurupi, Alto Turi, do Litoral Ocidental. Essa é uma forma de nós, mediante os investimentos da Emap, garantirmos mais qualidade de vida para esses usuários”, completou.

Faleceu no inicio da noite desta sexta-feira (20), em São Luís, aos 69 anos o comerciante Noredin Andrade. Noredin era de uma tradicional família de Tuntum, e seu pai o Sr. Paulo Andrade foi vice-prefeito de 1989 a 1992.

Comerciante dos mais do ramo varejistas, ficou conhecido como Estrela, pelo nome do seu supermercado, localizado a décadas na Praça São Francisco de Assis.

O velório esta sendo em sua residencia, na Rua São Raimundo.

Noredin um homem de muitos amigos deixa bastante saudade. Nos que fazemos o Blog do Pedro Jorge nos solidarizamos neste momento de muita  dor, com a família enlutada.

A Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum reinaugurou na ultima quinta-feira (19) Unidade Básica Jandira Melo, localizada no povoado São Lourenço, que passou por uma grande reforma para melhor atender a comunidade.

Varias personalidades do município participaram do evento de reinauguração da UBS do São Lourenço, entre elas os secretários municipais Magno Melo (Educação), Josinaldo Bílio (Articulação Política), Antonio dos Reis (controlador), do vereador Alan Noleto e dos enfermeiros Francinaldo Teixeira e Renan Bílio.

A reforma na UBS do São Lourenço é mais uma promessa  cumprida pelo prefeito Tema.

Fonte: Blog do Lobão

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) acompanhou o vice-governador Carlos Brandão, nesta sexta-feira (20), nos eventos de entrega das Unidades Prisionais de Ressocialização (UPRs) dos municípios de Colinas e São João dos Patos, obras do Governo do Estado do Maranhão, construídas por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

As duas unidades prisionais podem abrigar até 210 detentos, possuem como foco a reintegração social, e fazem parte do esforço do Governo do Estado para diminuir a superlotação carcerária, um dos principais problemas do Brasil. “Não há futuro na pregação da cultura da violência e da intolerância. Temos que buscar a conduta do convívio. Por isso, é importante ter governos que cuidam do integral. E a Seap vem desenvolvendo esse trabalho, a partir da educação, do trabalho, onde as pessoas presas são úteis para a sociedade. Com estas condições, elas passam a ter uma vida social integrada, principalmente no seu retorno à sociedade”, disse o deputado.

As entregas contaram com as participações dos secretários Murilo Andrade (Administração Penitenciária), e Jefferson Portela (Segurança Pública).

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta sexta-feira (20), a Medalha do Mérito Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, ao ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A concessão da comenda é fruto de um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Zé Inácio (PT), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa. Ao dar início à solenidade, realizada no Plenarinho, o presidente da AssembleiaLegislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou que a concessão da Medalha Manuel Beckman a José Eduardo Cardozo é uma justa homenagem em razão do histórico de importantes serviços prestados pelo jurista ao Brasil.

“Além de se tratar de um ilustre brasileiro, é um dos bons quadros da política brasileira. E sempre é bom prestar homenagem ao que o nosso País tem de melhor nesta quadra histórica em que vivenciamos ataques às instituições e ameaças à democracia”, frisou Othelino Neto.

O deputado Zé Inácio, autor da proposição, disse ter se sentido muito honrado pela chance de poder conceder a honraria ao ex-ministro. “Como filiado do Partido dos Trabalhadores e como deputado do PT nesta Casa, para mim é uma imensa alegria poder prestar esta justa e merecida homenagem ao ex-ministro José Eduardo Cardozo”, enfatizou o parlamentar.

Zé Inácio pontuou que, além de brilhante militante político, José Eduardo Cardoso é professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), docente e mestre em Direito pelaPontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorando pela Universidade de Salamanca, tendo exercido as funções de ministro da Justiça, no governo da presidente Dilma Roussef (PT), advogado-geral da União, deputado federal e atuado por mais de trinta anos como procurador do município de São Paulo.

