Cleones Cunha chega á presidência do TRE-MA com enorme prestígio

Na última terça-feira (26) o desembargador Cleones Cunha foi empossado presidente do Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA) em solenidade na própria sede do órgão, na Areinha, em São Luís. O desembargador Tyrone José Silva assumiu a vice-presidência. Os dois devem conduzir o Tribunal no biênio 2019-2020.

A solenidade de posse foi prestigiada pelo governador do Estado, Flávio Dino, pelo vice Carlos Brandão e por parlamentares do legislativo estadual.

Ao proferir seu discurso, Cleones destacou:

“Essa instituição é a guardiã da democracia no Brasil e solenidades como estas mostram que a manutenção desta Justiça representa também o reforço a um importante direito de todo o cidadão, que é a escolha dos comandos do país”.

O desembargador Cleones Cunha nasceu na cidade de Tuntum, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Já ocupou os cargos de corregedor do TRE-MA, diretor da Esmam, corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão e depois presidente do órgão. Foi promotor de Justiça em Pindaré-Mirim. Como juiz exerceu funções judiciantes em comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Ao cargo de desembargador, Cleones Cunha foi conduzido por merecimento no ano de 1999.

Prefeito Tema autoriza pagamento dos servidores efetivos da Educação

A Secretaria Municipal de Educação, através do secretário Magno Melo informou que o prefeito Tema antecipou o pagamento dos servidores efetivos da educação para o dia 28 de fevereiro, pois segundo o calendário de pagamento previa o pagamento para o dia 08 de março.

Foi pago também o 13º salários referente a 2019 dos servidores com aniversario no mês de fevereiro.

 

Prefeito Idan Torres antecipa salários dos servidores de Santa Filomena

O prefeito Idan Torres anunciou nesta quinta-feira (28) o pagamento de todos os servidores do municípios (efetivos e contratados).

Segundo o prefeito Idan Torres, a iniciativa é o resultado do esforço da gestão em melhorar as finanças do Município e como forma de agradecer ao apoio do funcionalismo. “É com muita alegria e sensação de dever cumprido que garantimos os pagamentos antecipados, para os nosso trabalhadores aproveitarem melhor o feriado carnavalesco” disse o prefeito.

Secretário de Educação de Tuntum Magno Melo confirma a colaboração entre Município e Estado para viabilizar inicio das aula do Ensino Médio

Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira na Secretaria Municipal de Educação de Tuntum, com a presença do secretário Municipal de Educação, Magno Melo e a gestora da Unidade Regional de Educação,  Elizangela Lucena representando o Estado tratou do serviço de colaboração entre município e estado no ensino médio.

O secretário Magno Melo colocou o município  a disposição do estado em nome do prefeito Tema que na ocasião foi representado pelo chefe de gabinete Josinaldo Bilio.

Na reunião ficou definido que o município irá completar o quadro de funcionários para viabilizar o inicio das aulas do ensino médio.

“É uma preocupação do prefeito Tema que os alunos não percam tempo, por isso ele coloca a estrutura do município, através da Secretaria de Educação para que as aulas tenham inicio o mais breve possível”, disse o secretário Magno Melo.

A professora Adriana Frade gestora da Escola Estado do Maranhão (Bandeirante) disse que o bom funcionamento da escola vem pela boa parceria com o município através do prefeito Tema e do secretário Magno Melo.

Estava presentes também a reunião o vereador Marcos do Carlito, a técnica pedagógica da URE Ana Célia, professores e diretores de escolas do estado.

Escolas da Rede Municipal de Educação do Tuntum ganhará implantação de sistema de Internet Banda Larga nestes próximos dias

Através do Programa Educação Conectada (Inovação Tecnológica Impulsionando a Educação Brasileira) PENT, Escolas da Zona Rural de Tuntum foram selecionadas nesta primeira etapa para ganhar implantação de sistema de Internet Banda Larga.

Segundo o secretário Magno Melo o programa atenderá todas as escolas da rede publica de Tuntum com base na seleção do Governo Federal.

