O Maranhão está mudando, sim!

Por Othelino Neto, deputado estadual do Maranhão pelo PCdoB

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffman são casados. Ambos foram, ao mesmo tempo, ministros do governo da Presidenta Dilma Roussef, respectivamente das Telecomunicações e da Casa Civil. Nem a imprensa, e nenhum órgão acusou essas nomeações de nepotismo, ou o governo Dilma de praticar favorecimento de parentes. Ninguém acusou porque efetivamente não o é. Essas nomeações não só foram perfeitamente legais, como, e é o que mais nos importa, não foram incorretas sob o ponto de vista moral. Tratam-se de nomeações feitas pela Presidenta, de pessoas que são de sua confiança, e que circunstancialmente tem relação entre si. Nem Dilma favoreceu algum parente seu, e nem Bernardo ou Gleisi tinham poder para nomear um ao outro. 

Estamos lembrando esse episódio para afirmar de maneira clara: as nomeações feitas pelo governador Flávio Dino de pessoas que, como os ex-ministros Paulo Bernardo e Gleisi, possuem circunstancialmente relações entre si, são absolutamente legais e não são incorretas sob o ponto de vista moral. Essas pessoas foram nomeadas pelo governador, não por nenhum eventual conhecido que faz parte do governo, em razão de suas aptidões para o cargo. E o governador não nomeou nenhum parente seu para o governo. 

Quando a imprensa saudosista alimenta esse factoide, a sua intenção é tentar descredibilizar o conteúdo mudancista desse governo, como se estivéssemos repetindo práticas que condenamos no passado. Mas nós não vamos deixar de responder a essa manobra. O Maranhão está mudando, sim. 

A era que terminou com o último governo foi marcada pela utilização de fundos públicos para ostentação dos governantes. Foi marcada também pela utilização de fundos públicos para favorecer negócios privados não só dos amigos, mas da própria ex-governadora, como é claro e notório na aplicação de verbas públicas de publicidade na sua própria empresa. Essas práticas sim constituem favorecimento, utilização de recursos públicos para atender interesses privados do próprio governante, a clássica definição do que é o patrimonialismo. 

Isso tudo está acabando no nosso governo. Estamos eliminando as terceirizações das empresas que eram “amigas” dos governantes, estruturando melhor o nosso serviço público, não permitimos nenhum caso de nepotismo, e nenhum grupo que tenha parentesco com o governador tem nem terá nenhum negócio com o governo, e a mesma regra se aplicará a cada secretário em suas respectivas áreas. 

Sim, o Maranhão está mudando, e uma dessas mudanças é instaurar plenamente as melhores práticas republicanas. Pena que alguns ingênuos bem-intencionados não se deem conta disso, e de maneira desapercebida acabem fazendo o jogo de quem esteve tanto tempo no poder, e tanto mal fez ao nosso Maranhão. 


Othelino Neto
Deputado Estadual

Do Portal Vermelho

Senador Roberto Rocha toma posse amanhã.

O dia de
amanhã 01 de fevereiro de 2015 ficará marcado na historia do Maranhão, pois
será o dia que o senador Roberto Rocha o primeiro a ser eleito pela oposição no
Estado tomará posse.
Senador Roberto Rocha entregando a carta de renuncia ao
 prefeito Edivaldo Holanda Jr
Na manhã de
ontem (30) o senador Roberto Rocha renunciou ao cargo de vice-prefeito de São
Luis, entregando a carta de renuncia ao prefeito Edivaldo Holanda Junior.  Ontem (30) mesmo Roberto Rocha viajou para Brasília
onde fez o seu cadastro biométrico no Senado.
O senador
Roberto Rocha assume o mandato na intenção de construir junto ao governador Flavio
Dino um Maranhão mais justo.
Senador Roberto Rocha fazendo o cadastramento biométrico

Caminhoneiro que trabalhava carregando passageiro em Tuntum é assassinado na estrada do Sertão

Mais um crime bárbaro em Tuntum. Mataram hoje cedo por volta da 4
horas da manhã próximo a Faz. Alternativa o Sr Gilson Sousa Silva de 40 anos,
conhecido como Bacana.
Bacana era morador do povoado Santa Rosa no município de Tuntum e
trabalhava carregando passageiro a mais de 10 anos, daquele povoa a sede de
Tuntum.