Ao agradecer a homenagem, o ex-ministro José Eduardo Cardozo destacou o Maranhão como referência das lutas por liberdades democráticas: “Sinto-me muito honrado e emocionado por esta importante homenagem aqui no Maranhão, um Estado que eu admiro e respeito e, também, pela situação que se observa no Maranhão, uma situação de mudanças e com bastante respeito às instituições e à democracia. É um Estado que sempre me recebeu bem, e ter a honra de receber esta homenagem me deixa efetivamente muito feliz”, ressaltou.

Dentre outras autoridades, participaram também da solenidade o desembargador federal Ney Bello, o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior, o presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-MA), Augusto Lobato, os deputados estaduais Zito Rolim e Leonardo Sá, além de diversos militantes e dirigentes de partidos políticos.

Palestra

Após ser condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, o ex-ministro José Eduardo Cardozo proferiu palestra sobre o tema “Crise do Estado Democrático de Direito”. O ex-ministro fez uma retrospectiva histórica do surgimento do Estado Democrático de Direito, a partir do século XVIII, e suas características.

Segundo ele, esse modelo de Estado encontra-se em crise. “Estamos vivendo, no Brasil, uma grave crise do Estado Democrático de Direito e, portanto, uma crise da democracia. Isso me preocupa e, sinceramente, não sei onde isso vai parar”, afirmou. Para Eduardo Cardozo, a proeminência do Poder Judiciário é um fenômeno mundial do século XXI.

“Tivemos, historicamente, um período de predominância do Poder Legislativo; depois, do Executivo e, agora, estamos vivendo um momento de protagonismo do Poder Judiciário. OPoder Judiciário é um poder contramajoritário. E, diante do seu crescente ativismo, há de se refletir sobre mecanismos de controle do seu poder”, pontuou Cardozo.

Para o ex-ministro, uma das formas de se ter um controle do poder exercido pelo Poder Judiciário seria a contenção, ou seja, o próprio Poder Judiciário impor limites a si mesmo, não decidindo sobre aquilo que não lhe compete nos termos da Carta Constitucional de 1988. “Acredito que, majoritariamente, os membros que formam o Poder Judiciário têm consciência plena de seus limites legais. Espero que prevaleça a visão dos que entendem que o limite do poder é o estabelecido na moldura constitucional”, assinalou.

Na palestra, Eduardo Cardozo disse ainda que o problema da corrupção no Brasil é histórico e que não se pode combater a corrupção aniquilando o Estado Democrático de Direito e que o combate à corrupção tem de ser permanente, mas sempre dentro da moldura normativa constitucional. “Não se pode atropelar o Estado Democrático de Direito sobre qualquer pretexto. Não se pode interpretar a norma segundo critérios outros ou ver na norma aquilo que ela não contém”, advertiu.

O ex-ministro defendeu que “é preciso se reequacionar o Estado brasileiro ou vamos para a barbárie. Não podemos aceitar o aniquilamento de direitos e de garantias. Neste momento,prefiro assumir a postura de Sócrates, quando afirmava: só sei que nada sei. Espero que minha angústia pela situação que estamos vivendo seja infundada”.

Em seu primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) foi o deputado mais bem avaliado na votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2019. Os nomes dos vencedores foram anunciados na noite desta quinta-feira (19), em uma cerimônia em Brasília (DF).

Aluisio Mendes (Podemos), Bira do Pindaré (PSB), Zé Carlos (PT) e Eduardo Braide (PMN) ficaram na segunda, terceira, quarta e quinta colocação, respectivamente.

A votação foi realizada entre os dias 1º e 31 de agosto deste ano, pela internet. Só puderam ser votados aqueles congressistas que não respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal ou que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias no atual ano legislativo. Cada votante teve a chance de escolher até cinco senadores e até dez deputados federais que mais se destacaram.

*Ranking do Prêmio Congresso em Foco na Bancada Maranhense*

1. Márcio Jerry (PCdoB – MA)

2. Aluisio Mendes (Podemos – MA)

3. Bira do Pindaré (PSB – MA)

4. Zé Carlos (PT – MA)

5. Eduardo Braide (PMN – MA)