Veja os candidatos que receberam financiamento das empresas investigadas pela PF

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As investigações da Operação Sermão aos Peixes que apura o desvio de cerca de R$ 1,2 bi dos recursos da Saúde entre 2010 e 2014 apontam que o esquema também financiou várias campanhas eleitorais de candidatos e partidos da preferência do ex-secretário de estado da saúde, Ricardo Murad.
Nos anos de 2010, 2012 e 2014, as entidades ICN e Bem Viver movimentaram para as empresas que fizeram doações eleitorais o total de R$ 205.684.665,76.
As empresas que receberam os maiores valores foram exatamente as que efetuaram as maiores doações, no caso a Litucera Limpeza e Engenharia Ltda. e a Cobra – Centro Oncológico Brasileiro Ltda.
A Polícia Federal destaca os caso das empresas E.M.M. Mota & Cia. Ltda. EPP (Distribuidora Multimed) e Bacanga Sonorizações e Transportes Ltda., que efetuaram doações que somam, respectivamente 70 e 90% do valor recebido.
A filha de Ricardo Murad, a deputada eleita Andrea Murad recebeu R$ 334.000,00 de doações da Litucera, Tempo Engenharia e SIAH – Assessoria Hospitalar.
Veja a lista completa
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Do Maranhão da Gente

Senadores decidem manter prisão de Delcídio do Amaral

O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (25), pela manutenção da prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Em sessão extraordinária, foi acolhida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender preventivamente o senador. O painel registrou 59 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção.
Delcídio foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal por suspeita de obstrução da Operação Lava-Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. A prisão preventiva foi autorizada pelo ministro do Supremo Teori Zavascki após apresentação de provas pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi depois referendada pela Segunda Turma do STF e encaminhada ao Senado.
Segundo a documentação encaminhada pelo ministro do STF, o senador teria negociado a fuga do ex-diretor da área internacional da estatal, Nestor Cerveró, para evitar uma possível colaboração premiada com a Justiça. Em troca do silêncio, seriam oferecidos R$ 50 mil mensais à família de Cerveró, que está preso desde janeiro deste ano.
A sessão extraordinária foi realizada para cumprir o que determina a Constituição Federal em caso de prisão de senador em exercício (artigo 53). No entanto, o texto constitucional, na avaliação dos senadores, é vago sobre a forma de votação, se aberta ou sigilosa. Esse ponto provocou debate no Plenário por mais de duas horas.
Questionado por vários senadores, o presidente da Casa, Renan Calheiros, embasado em um parecer, decidiu pela votação secreta, de acordo com o que determina o Regimento Interno do Senado (artigo 291). Mesmo assim, imediatamente Renan recorreu “de ofício” ao Plenário sobre a própria decisão de rejeitar as questões de ordem. Isso permitiu que a maioria dos senadores decidisse pela realização de votação aberta.
— Uma emenda constitucional [PEC 35/2011] fez com que o voto aberto passasse a ser regra, mesmo para o caso de cassação dos parlamentares. É o desejo da sociedade, do povo, pelo voto aberto — disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) defendeu o voto secreto, argumentando que estava em jogo a própria imagem da instituição Senado Federal.

Resultado

Os debates continuaram durante todo o processo de votação no painel eletrônico. O líder do PT no Senado, Humberto costa (PE),  justificou seu voto pelo relaxamento da prisão de Delcídio por temer que se abra um “precedente perigoso”.
— Imagine se a partir de agora os Tribunais de Justiça resolverem mandar prender deputados estaduais, sem o entendimento de ter sido em flagrante. O que estamos defendendo aqui é um princípio da democracia — declarou.
Na oposição, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) observou que Delcídio ainda não foi condenado e tampouco exerceu seu direito de defesa, mas ressaltou a existência de indícios fortes que apontam o envolvimento do petista, a partir do registro e divulgação de diálogos “sórdidos, chocantes, acabrunhantes”.
— Há indícios de caracterização de organização criminosa para impedir investigação criminal, propiciando fuga de pessoas que poderão ser sentenciadas, prometendo meios materiais para isso, prometendo atuar junto a ministro do STF e ao vice-presidente da República para comprar o silêncio de Cerveró, que nas suas delações poderia envolver mais pessoas. Há indícios de organização criminosa, que não permite concessão de fiança — afirmou.
Aloysio ressaltou ainda que a imunidade parlamentar não é patrimônio pessoal, mas atributo  do mandato, e não do seu titular, a quem ela não confere o direito de abusar do mandato.

