Entendimento do TSE pode cassar deputados do Maranhão

O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no caso de uso de candidaturas femininas fictícias nas coligações, as chamadas candidaturas “laranjas”, no Piauí, pode ter repercussão em casos parecidos no Maranhão.

Na terça-feira (17), o TSE decidiu cassar seis vereadores de Valência do Piauí pela irregularidade na formação da chapa.

Os ministros entenderam que candidatos das coligações Compromisso com Valença 1 e Compromisso com Valença 2 se utilizaram de candidatas “laranjas” em 2016 e por isso devem perder os mandatos, além de ter os diplomadas cassados.

Neste julgamento, o TSE analisou esse caso específico, mas os ministros destacaram que a decisão cria um precedente que pode ser aplicado a outros processos e também nas eleições de 2020.

No Maranhão, o procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, pediu na Justiça Eleitoral a cassação de todos os candidatos a deputado do PSL que disputaram as eleições de 2018 no estado. Entre os alvos do pedido está o deputado Pará Figueiredo.

Segundo o MPE, o presidente estadual do partido, vereador Chico Carvalho, fraudou a composição da lista de candidatos às eleições proporcionais para o cargo de deputado estadual. Ele nega.

Já o procurador regional eleitoral substituto Juraci Guimarães Júnior instaurou procedimento extrajudicial e inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Regina Duarte Teixeira (Marisa Rosas). A candidata, sua contadora e representantes das empresas contratadas com a verba de campanha, doada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), já foram ouvidos.

Segundo levantamento do Jornal Nacional, Rosas mandou confeccionar mais santinhos do que a quantidade da população do estado inteiro. Há suspeitas de que ela tenha sido usada como “laranja” para desviar recursos do fundo eleitoral.

De Gilberto Leda

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