Segundo informações de passageiros que estavam no caminhão, dois
homens pediram parada na frente da portaria da fazenda, e ao subir na
carroceria do caminhão dispararam um tiro pelo vidro traseiro do veiculo, que
atingiu a nuca do Bacana. As mesmas pessoas disseram ainda que após atirarem os
bandidos disseram que era um assalto e carregaram a carteira do motorista.
Ate o presente momento não se tem noticias dos matadores, pois o loca onde ocorreu
o crime fica a 60 km da sede e tem vários caminhos que facilitam a fuga.

O Ministério Público do Maranhão obriga Prefeitura de Presidente Dutra a regularizar imediatamente o repasse ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do
Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente
Dutra, ajuizou em 22 de janeiro, Ação Civil Pública com pedido de liminar para
obrigar o Município a regularizar, em caráter de urgência, repasses, bem como o
pagamento das parcelas em atraso do Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), em débito desde julho de
2012.
Na ACP, assinada pelo
promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, o Ministério Público pede à
Justiça que o Município de Presidente Dutra regularize, imediatamente, o
repasse ao FMDCA, previsto na Lei Municipal nº 497/2013, e no artigo 227 da
Constituição Federal. A falta dos repasses impede que o Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente (CMCA) implemente políticas públicas e institucionais
na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A ação é fundamentada no
processo administrativo instaurado, após denúncias feitas às Promotorias de
Justiça de Presidente Dutra, que apurou a falta de pagamento dos repasses pelo
Município. Os recursos são necessários para o adequado funcionamento da rede de
Proteção à Criança e Adolescente no Município.
PEDIDOS
A manifestação pede à
Justiça a condenação do Município para que pague as parcelas em atraso do
repasse, no percentual de 1% do Fundo de Participação do Município (FPM),
quanto aos respectivos períodos fiscais em atraso, requerendo, se necessário, a
penhora das verbas municipais e o afastamento do prefeito do cargo até o
efetivo cumprimento da decisão judicial.

A ação ainda requer o
repasse compulsório das verbas municipais destinadas ao Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, visando a coibir futuros atrasos na
transferência de valores correspondentes pelo ente municipal.

Roseana Sarney passa a ser investigada por delegados e procuradores da Lava-Jato

Sem foro privilegiado, a
ex-governadora Roseana Sarney começa a ser investigada pelos procuradores e
delegados encarregados da Operação Lava-Jato. O Maranhão está no centro de um
furacão policial que apura o maior escândalo de corrupção da história do Brasil.
Não está solitária a ex-governadora, pois somam-se a ela os mais de oitenta
políticos e autoridades citados nas delações premiadas de funcionários
públicos, executivos de grandes empreiteiras e doleiros incursos no processo
judicial que corre em Curitiba.
A
prerrogativa de função, na verdade um artifício da impunidade destinado a
burlar o julgamento da verdadeira Justiça, não está mais ao alcance da
governante que deixou o cargo e a vida pública logo assim que estourou o
escândalo da UTC-Constran. Sabe-se, agora, uma impressionante “comissão” de R$
10 milhões viajou milhares de quilômetros em lombos de mulas para,
provavelmente, ser repartida entre um doleiro e funcionários do alto escalão do
governo Roseana Sarney, sendo ela uma das principais suspeitas nas conclusões
da Polícia Federal.
É de se
imaginar o que possa ter acontecido no Palácio dos Leões nesses anos todos,
pois ao estrebuchar dos que ameaçam o doleiro na cadeia com a Justiça, fica a
imagem de um governo resvalando no submundo dos trambiques, da desonestidade,
da falta de respeito e da insensatez. E o Maranhão, no caso, é apenas um
exemplo do que se soube estar acontecendo no Brasil depois de descoberta a
corrosiva organização criminosa que agia na Petrobrás. E ninguém se espante se
a Operação Lava-Jato encontrar tesouros desaparecidos nos canteiros da
malfadada Refinaria Premium, a bomba de petróleo de Bacabeira que jamais
aconteceu.
Em
algum momento o legislador brasileiro, driblando os princípios da presunção de
inocência, criou os mais intransponíveis artifícios jurídicos para tornar
impune o enriquecimento ilícito. Um deles, sem dúvida, é o foro privilegiado,
que retira da sociedade maculada o direito de julgar quem transgride suas leis.
Sem essa prerrogativa, Roseana Sarney e outros tantos estão ao alcance da
Justiça do Maranhão.
Não se
tome esse fato, porém, à luz das disputas paroquiais ou apenas como sobejos de
nossa vergonha e de nossa revolta. O que aconteceu aqui vem acontecendo, há
muito tempo, no país inteiro. Há que se bradar com todas as forças contra o
poder da corrupção, criar no povo brasileiro uma nova consciência política,
antes que o oportuno destrua a democracia e os tiranos mais uma vez ponham fim
à nossa liberdade. É, afinal, extenuante a sensação de que quadrilheiros, propineiros
e doleiros governam este país.