Mandado de segurança

Antes da divulgação do resultado, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, deferiu dois mandados de segurança dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) pela votação aberta no Senado. A decisão gerou mais debates entre os senadores, dessa vez sobre o equilíbrio entre os poderes da República.
Pouco antes do final da sessão, diante de queixas de senadores de que a Polícia Federal teria vindo ao Legislativo sem respeitar a independência dos poderes, o presidente do Senado fez uma avaliação sobre o momento.
— A Polícia [Federal] vir aqui cumprindo ordem judicial, isso é democrático, é natural. Nós é que precisamos dar respostas, o que não é democrático é nós permitirmos que se possa prender um congressista no exercício do seu mandato sem culpa formada. Talvez um dia nós possamos avaliar o que significou esse dia para o Legislativo brasileiro — concluiu Renan.
Agência Senado 

Relatório aponta que medidas implementadas pelo Detran-MA reduzem número de acidentes este ano

De janeiro a
setembro deste ano, caiu em 22% o volume de indenizações pagas por mortes no
trânsito no Maranhão, em relação ao mesmo período do ano passado. Foi a segunda
maior redução ocorrida entre os nove estados do Nordeste, ficando abaixo apenas
da taxa registrada em Sergipe, que apresentou uma queda de 32,09%. A redução de
indenizações por mortes no trânsito no Maranhão superou, inclusive, a queda de
17,48% verificada na região Nordeste.
Os números
foram apresentados esta semana pela Seguradora Líder, empresa responsável pela
gestão do DPVAT, seguro obrigatório pago a vítimas de acidentes de trânsito
ocorridos em todo o país.
De acordo
com o mesmo levantamento, no Brasil, o total de indenizações por mortes no
trânsito, pagas de janeiro a setembro deste ano, caiu 17% em relação ao ano
passado. O Maranhão, comparativamente, registrou assim uma redução bem maior
que a média nacional.
“Esse
balanço do seguro DPVAT relativo a este ano, ainda que seja parcial, é o
reflexo na prática da política de segurança pública implantada a partir de
janeiro pelo governo Flávio Dino, especialmente a política voltada para a
prevenção de acidentes de trânsito”, aponta o Diretor Geral do Detran-MA,
Antonio Nunes.
Para Nunes,
o fortalecimento das campanhas educativas de trânsito e das operações de
fiscalização da Lei Seca, tanto na capital quanto nas cidades do interior
maranhense, é um dos principais fatores responsáveis pelo recuo das
indenizações pagas a vítimas de acidentes no Maranhão.
Segundo
dados da Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA, de janeiro a
novembro deste ano, o órgão desencadeou 111 operações (39 em São Luís e 72 no
interior) de fiscalização da Lei Seca, em parceria com a Companhia de Polícia
Rodoviária Independente (CPRV Ind.) e Secretarias municipais de trânsito. Em
2014, ao longo de todo ano, apenas oito operações semelhantes foram realizadas
pelo governo passado.
Nas
operações Lei Seca realizadas este ano, mais de 10 mil veículos, entre carros e
motos, foram abordados. Paralelamente, as ações de fiscalização abordaram
também mais de 11 mil pessoas. Ao todo, as blitzen da Lei Seca passaram este
ano por 37 cidades maranhenses. À exceção de São Luís e São José de Ribamar,
todos os outros 35 municípios nunca haviam recebido operação de fiscalização
com a estrutura atual.
Fiscalização
e Educação  
É importante
ressaltar que as blitzen da Lei Seca no Maranhão não se restringem às
fiscalizações. Em paralelo ao trabalho feito por policiais militares e agentes
municipais de trânsito, equipes de educação do Detran-MA, durante as operações,
abordam os motoristas, entregando a eles e aos passageiros, folhetos educativos
com os mais diversos temas relacionados à prevenção de acidentes de trânsito.
O Detran-MA
tem buscado também a adesão de entidades públicas e privadas ao trabalho
preventivo de acidentes de trânsito, a fim de potencializar a conscientização
de condutores sobre os riscos da combinação álcool e direção.   

