Rigo Teles preside a primeira reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia

O deputado Rigo Teles (PV)
presidiu, na quinta-feira (26), a primeira audiência pública da Comissão de
Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa,
acompanhado dos deputados Fábio Braga (PT do B), Stênio Resende (RTB), Eduardo
Braide (PMN) e Fernando Furtado (PC do B).
A audiência
pública aconteceu na Sala de Comissões da Casa, com técnicos da Secretaria de
Estado de Planejamento (Seplan), representada pela Contadoria Geral do Estado.
Na ocasião, os técnicos fizeram uma demonstração e avaliação do cumprimento de
metas fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2014.
Na ocasião, Rigo
Teles esclareceu que a reunião é determinada pela Constituição, por meio do
& 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, o papel
da Comissão de Orçamento da Casa é cobrar e fiscalizar o cumprimento das metas
do governo, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
RECEITA E
INVESTIMENTOS
Ao avaliar o
demonstrativo, Rigo Teles disse que um dos dados mais importantes foi referente
ao empréstimo de R$ 3,8 bilhões, contraído no governo passado junto ao BNDES. O
deputado constatou que até o mês dezembro de 2014, o Estado usou apenas cerca
60% do empréstimo, o que corresponde a cerca de 2,3 bilhão.
O parlamentar
constatou, também, ao analisar o demonstrativo da Seplan, que o governo do
Estado cumpriu o que estabelece a LRF, com relação às despesas com pessoal. A
variação negativa aconteceu somente com relação ao resultado nominal primário,
que entre janeiro e dezembro de 2014 foi de apenas R$ 307 mil.
Para o presidente
Rigo Teles, o quadro mostra que o governador Flávio Dino terá capacidade de
desenvolver seu projeto de mudanças, em beneficio da população de todos os
municípios do Maranhão, especialmente nos mais carentes, que devem receber
investimentos na saúde, educação, infraestrutura e outros.

Assecom/Deputado Rigo Teles

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