Eleições 2012: Regras para a escolha de candidatos pelos partidos e coligações

Para que uma pessoa seja candidato nas
eleições municipais, estaduais ou federais é preciso ser escolhido em convenção
partidária. Ou seja, é preciso que os demais filiados ao seu partido político
aceitem a candidatura e acreditem que o correligionário tem chances de ser
eleito.  A decisão a respeito de quem serão os candidatos ocorre em uma
reunião dos filiados ao partido, chamada de Convenção. 

Estas convenções
podem ser realizadas entre os dias 10 e 30 de junho do ano em que ocorrer a
eleição e cada partido político determina a forma como elas acontecerão. 
As decisões da convenção municipal ou estadual poderão ser anuladas pelo órgão
de administração nacional do partido acaso sejam consideradas contrárias às
diretrizes legitimamente estabelecidas pelo partido. 

Estas anulações
deverão ser comunicadas à Justiça Eleitoral no prazo de 30 dias após a data
limite para o registro dos candidatos. Para as eleições 2012, portanto, o
último dia para que isto ocorra é 04.08.2012. Acaso estas decisões partidárias
impliquem na escolha de novos candidatos, o novo pedido de registro deverá ser
apresentado no prazo máximo de 10 dias após a deliberação. 

Número de candidatos a
Vereador

Para as eleições
proporcionais (Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal), sempre surgem
dúvidas quanto ao número de candidatos que é possível registrar. 

Sobre este assunto,
a Resolução TSE nº. 23.373 (que reproduz o texto da Lei das Eleições) diz que: 

“Art. 3º É
facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar
coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo,
neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional
dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário (Lei nº.
9.504/97, art. 6º, caput). 

Art. 4º Na chapa da
coligação para as eleições proporcionais, podem inscrever-se candidatos
filiados a qualquer partido político dela integrante (Lei nº. 9.504/97, art.
6º, § 3º, I). 

Art. 20. Cada
partido político poderá requerer o registro de candidatos para a Câmara
Municipal até 150% (cento e cinquenta por cento) do número de lugares a
preencher (Lei nº. 9.504/97, art. 10, caput). 

§ 1º No caso de
coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de
partidos políticos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o
dobro do número de lugares a preencher (Lei nº. 9.504/97, art. 10, § 1º). 

§ 2º Do número de
vagas requeridas, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta
por cento) e o máximo de 70%(setenta por cento) para candidaturas de cada sexo
(Lei nº. 9.504/97, art.10, § 3º). 

§ 3º No cálculo do
número de lugares previsto no caput, será sempre desprezada a fração, se
inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior (Lei nº. 9.504/97, art.
10, § 4º). 

§ 4º Na reserva de
vagas previstas no § 2º deste artigo, qualquer fração resultante será igualada
a um no cálculo do percentual mínimo estabelecido para um dos sexos e
desprezada no cálculo das vagas restantes para o outro sexo.” 

Vou traduzir tudo
isso para um exemplo: 

1 – Tendo o
Município 11 cadeiras no Legislativo, o número de candidatos será o seguinte: 

Chapa pura: 17
candidatos 

Coligação: 22
candidatos 

2 – Deverá ser
reservado o número mínimo de: 

5 vagas para cada
sexo, em caso de chapa pura; 

 7 vagas para cada sexo, em caso de coligação. 



Candidatura garantida 

Todos os detentores
de mandato de mandato de Deputado Federal, Estadual ou Distrital, ou de
Vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da
legislatura que estiver em curso, é assegurado o registro de candidatura para o
mesmo cargo pelo partido a que estejam filiados, conforme disposição do artigo
8º, §2º, da Lei nº. 9.504/97. Esta disposição, porém, está com sua eficácia
suspensa em razão de decisão proferida pelo STF, nos autos da ADIn nº 2.530 –
Este processo teve início em setembro de 2001 (há mais de 10 anos, portanto) e
até o momento não foi julgado de forma definitiva. O relator do caso é o
Ministro Celso de Mello, o qual já está com o processo em seu gabinete desde
junho de 2010.