Para uma universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; a melhoria da qualidade da educação; e a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica, escolas da zona rural de Tuntum receberá nestes próximos dias Internet Banda Larga.

Veja as escolas: 

Escola Municipal Izabel Ramos
Povoado: São Lourenço

Escola Municipal Santa Ana I
Povaodo: Paca

Escola Municipal Vereador Carlos Augusto da Cunha
Povoado: Ipui-Iru

Escola Municipal Agenor Bílio
Povoado: Belém

Escola Municipal Astolfo Seabra
Povoado: Belém

Escola Municipal José Domingo Rosa
Povoado: São Bento

Escola Municipal José Augusto Sobrinho
Povoado:Javém

Escola Municipal Alexandre Costa
Povoado: Criolir do Bina

Escola Municipal Tiradentes
Povoado:Marajá

“Reforma da Previdência”, por Flávio Dino

Veio à luz o prometido projeto de reforma de nosso sistema previdenciário. Esperava um texto que fizesse o necessário e justo enfrentamento de problemas fiscais. No entanto, o que vi foi uma surpreendente proposta que agride gravemente os direitos dos mais pobres.

Desde sua criação, no século 19, a Previdência tem como princípio a solidariedade social. Cada cidadão, ao contribuir ao longo de sua vida adulta por meio de seu trabalho, financia a aposentadoria e os benefícios de quem não pode mais trabalhar, em face da idade ou outro fator impeditivo, por exemplo invalidez. Mas não somente as rendas do trabalho sustentam a previdência. Tributos e contribuições patronais também são arrecadados com objetivo de garantir justiça para os mais frágeis.

A proposta ora em análise pelo Congresso Nacional quebra esse espírito solidário. Visa criar um sistema individualizado. Quem tiver como poupar, terá aposentadoria. Quem não puder, é condenado à incerteza quanto ao amanhã. A capitalização já é adotada por quem tem altas rendas, empregadas em planos de previdência privada. Forçar que muitos migrem para o regime de capitalização irá destruir o atual sistema, pois este deixará de receber novas contribuições. Ou seja, os atuais aposentados e trabalhadores em vias de se aposentar também serão ameaçados por esse novo regime, que na prática será obrigatório.

Além do impacto imediato, a reforma apresentada gera enorme insegurança jurídica. Isso porque a proposta tenta retirar da Constituição as regras sobre Previdência. Essa alteração abriria caminho para novas definições por lei complementar, o que indica que no futuro as regras poderão ser mudadas por quórum menor.

Por fim, chama a atenção que os militares estejam fora do texto da reforma, exatamente no momento em que tantas maldades são propostas contra quem não tem quase nada para viver.

Experiências internacionais mostram quantos desastres podem advir de uma reforma da Previdência que nada propõe sobre milionários e bilionários, enquanto foca em retrocessos para os mais pobres. Por que o capital financeiro não foi chamado a contribuir mais fortemente com a Previdência Social, já que sempre têm lucros astronômicos? Isso é que seria uma reforma justa e contra privilégios.

 

*Artigo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicado originalmente no Jornal O Povo, do Ceará. 

Jacó do São Lourenço declara apoio ao prefeito Tema

Magno Melo, Jacó, Marcolino e Josinaldo Bilio

O grupo Labigó, grupo politico de Tuntum liderado pelo prefeito Tema volta a crescer, o Jacó do povoado São Lourenço declarou na manhã desta quarta-feira (27) apoio ao grupo.

Jacó esteve na Secretaria de Educação onde se reuniu com os secretários  Magno Melo e Josinaldo Bilio, que bateram o martelo e receberam o mais novo aliado.

“O Tema é um grande líder, sempre que precisamos dele ele tá para ajudar, por isso não posso ficar contra ele, ai falei com o Magno e ele me levou para o Tema”, disse o Jacó.

