Tema destaca trajetória do presidente do TCU durante solenidade na Assembleia Legislativa

Ele é um orgulho para todos nós maranhenses, porque tem uma trajetória brilhante, de lutas e conquistas. Nasceu na minúscula cidade de Benedito Leite, morou parte de  sua vida  em São Raimundo das Mangabeiras,  onde chegou a ser vereador e depois se mudou para Brasília, onde, por conta dos estudos e  dos esforços, construiu uma invejável carreira no Senado, onde  chegou à função  de Diretor-Geral da Mesa Diretora, até ser indicado e aprovado por unanimidade  para  o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo, atualmente, presidente daquela Corte”.

A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (30), pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Cleomar Tema, por ocasião da solenidade em que o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, foi condecorado na Assembleia Legislativa com a medalha Manoel Beckman, por iniciativa do deputado Max Barros.

Tema afirmou que o TCU passou por grandes avanços durante a gestão de Raimundo Carreiro, ressaltando que ele é uma das mentes mais brilhantes do País. “É um maranhense que construiu uma sólida carreira e hoje preside o TCU, após anos e anos de relevantes serviços prestados ao Senado e à nação. Ele é, pela sua biografia, merecedor dessa distinção”, afirmou Cleomar Tema.

Falando à equipe de comunicação da FAMEM, Raimundo Carreiro destacou que o sucesso está no esforço e na dedicação de qualquer um. “Oriundo do interior do Maranhão, desembarquei em Brasília sem sequer saber utilizar o telefone.  Ingressei no Senado em cargo subalterno e cheguei ao comando da Secretaria Geral da Mesa Diretora. Mas isso, graças aos estudos. Qualquer jovem pode trilhar o mesmo caminho, basta mergulhar nos estudos e ter uma boa orientação”, afirmou.

Do Blog do Djalma Rodrigues

Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA atrasado

O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados.

“Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, bem como descontos nas multas e juros respectivos. Visamos estimular a regularização dos cidadãos”, disse o governador por meio das redes sociais. O programa vai até o dia 28 de dezembro.

Pagamento à vista

Os proprietários de veículos automotores com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá, até o dia 28 de dezembro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima. O site é o http://portal.sefaz.ma.gov.br/. A página também mostra as unidades de atendimento.

Pagamento parcelado

Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos com 60% de desconto. Os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Depois do parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema automaticamente exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa. Ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.

ITCD

As medidas também estabelecem redução de 100% das multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos (ITCD) não pago até 2018, para pagamento a vista; e 60% em casos de parcelamento, em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.

Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão ao programa junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até o dia 28 de dezembro de 2018.

Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explica a retomada do programa: “Estamos oferecendo ao contribuinte a oportunidade de regularizar seus débitos com dois impostos significativos: IPVA e ITCD. O programa, que até então, não previa benefícios dessa natureza até 2022, é a oportunidade para o cidadão garantir o pagamento do valor sem os acréscimos de multas e juros”.

Prefeito Miltinho visita obra da Praça da Juventude

O prefeito Miltinho Aragão, vistoriou na tarde desta quinta-feira (29), a obra de construção da Praça da Juventude, que está sendo construída no cruzamento das ruas Benú Lago e São Marcos no centro da cidade de São Mateus.

A novo espaço público contará com quiosque, calçadas, jardinagem, palco para apresentações culturais, rampas para pratica esportivas (skate), banheiros públicos e toda adaptável à acessibilidade de pessoas com deficiência.

A obra é fruto de emenda parlamentar, do deputado federal José Reinaldo Tavares e já está na fase final de sua construção, em breve será entregue a população.

Em Presidente Dutra comerciante é baleado por se recusar a vender uma cerveja fiado

O comerciante Francildo da Silva Queiroz, mais conhecido como “Delicia” foi vítima de uma tentativa de homicídio ocorrida na noite da ultima quarta feira (28), em seu comércio localizado na Rua da  Delegacia , região central de Presidente Dutra.

Segundo informações, o criminoso teria chegado no comercio por volta das 21:00 horas e pedido uma cerveja, fiado, Francildo informou que não poderia vender, logo em seguida, o criminoso se retirou do local e  minutos depois retornou, sem falar nada,  fez um disparo contra a vitima, o tiro acertou o rosto de raspão; rapidamente Francildo foi encaminhado ao Socorrão de Presidente Dutra.

Do IPRESIDENTEDUTRA

Deputada eleita Daniella Tema e secretário Genilson Araújo visitam obra de limpeza do leito do Riacho Tuntum

A deputada estadual eleita e primeira dama de Tuntum, Daniella Tema esteve na tarde desta quinta-feira (29) acompanhada do secretário de Meio Ambiente de Tuntum, Genilson Araújo, acompanhando a limpeza das margens do Riacho de Tuntum.

A Prefeitura Municipal de Tuntum, prefeito Tema, através da secretária Municipal de Meio Ambiente, secretário Genilson Araújo está realizando a limpeza da margem do Riacho Tuntum.  Vendo o sofrimento dos moradores dos bairros ribeirinhos com a inundação ocorrida no ultimo mês de abril, o prefeito Tema está realizando esta limpeza para que diminua os riscos de novas enchentes.

“Por enquanto, esta é uma medida paliativa para evitar maior degradação do riacho. O município está fazendo sua parte, mas é necessário que cada um de nós contribua neste processo de despoluição. Vamos juntos cuidar dessas belas fontes naturais que podem vim a proporcionar melhor qualidade de vida a todos nós”, disse a deputada Daniella Tema.