O trabalho dignifica o homem

Tudo na vida tem seu lado
bom, muitas das vezes nós achamos que nossas atitudes vão  trazer coisas ruins e na verdade o que o que trás
é só coisas boas.
Todos sabem a atitude que
tomei há poucos dias e posso dizer de coração que foi uma das melhores atitudes
que já tomei na vida. Não tenho vergonha de recomeçar, deveremos sempre está
pronto para atitudes de recomeço, atitudes estas que na verdade devemos ter
coragem para telas, não são todos que querem recomeça, pois é muito cômodo continuar.
Tenho recebido alguns comentários
que agora estou ferrado, pois vou ter que trabalhar, vou ralar muito. Ora o
trabalho dignifica o homem, nos renova, traz dignidade, coisa que eu estava
perdendo, pois existe uma frase que diz; “Anda com quem andas que direi quem tu
és.”
Uma coisa boa que me
aconteceu foi eu voltar para trabalhar no meu concurso, no inicio fiquei apreensivo
é verdade, pois já fazia algum tempo que eu estava só trabalhando com mídia e
comercio, mas sempre procurei fazer alguma coisa. Digo mais este inicio tem
sido muito proveitoso, o pessoal da escola Terezinha Almeida me recebeu muito
bem, fiquei feliz e orgulhoso, por está fazendo algo de produtivo e conquistado
com o meu próprio esforço, isso nos dignifica.
Muitos dizem coisas absurdas
em comentários contra minha pessoa, pois queriam que eu vivesse a vida toda
como capacho deles, porem tudo tem sua hora e tomei a atitude certa na hora
certa, não tenho um pingo de arrependimento.
Voltando a falar sobre a
Escola Terezinha Almeida posso garantir que é muito bem dirigida com pessoas
inteligentes e competentes, que sabem comandar, diferentemente de muita gente
que esta em um cargo e se acha o “rei da cocada preta”.
Sempre soube que um dia eu
iria ter que voltar a trabalhar na minha real função, foi para isso que eu me
preparei e passei no concurso, trabalho não envergonha ninguém, o que
envergonha realmente está nas calçadas de bermuda e chinelo de dedo o dia todo
procurando quem vota ou quem não vota no prefeito para cortá-lo.
Estou feliz, pois a atitude
que eu tomei foi a melhor que poderia tomar e sabia das perseguições que
viriam, pois convivi anos com estas pessoas e sabia que a ira delas seria
grande em minha direção.
Agradeço a Deus por ter me
dado coragem para tomar o rumo que tomei, estou tranqüilo, ao lado de pessoas compreensivas,
isso me engrandece, me trás felicidade.

Do Blog De Olho Em Grajaú

A morte de uma índia nas aldeias da região de Grajaú, foi anunciada por esse blog após informações da policia civil. Em seguida outra versão veio à tona informando que o a assassinato da indígena era mentira, após a polícia pressionar pelas informações, a execução da índia foi confirmada.
A índia identificada como Marília Amélia Guajajara, de 52 anos, foi assassinada na aldeia Coquinho II, da reserva Canabrava, na região centro-sul do Maranhão – entre os municípios de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras. O crime aconteceu por volta das 14h desse sábado (28). A cacique foi morta por dois tiros disparados por um homem identificado apenas pelo apelido “Tuntum”. A informação foi divulgada pelo índio Raimundo Guajajara no programa Domingo Mirante, da rádio Mirante AM. O corpo foi velado nesse sábado.
De acordo com o índio, o assassinato aconteceu em represália a uma manifestação realizada por parte da aldeia que pede mais segurança na rodovia BR-226. Essa parcela da aldeia defende o policiamento dentro da reserva.
Ainda de acordo com Raimundo Guajajara, na quinta-feira (3) pela manhã, a aldeia pretende bloquear o tráfego na rodovia, a fim de chamar a atenção das autoridades de segurança pública do Estado e do governo federal.