Uma
primeira lição é não mais permitir que ninguém, sustentando-se em recursos,
embargos em artifícios, fique fora do alcance da Justiça. Nem ela mesma. A
permissividade com que agem essas quadrilhas, a facilidade com que corrompem e
se corrompe o poder público, bastam para fazer entender que o Brasil está sendo
vítima de corrosão institucional.
Do Blog Maranhão da Gente

Lançada a programação de um dos maiores carnavais do interior do Maranhão.

Vem ai
melhor e maior carnaval da historia de Tuntum realizado pelo prefeito Tema, com
a organização da Secretaria Municipal de Cultura, secretário Lindomar Alencar, de
14 a 17 de fevereiro, com a participação de grandes bandas, entre elas
CHICABANA, Matheus Fernandes, Pirô Papa. Swing da Madame, Mizael Teixeira,
Batuque Tuntum, Essência do Forró e SamaCeuma.
O Carnaval
2015 de Tuntum terá na sua  abertura no
sábado 14 a participação da Banda Pirô Papa e Mizael Teixeira.
Domingo dia
15: Matheus Fernandes e Swing da Madame
Segunda dia
16: CHICABANA
Terça dia
17: SambaCeuma.
Durante
todos os dias de Momo teremos as bandas locais Essência do Forró e Batuque
Tuntum.
E vem surpresa
por ai…
A Princesinha do sertão merece.

Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação em Colinas está abandonado.

Hoje este
blog foi procurado através do whatsapp por uma irmã de uma paciente que precisou de
atendimento medico no Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação em Colinas e não foi
atendida. Segundo informações recebidas por este blog, falta de tudo no hospital
municipal, inclusive medicamentos. Alguns paciente que tem condições estão
saindo para Teresina ou São Luis, e os que não têm estão apelando para sorte, pois o descaso é grande.

A saúde em
Colinas que era para ser referência na região, pois o prefeito Dr. Antonio
Carlos fez sua campanha dizendo que faria em Colinas a melhor saúde do Maranhão,
hoje não passa de lamentável.  O
Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação está atendendo precariamente, faltando tudo inclusive médicos e enfermeiro, com equipamentos quebrados, banheiros deteriorados e alguns até entupidos. Desta forma o hospital municipal de Colinas não tem  as mínimas condições humanas.

Vice-governador Carlos Brandão recebe representante da EMBRAPA

Representes
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), entre eles o
chefe-geral Valdemício Ferreira, o chefe adjunto de administração João Zonta e o
chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Eugênio Emérito, estiveram reunidos
com o vice-governador Carlos Bandão, para tratar das atividades desenvolvidas
pela EMBRAPA no Estado, alem das propostas de parcerias com o Governo do
Estado.