Daniella sempre se preocupou com o problema da poluição no Riacho Tuntum, e junto com o seu esposo o prefeito Tema e o secretário Genilson Araújo buscaram recursos junto a Secretária Estadual de Meio Ambiente para que fosse realizada esta limpeza.

“Conto com vocês (população) nesse processo que trará enorme benefício ao nosso meio ambiente”, concluiu a deputada.

Bancada federal atende pleito da FAMEM e destina R$ 163 milhões para saúde

Foram seis emendas impositivas, das quais cerca de quase R$ 6 milhões foram alocados para outras áreas.

 

“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do  Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, ao anunciar o resultado de uma reunião da Bancada Maranhense, ocorrida no último dia 16 de outubro, em Brasília, sob a coordenação da deputada Luana Costa, quando foram  escolhidas as emendas  impositivas que foram inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.

As emendas foram distribuídas da seguinte forma: R$ 1 milhão para serem utilizados em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.

Outra emenda, no valor de R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais  (Hospital Presidente Dutra.

Uma  emenda no total de R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável  local integrado, através da Codevasf.

A maior emenda,  no valor de R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário ao custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo.

Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao  custeio dos serviços  de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.

Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.

De acordo com  Cleomar Tema, somente para a área de saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das  emendas.

Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos

Governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão é preso na Operação Lava-Jato

Operação Boca de Lobo cumpre mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Delator afirma que Pezão recebia mesada de R$ 150 mil quando era vice de Cabral.

Está preso Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão contra o político por volta das 6h desta quinta-feira (29) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. A Operação Boca de Lobo é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral, que também está preso, de quem Pezão foi vice.

Comboio da Polícia Federal deixou o palácio com o governador preso às 7h35. Ele está a caminho da Superintendência da PF, na Praça Mauá.

Segundo o Ministério Público Federal, Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros. Há provas documentais do pagamento em espécie a Pezão de quase R$ 40 milhões, em valores de hoje, entre 2007 e 2015.

Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, o governador poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda estava ativo.

Do G1

Aliados apontam Rogério Cafeteira para assumir SECAP

O Governador Flávio Dino  já está com sua equipe praticamente toda montada e define nos próximos dias os últimos os ajustes antes de definir por completo o primeiro escalão que deverá compor o seu segundo mandato.

Um dos nomes apontados pelos principais aliados do governador, que deverá assumir a Secretaria de Comunicação Social e Assunto Políticos, comandada até o dia 31 de janeiro pelo deputado federal eleito Márcio Jerry , que irá deixar vaga a pasta para assumir o seu mandato na Câmara Federal, é o do Deputado Estadual Rogério Cafeteira.

Vários articuladores e aliados próximos do governador já se manifestaram a favor da decisão. Rogério Cafeteira se destacou na Assembleia Legislativa e cumpriu com competência o papel de líder do governo na casa, tendo embates decisivos contra opositores e levando os interesses do Poder Executivo de forma positiva no Plenário do Parlamento Estadual.

Prefeitos do Maranhão irão apresentar pauta de reivindicações a Jair Bolsonaro

Na manhã desta terça-feira (27), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, reuniu-se com prefeitos e prefeitas maranhenses para elaborar uma pauta municipalista de interesses das cidades.

O documento será apresentado ao presidente eleito Jair Bolsonaro em um encontro que acontecerá no mês de dezembro, em Brasília.

Além de Tema, compuseram a mesa de trabalho o vice-presidente Miltinho Aragão (São Mateus); e os prefeito Erlanio Xavier (Igarapé Grande), Valmira Miranda (Colinas), e Fábio Gentil (Caxias).

Foram discutidos assuntos de grande relevância e reivindicações que norteiam questões voltadas para a educação, saúde, FPM, funcionamento de abatedouros públicos, dentre outras.

Na educação, foi proposto um parcelamento administrativo dos precatórios do Fundef, via Procuradoria Geral da União (PGU), para que as cidades não tenham perdas significativas; e solicitar ao presidente eleito que implante o CAQi. (Custo Aluno Qualidade inicial).

Na saúde, as demandas são para reaver o subsídio oferecido pela União para o custeio das despesas na per capita; correção dos valores repassados aos municípios na média e alta complexidade; bem como o tratamento fora de domicilio  —  a sugestão é que tenha uma equiparação no TFD, principalmente nos atendimentos de hemodiálise.

Outra sugestão apresentada pelos gestores refere-se aos investimentos oriundos das emendas de bancada.

Todo o recurso, que gira em torno de R$ 170 milhões, será destinado, segundo a proposta, para área da saúde.

“Criamos uma pauta municipalista que iremos levar ao futuro governo na área da educação, saúde e outros assuntos de interesses dos municípios, tais como abatedouros e política de resíduos sólidos, é de extrema importância essa iniciativa, porque visa solucionar problemáticas antigas de várias cidades do nosso estado”, destacou Cleomar Tema.

Prefeito Juran Carvalho base da Polícia Municipal de Presidente Dutra

O prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho realizou nesta terça-feira (27) mais uma visita de rotina, órgãos públicos municipais. Desta vez Juran Carvalho esteve visitando a base da Polícia Municipal.

Na ocasião o prefeito estava acompanhado do procurador do município Dr. Af Ali Abdon Costa e do secretário Municipal de Governo Clailson Nascimento.