Mais um tragico acidente tira a vida de um jovem

Mais
um fato lamentável, envolvendo um jovem e uma moto em Tuntum. O jovem Raylam  Oliveira Nascimento de 16 anos pilotava uma
moto na Av. Seabra de Carvalho na Vila, por volta das 16 horas, quando
chocou-se com uma bicicleta na proximidade da Rua 2. Raylam ainda foi socorrido
com vida mas faleceu ao caminho do Socorrão de Presidente Dutra. Raylam
Nascimento é filho da dona Neuzimar e do Sr. Raimundo Nascimento.
Na verdade
não só Tuntum como em toda a nossa Região está virando rotina os acidentes
envolvendo jovens e motocicletas, diariamente o hospital que recebe estes casos
que é o Socorrão registra dezenas de acidentes de todos os níveis, do mais
simples como arranhões como fatais como foi o caso do jovem Raylam filho do
nosso amigo Raymundo Nascimento. A sociedade tem que se mobilizar em conjunto
com as autoridades para dar fim a estes acontecimentos trágicos. Pois só a conscientização
é que poderá diminuir estes acontecimentos, pois jovem em motos em nossa Região virou
normal e infelizmente os acontecidos mostram que mais da metade dos
acidentes envolvendo motos, elas estavam sendo pilotadas por jovem e até mesmo menores de idade.
É lamentável
o que aconteceu com o meu amigo Raimundo Nascimento que perdeu um tesouro que
era o seu querido filho Raylam. Mas infelizmente fica sempre na nossa consciências
quando terá outro acidente. Amigos temos que lutar contra isso, devemos nos dar
as mãos e juntos com as autoridades procurar soluções para tentar acabar com
fatos desta natureza.
O
corpo do jovem Raylam Oliveira Nascimento esta sendo velado na residência dos
seus pais no inicio da Vila, por trás do Clube Irapurú.   

Agora é oficial: Salomão Soares declara apoio aos pré-candidatos Juran Carvalho e Biné

Do Blog do Adonias Soares

Foi
concretizado na capital maranhense, tudo aquilo que alguns irenistas mais
afoitos e aflitos não acreditavam: a declaração de apoio da família Soares ao
pré-candidato Juran Carvalho (PV). Juran, acompanhado do agora pré-candidato a
vice-prefeito Biné Soares (PTB), estiveram por mais de 1 hora no apartamento do
empresário Sr. Salomão Soares, no Bairro da Ponta da Areia, em São Luís, onde receberam
do patriarca da família Soares e de Dona Zilda Soares o aval necessário para a
aliança que irá reeditar a união das duas famílias na política presidutrense.
Da reunião participaram, além de Salomão Soares e sua esposa Dona Zilda, o
ex-vereador José Henrique Sousa Lima, o empresário Didito Soares, a empresária
Rosana Campos Soares e a mãe de Biné, Dona Nilde Soares. 


exatos 30 anos, em 1982, os Arapuás e os Soares se uniram em torno da
candidatura do ex-prefeito e ex-deputado Remy Soares, já falecido, a fim de
derrotarem o então prefeito Valeriano Américo, hoje participante do mesmo
grupo. Em 1988, as duas famílias se separaram na vida política, “justamente por
conta das mesmas pessoas que nesses últimos dias tentavam desqualificar o
ex-Gestor de Educação Biné Soares, afirmando que o mesmo não tem votos e além
disso não teria pulso para romper com a titia prefeita”, afirmou um amigo de
Biné. Agora, “o prego foi batido e sua ponta virada” com a união de Juran
Carvalho e Biné Soares para juntos disputarem as eleições de 2012. Em tom
descontraído o Senhor Salomão Soares disse ao pré-candidato Juran Carvalho (PV)
que “toda a família Soares não tem mais que 15 votos, mas tem o respaldo e a
credibilidade que já ajudaram a eleger alguns prefeitos e prefeitas da cidade”.

O
pré-candidato Juran Carvalho se disse emocionado com a forma que foi recebido
pelo velho guerreiro Salomão Soares: “Fui recebido muitíssimo bem e não tenho
palavras para expressar tanta emoção”. Juran e Biné desembarcam no aeroporto de
Presidente Dutra por voltas das dez horas da manhã em companhia do deputado
estadual Antonio Pereira para em seguida visitarem alguns amigos.

%

Iraci Melo Uchôa procura por familiares em nossa Região.

Veja a Carta da Senhora Iraci Melo Uchôa.