“É essa
combinação entre fiscalização efetiva e educação para o trânsito a grande
responsável pela redução significativa de acidentes, destacada nesse balanço de
indenizações pagas este ano pelo DPVAT”, avalia o diretor do Detran-MA, Antonio
Nunes. “Esses números sinalizam que estamos na direção certa”, finalizou
Nunes.

Nanxi confirma que ele e seu filho largam o Tema se o Magno for candidato a vereador pelo grupo Labigo

Foto do Acorda Tuntum
O ex-presidente da Câmara
de Vereadores de Tuntum Sr. Nanxi, que é pai do atual presidente o vereador
Nelson do Nanxi confirmou hoje (25) durante um café da manhã no qual este
blogueiro estava presente, o que muita gente já sabia: “Sou amigo do Tema, mas
sou mais amigo do meu filho, já disse para o Tema se ele colocar outro
candidato no Sertão, nós não votaremos nele” disse o ex-vereador Nanxi.
Desta forma fica claro que
esta ameaça é por causa da aproximação do ex-vereador Magno Melo que é desafeto
da família do Sr. Nanxi ao Tema e segundo se sabe Magno é pré-candidato a
vereador e ao lado do prefeito.
Da mesma forma que Magno
esteve fora do grupo labigo, o ex-vereador Nanxi já foi liderança do grupo
Cobra no Sertão e na eleição de 1988 foi candidato contra o grupo labigo, e o
seu filho vereador Nelson na ultima eleição para deputado em 2014 não
acompanhou o Tema votando em outro candidato para deputado federal.

Se o problema for
fidelidade ambos já estiveram do outro lado. 

Cleyton Noleto ira a São Domingos do Maranhão anunciar mais asfalto.

Na ultima
segunda-feira (23) ocorreu uma reunião entre o prefeito de São Domingos do
Maranhão Kleber Andrade o Tratorzão e o secretário de infraestrutura Cleyton
Noleto na SINFRA. Durante a reunião ficou acertado que Cleyton Noleto estará em
São

Domingos no próximo dia 4 de Dezembro, quando o secretário irá anunciar mais
7 km de asfalto para o município na segunda etapa do programa Mais Asfalto, a
reforma de 3 praças e irá reiniciar o asfaltamento da MA que liga São Domingos
do Maranhão ao município de Governador Luis Rocha.  Tratorzão na ocasião estava acompanhado do
superintendente regional de articulação política Ricardo Lucena. 

Mauricio Seabra dá apoio a campeonato de futebol no São Lourenço

O secretário
municipal Mauricio Seabra esteve no ultimo sábado no povoado São Lourenço
representando o prefeito de Tuntum, Dr Tema na grande final do campeonato local
de futebol.
Mauricio que
na ocasião estava acompanhado de Berg Freitas e de Claudio Lima entregou ao as
premiações aos vitorioso.

No final a
festa tomou conta do povoado com muito forró, carne assada e cerveja gelada.  

Vice-prefeito Rony consegue beneficio para o Mirador.

O
vice-prefeito de mirador Rony (PCdoB) conseguiu junto ao secretário estadual de
esportes e lazer  Marcio Jardim um ginásio
poliesportivo para o Mirador que será construído no povoado Cocos.
Uma equipe técnica
já esteve no povoado Cocos realizando análise do solo para construção do ginásio
poliesportivo.
Rony vai se
consolidando como um dos grandes nomes tanto do partido como do município para
2016 onde tem feito um grande trabalho dentro do Mirador junto governador Flavio
Dino levando importantes benefícios, como um trator totalmente equipado e a desapropriação
de duas áreas de terra para assentamentos.

13º salário um direito de todos trabalhador.

Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.


Tem direito à gratificação todo trabalhador, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos e funcionários públicos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS. 


O cálculo do décimo terceiro salário é feito da seguinte forma: divide-se o salário integral do trabalhador por doze e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados. As horas extras, adicionais noturno e de insalubridade e comissões adicionais também entram no cálculo da gratificação. Se o trabalhador tiver mais de quinze faltas não justificadas em um mês de trabalho ele deixa de ter direito ao 1/12 avos relativos àquele mês.