Deputados estaduais prestigiam posse da nova mesa diretora do TRE-MA

Deputados estaduais prestigiaram, nesta terça-feira (26), a cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral, que, agora, conta com os desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva como presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2019-2020.

Membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo compuseram a mesa da solenidade, entre eles, o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PC do B), o governador Flávio Dino (PC do B), o vice Carlos Brandão (PRB) e magistrados.

Além do presidente Othelino, os deputados Rafael Leitoa (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Daniella Tema (DEM), Vinicius Louro (PR), Professor Marco Aurélio (PC do B), Antônio Pereira (DEM) e Duarte Júnior (PC do B) estiveram presentes na cerimônia e enalteceram a importância da boa condução da Justiça Eleitoral.

“É um momento de empoderamento das instituições de direito e, por essa razão, estamos aqui presentes, desempenhando esse ato selênico, contribuindo para que cada vez mais nosso estado democrático de direito seja garantindo por meio de instituições, como o TRE”, disse Duarte.

O líder do governo, Rafael Leitoa, desejou sorte ao novo comando da Corte Eleitoral. “Desejamos sucesso nessa nova gestão no TRE, que é um importante instrumento da Justiça, principalmente porque é onde ratificamos é intenção do eleitor com relação ao voto. Por isso viemos desejar boa sorte e nos colocar à disposição”, ressaltou.

A deputada Daniella Tema também desejou sucesso ao desembargador Cleones Cunha na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Metas e Expectativas

Para o presidente do Tribunal, desembargador Cleones Cunha, a expectativa é que, até 2019, a identificação biométrica tenha chegado em todo o Maranhão. Segundo o magistrado, pouco mais de 70% do eleitorado maranhense realizou a biometria. “A meta é que até dezembro deste ano a única identificação do eleitor seja a digital, para que, futuramente não exista fraude eleitoral no nosso estado”, ressaltou.

“Com a identificação biométrica chegando em todos os municípios e em todos os cidadãos que exercem o direito de votar, estaremos acompanhando o momento excepcional de avanços das novas tecnologias e uso de eletrônico”, completou o desembargador Tyrone Silva.

O vice-presidente do TRE também foi empossado para o cargo de corregedor regional eleitoral. “Chego aqui com determinação, tranquilidade e vontade de trabalhar. Cumprir nossa obrigação é a principal expectativa, qualificar o eleitor, prepará-lo para as eleições, proclamar os eleitos e, claro, fiscalizar qualquer tipo de abuso”, destacou.

Deputado Ciro Neto Chama Hildo Rocha de “Futriqueiro de Internet”

O deputado federal Hildo Rocha usou as redes sociais e outras mídias nos últimos dias, para falar sobre a destinação de emendas parlamentares que ele teria feito para cidade de Presidente Dutra. De acordo com Hildo, ele teria destinado quase R$ 10 milhões para o município.

Na manhã desta quarta-feira (27), o deputado Ciro Neto, ex-secretário de finanças do município de Presidente Dutra, falou em sessão plenária sobre a destinação de tão somente duas emendas entre os anos de 2015 até 2019, feitas pelo deputado federal ao município de Presidente Dutra. Contrário do que afirma Hildo Rocha, os valores divulgados no Portal da Transparência somam apenas, R$ 812.270,00 (Emenda Parlamentar: 201733930005/ R$ 500.000,00 e Emenda Parlamentar: 201633930005/ R$ 312.270,00).

Confira os Links do portal da Transparência de todas as emendas do Deputado Hildo Rocha, inclusive as que foram destinadas para Presidente Dutra: http://www.portaltransparencia.gov.br/url/9b87ffda. 

http://www.portaltransparencia.gov.br/url/b48aecd2

http://www.portaltransparencia.gov.br/url/0014f77e

Veja no vídeo a seguir a fala do deputado estadual Ciro Neto na íntegra, hoje (27/02) em sessão plenária, onde ele fala sobre emendas feitas por Hildo Rocha para Presidente Dutra e sobre o concurso feito recentemente em Presidente Dutra.

Do Malagueta Noticias