Venho por meio desta procurar minha família,
que não vejo desde 1962 quando uma freira (capuchinha) chamada Irmã Gloria a
qual já é falecida, me levou pra Fortaleza (Ceara). Peço ajuda a todos os
amigos caso conheçam os meus familiares;  Antonio Mundico Melo Uchôa (pai era carpinteiro), Adelina… (mãe), meus irmão: Joana, Maria, Luzia ( está casada morava em Santa Luzia), Raimunda
(irmã mais velha morava no estado do Goiás), Lucas (o mais  velho), Evangelho, Osiano, Raimundo e
Joaquim (estes os mais novos) e Lídia que na época já era  falecida. Meus tios Bruno (que tinha um
engenho) e Zezim (tinha uma casa de farinha) ambos eram irmãos de minha mãe
Adelina que trabalhava ajudando eles. Peço encarecidamente uma ajuda das pessoas a localizá-los ou me dar alguma notícia, pois não quero morrer sem
conhecer e saber de onde eu vim e quem são minhas raízes, pois já mandei varias
cartas para programa do Gugu Liberato e até agora nada. Ainda tenho uma boa memória e me
lembro de todos eles todos os dias, já chorei muito desde a nossa separação e
queria rever-los.

Grave acidente na BR 226 no Arara

Do Barra do Corda News

O tuntuense conhecido por Cleiton da Toinha, residente no povoado Arara a rua que dar acesso ao povoado Creoli do Bina, perdeu a vida hoje pela manhã numa colisão envolvendo o seu Ford Escort e uma caçamba carregada de milho. O acidente aconteceu aproximadamente três quilômetros depois do povoado Arara, no sentido Presidente Dutra. Segundo informações repassadas, no momento da colisão Cleiton havia ultrapassado duas carretas quando foi surpreendido pela caçamba, ele ainda chegou a ser levado para o hospital Socorrão, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos. A outra pessoa que estava do seu lado sofreu ferimentos na região da cabeça, mas está fora de perigo.

Devemos levar as ameaças a serio, ou esperar para vê?

Uma coisa eu espero que a
morte do colega blogueiro Décio Sá sirva para as autoridades levar a serio as
ameaças que os blogueiros vêm recebendo.
Há uns dias atrás comecei a
ser ameaçado com mais freqüência, nunca levei a serio estas ameaças, mas mesmo
assim vou começar a me precaver, muitas das vezes pelo tom das ameaças a gente
sabe de onde vem. Há quase dois meses fui ameaçado em publico durante a convenção
do PSD por um dos aliados do prefeito, e varias pessoas viram quando este homem
que se diz assessor do prefeito me fez as ameaças.
Uma coisa eu digo sem ter
segredo será muito fácil se descobrir o causador de um mal a este blogueiro,
pois as digitais do individuo está nas paginas deste blog.
Hoje mesmo recebi um ameaça
em um comentário :
 Ah, bunitão, tu ficou
zangfado com o chico cunha só porque tu não quer assumir o teu emprego. ora
rapais os outros tem que rala e tu não. tu quer ficar só em casa e pelas
calçadas, como a do seu joão do pedão, colhendo fuxico pra publicar nesse blogue.
será que o problema que aconteceu com o decio sa não te serve de exemplo? em Laudo sobre a morte de
Décio Sá sai até sexta-feira
Falam que eu não quero
trabalha, veja as coisas como são, todos viam meu empenho para fazer as minhas matérias.
Porem uma coisa é certo e tem coincidência com a ameaça, no bairro onde eu
resido existe uma escola grande e que tem vaga, mas me colocaram para trabalhar
na Vila Bento longe da minha residência onde fico mais vulnerável a ataque
inimigo e com este comentário comecei a vê as coisas desde lado, pois nunca me
assustei mas agora o momento é outro. Pergunto por que não posso trabalhar numa
escola perto de minha casa onde terei mais segurança.

Laudo sobre a morte de Décio Sá sai até sexta-feira

Do Imirante.com

Até esta sexta-feira (27), a Secretaria de Segurança espera concluir o laudo cadavérico e do pente da arma que foi utilizada para matar o jornalista e blogueiro Décio Sá, na noite de segunda-feira (23) na Avenida Litorânea. Segundo informações da assessoria de comunicação da secretaria, normalmente esses laudos ficam prontos em um prazo de dez dias, mas devido à relevância do caso, esse prazo será acelerado.

Também foi informado que o retrato falado não será divulgado ainda porque a coleta das informações está sendo feita de forma muito minuciosa, porque algumas testemunhas ainda estão muito abaladas. Assim que foram concluídos, os vários retratados falados serão apresentados às testemunhas para que eles possam identificar qual mais se aproxima com o assassino do jornalista.