A gratificação de Natal deve ser paga pelo empregador em duas parcelas. A Lei 4.749, de 12/08/1965, determina que a primeira seja paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo o salário de dezembro menos o valor adiantado na primeira parcela.


Se o trabalhador desejar, ele pode receber a primeira parcela por ocasião de suas férias, mas, neste caso, ele deve solicitar por escrito ao empregador até o mês de janeiro do respectivo ano.


Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa.


O trabalhador também terá direito a receber a gratificação quando da extinção do contrato de trabalho, seja por prazo determinado, por pedido de dispensa pelo empregado, ou por dispensa do empregador, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro. Só não tem direito ao décimo terceiro o empregado dispensado por justa causa.

Empresário afirma que Ricardo Murad cobrava 30% de propina

Ricardo Murad chegando na Polícia Federal para prestar depoimento.

Ricardo Murad chegando na Polícia Federal para prestar depoimento.
Um dos donos do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), José Inácio Guará, falecido nesse mês no estado de São Paulo, teve o telefone interceptado fazendo uma revelação bombástica. Inácio afirmou que Ricardo Murad cobrava 30% de propina sobre contratos das empresas terceirizadas na Secretaria de Estado da Saúde.
De acordo com o diálogo gravado pela Policia Federal obtido (veja abaixo) com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira , José Inácio e um homem identificado como Joy, relatam que o ex-secretário de Saúde atrasava os pagamentos à empresas que prestavam serviços a SES para poder cobrar 30% em cima do valor pago.
Eles estavam devendo dez milhões de fornecedor, atrasou de propósito..aí chamou o pessoal lá, e falou o seguinte: ‘Se tu me der 30% eu pago‘”, afirmou Inácio Guará, na conversa gravada e inserida no inquérito resultante da Operação Sermão aos Peixes que cumpriu 13 mandados de prisão preventiva.
O relatório da PF encaminhada para Justiça Federal aponta movimentações atípicas de membros de uma organização criminosa (ORCRIM), que desviaram mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão.
Conversa interceptada pela PF.

Conversa interceptada pela PF.

Porto do Itaqui bate recorde e chega aos 20 milhões de toneladas em cargas movimentadas

Porto do Itaqui bate recorde em movimentação de cargas. Foto: Nael Reis

Porto do Itaqui bate recorde em movimentação de cargas. Foto: Nael Reis
O Porto do Itaqui bateu recorde histórico com 20 milhões de toneladas de carga movimentada até esta terça-feira (24). Em todo o ano de 2014 as operações chegaram a 18,02 milhões de toneladas. O resultado é fruto de melhorias operacionais e da elevação na exportação de grãos, manganês, celulose, dentre outras cargas.
“O Porto é essencial à medida em que atrai investimentos e consolida a economia do Maranhão. Esse novo recorde mostra que estamos no caminho correto para a expansão e desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador Flávio Dino.
Outro resultado positivo do Porto do Itaqui é observado diariamente pela população. A redução da fila de navios no horizonte da avenida Litorânea é um exemplo. O que antes chegava a mais de 20 navios, hoje foi reduzido para uma dezena. A diminuição no tempo de espera das embarcações no porto chegou aos 60%, passando de 85 horas em 2014 para 54 horas neste ano.
Em 2015, o Porto do Itaqui reduziu em 47% as suas despesas, o que resultou em uma economia de R$ 32,9 milhões.“Agora caminhamos para ultrapassar a linha da tendência prevista para o ano, que é de 21 milhões de toneladas de carga movimentada”, diz o presidente da EMAP, Ted Lago.
O projeto do Governo é consolidar o Itaqui como o Porto do Maranhão e de toda a região, além de hub exportador de grãos. “Para isso estamos trabalhando junto às operadoras portuárias, otimizando as operações e cobrando maiores investimentos em equipamentos e segurança”, completou Ted Lago.
Para 2016 as perspectivas continuam positivas, com a entrada em operação do berço 108 (em fase de conclusão). A capacidade de movimentação de graneis líquidos no Porto do Itaqui será elevada em 40%. E com a segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a movimentação de grãos alcançará o dobro da capacidade atual, atingindo a marca de 10 milhões de toneladas por ano.